DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               19 
 
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - 
AUDIOVISUAL, conforme se demonstra a seguir: 
ONDE SE LÊ: 
7.5 Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não 
superior a a31 de dezembro de 2023. 
  
LEIA-SE: 
7.5 Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não 
superior a31 de julho de 2024. 
  
ONDE SE LÊ: 
10.1 Os agentes culturais contemplados neste edital deverão realizar 
contrapartida social a ser pactuada com a Administração Pública, 
incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas dos 
conteúdos selecionados no município do Município de Barroquinha - 
CE, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o 
direcionamento à rede de ensino da localidade. 
  
LEIA-SE: 
10.1 Os agentes culturais contemplados neste edital deverão realizar 
contrapartida social a ser pactuada com a Administração Pública, 
incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas dos 
conteúdos selecionados no Município de Barroquinha - CE, 
assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o 
direcionamento à rede de ensino da localidade. 
  
ONDE SE LÊ: 
12.3 A análise dos projetos culturais será realizada por comissão de 
seleção formada porpareceristas selecionados pelo município 
Município de Barroquinha - CE. 
  
LEIA-SE: 
12.3 A análise dos projetos culturais será realizada por comissão de 
seleção formada porpareceristas selecionados pelo Município de 
Barroquinha - CE. 
  
ONDE SE LÊ: 
18.11 Compõem este Edital os seguintes anexos: 
Anexo I - Categorias de apoio; 
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; 
Anexo III - Critérios de seleção; 
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; 
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; 
Anexo VII - Declaração étnico-racial; 
Anexo VIII - Declaração de pessoa com deficiência; 
Anexo IX - Autodeclaração de tempo mínimo de atuação cultural em 
Barroquinha-CE, conforme categoria(s) disposta(s) no Anexo I. 
  
LEIA-SE: 
18.11 Compõem este Edital os seguintes anexos: 
Anexo I - Categorias de apoio; 
Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; 
Anexo III - Critérios de seleção; 
Anexo IV - Termo de Execução Cultural 
Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; 
Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; 
Anexo VII - Declaração étnico-racial; 
Anexo VIII - Declaração de pessoa com deficiência; 
Anexo IX - Autodeclaração de tempo mínimo de atuação cultural em 
Barroquinha-CE, conforme categoria(s) disposta(s) no Anexo I. 
Barroquinha-CE, 01 de dezembro de 2023 
  
THALES FERREIRA ROCHA SOARES 
Secretário de Cultura 
  
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:8C7EFE4F 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 09/2023/SECULT 
 
REFERENTE AO ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 02/2023 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE 
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – 
DEMAIS ÁREAS 
  
A Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna 
público 
a 
retificação 
ao 
ANEXO 
I 
DO 
EDITAL 
DE 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MUNICÍPIO DE 
BARROQUINHA - CE 
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA 
COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - 
AUDIOVISUAL, conforme se demonstra a seguir: 
ONDE SE LÊ: 
Apresentações artísticas 
Apoio à apresentações artísticas a serem realizadas no município de 
Luís Correia/PI. 
Os projetos podem ter como objeto: 
I – Apresentações artísticas de dança, música autoral e teatro. 
LEIA-SE: 
Apresentações artísticas 
Apoio à apresentações artísticas a serem realizadas no município de 
Barroquinha/CE. 
Os projetos podem ter como objeto: 
I – Apresentações artísticas de dança, música autoral e teatro. 
  
Barroquinha-CE, 01 de dezembro de 2023 
 
THALES FERREIRA ROCHA SOARES 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Francisco Leandro de Sousa Costa 
Código Identificador:EE33035E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RESULTADO GERAL PRELIMINAR 
 
A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria 
Municipal da Cultura torna público o Resultado Geral Preliminar 
referente aos seguintes editais: 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM 
RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO 
GUSTAVO) - AUDIOVISUAL; 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS 
PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM 
RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO 
GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS 
  
RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO 
GUSTAVO) - AUDIOVISUAL 
WEBSÉRIE 
PROPONENTE 
PROPOSTA 
HABILITAÇÃO 
NOTA 
Bruno 
R. 
Silva 
dos 
Santos 
Websérie – MaX7 Arte 
HABILITADO 
70,00 
Antônio 
M. 
Santos 
Pereira 
“Barroquinha de outrora” 
HABILITADO 
65,00 
APOIO À FINALIZAÇÃO E/OU PÓS PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL 
PROPONENTE 
PROPOSTA 
HABILITAÇÃO 
NOTA 
José L. da Costa Neto 
A 
pesca 
– 
A 
comunidade 
Pesqueira de Barroquinha 
HABILITADO 
69,00 
CURTA-METRAGEM 
PROPONENTE 
PROPOSTA 
HABILITAÇÃO 
NOTA 
Jaison N. dos Reis 
O Povo Promissor 
HABILITADO 
70,00 
Francisco E. de Sousa 
Luz, Câmera e Sertão 
HABILITADO 
69,00 
AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL 
PROPONENTE 
PROPOSTA 
HABILITAÇÃO 
NOTA 
Jordana L. de Carvalho 
Ação de Formação elaboração e 
Captação de 
Projetos em Cultura 
HABILITADO 
70,00 
  
  
RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - MUNICÍPIO 
DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE 
EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO 
GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS 
FEIRAS, SALÕES E EXPOSIÇÕES 

                            

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