Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356 www.diariomunicipal.com.br/aprece 19 COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, conforme se demonstra a seguir: ONDE SE LÊ: 7.5 Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não superior a a31 de dezembro de 2023. LEIA-SE: 7.5 Os projetos apresentados deverão conter previsão de execução não superior a31 de julho de 2024. ONDE SE LÊ: 10.1 Os agentes culturais contemplados neste edital deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a Administração Pública, incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados no município do Município de Barroquinha - CE, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade. LEIA-SE: 10.1 Os agentes culturais contemplados neste edital deverão realizar contrapartida social a ser pactuada com a Administração Pública, incluída obrigatoriamente a realização de exibições gratuitas dos conteúdos selecionados no Município de Barroquinha - CE, assegurados a acessibilidade de grupos com restrições e o direcionamento à rede de ensino da localidade. ONDE SE LÊ: 12.3 A análise dos projetos culturais será realizada por comissão de seleção formada porpareceristas selecionados pelo município Município de Barroquinha - CE. LEIA-SE: 12.3 A análise dos projetos culturais será realizada por comissão de seleção formada porpareceristas selecionados pelo Município de Barroquinha - CE. ONDE SE LÊ: 18.11 Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo III - Critérios de seleção; Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial; Anexo VIII - Declaração de pessoa com deficiência; Anexo IX - Autodeclaração de tempo mínimo de atuação cultural em Barroquinha-CE, conforme categoria(s) disposta(s) no Anexo I. LEIA-SE: 18.11 Compõem este Edital os seguintes anexos: Anexo I - Categorias de apoio; Anexo II - Formulário de Inscrição/Plano de Trabalho; Anexo III - Critérios de seleção; Anexo IV - Termo de Execução Cultural Anexo V - Relatório de Execução do Objeto; Anexo VI - Declaração de representação de grupo ou coletivo; Anexo VII - Declaração étnico-racial; Anexo VIII - Declaração de pessoa com deficiência; Anexo IX - Autodeclaração de tempo mínimo de atuação cultural em Barroquinha-CE, conforme categoria(s) disposta(s) no Anexo I. Barroquinha-CE, 01 de dezembro de 2023 THALES FERREIRA ROCHA SOARES Secretário de Cultura Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:8C7EFE4F SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 09/2023/SECULT REFERENTE AO ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS A Secretaria da Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público a retificação ao ANEXO I DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL, conforme se demonstra a seguir: ONDE SE LÊ: Apresentações artísticas Apoio à apresentações artísticas a serem realizadas no município de Luís Correia/PI. Os projetos podem ter como objeto: I – Apresentações artísticas de dança, música autoral e teatro. LEIA-SE: Apresentações artísticas Apoio à apresentações artísticas a serem realizadas no município de Barroquinha/CE. Os projetos podem ter como objeto: I – Apresentações artísticas de dança, música autoral e teatro. Barroquinha-CE, 01 de dezembro de 2023 THALES FERREIRA ROCHA SOARES Secretário de Cultura Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:EE33035E SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA RESULTADO GERAL PRELIMINAR A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Geral Preliminar referente aos seguintes editais: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL; EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS RESULTADO PRELIMINAR - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL WEBSÉRIE PROPONENTE PROPOSTA HABILITAÇÃO NOTA Bruno R. Silva dos Santos Websérie – MaX7 Arte HABILITADO 70,00 Antônio M. Santos Pereira “Barroquinha de outrora” HABILITADO 65,00 APOIO À FINALIZAÇÃO E/OU PÓS PRODUÇÃO DE OBRA AUDIOVISUAL PROPONENTE PROPOSTA HABILITAÇÃO NOTA José L. da Costa Neto A pesca – A comunidade Pesqueira de Barroquinha HABILITADO 69,00 CURTA-METRAGEM PROPONENTE PROPOSTA HABILITAÇÃO NOTA Jaison N. dos Reis O Povo Promissor HABILITADO 70,00 Francisco E. de Sousa Luz, Câmera e Sertão HABILITADO 69,00 AÇÃO DE FORMAÇÃO AUDIOVISUAL PROPONENTE PROPOSTA HABILITAÇÃO NOTA Jordana L. de Carvalho Ação de Formação elaboração e Captação de Projetos em Cultura HABILITADO 70,00 RESULTADO PRELIMINAR – EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2023 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) – DEMAIS ÁREAS FEIRAS, SALÕES E EXPOSIÇÕESFechar