DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 22

ANEXO ÚNICO

Nome
CPF
RG
Cargo
Simbologia
Maria Milene de
Souza
811.354.834-34
1933698
Coordenador
Pedagógico
Ensino Fundamental
DNS-2
Neuriane Francisca
da Silva
063.709.313-57
20079590769
Coordenador
Pedagógico
Ensino Fundamental
DNS-2

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro
2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:5754A5E8

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 23.12.14.0002/2023.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORES
PÚBLICOS
COMISSIONADOS
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS, PREFEITO MUNICIPAL DE
CAMPOS SALES, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas
atribuições legais e constitucionais, e com fundamento no Art. 124, II,
"a" da LOM e na Lei Municipal nº 290/2005, alterada pela Lei nº
416/2010, e...;

CONSIDERANDO que os cargos comissionados de livre nomeação
e exoneração devem ser nomeados por ato administrativo próprio;

CONSIDERANDO
que
o
princípio
da
discricionariedade
administrativa assegura o livre provimento de cargos em comissão e
das funções de confiança, dispensadas as demais formalidades.

RESOLVE:

Art. 1º Ficam NOMEADOS os (as) seguintes servidores públicos
municipais dos cargos comissionados de Coordenador Pedagógico
Ensino Fundamental – DNS-2 e Diretor Pedagógico Escolar –
DPE-1, junto à Secretaria de Políticas para a Educação do Município
de Campos Sales, conforme ANEXO ÚNICO.

Art. 2º Determinar aos órgãos da administração municipal para que
proceda às necessárias anotações na ficha de assentamento funcional
da servidora;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
revogada às disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro
2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal

ANEXO ÚNICO

Nome
CPF
RG
Cargo
Simbologia
Francisca Sandra de
Alencar
447.728.823-91
95011004505
Coordenador
Pedagógico
Ensino Fundamental
DNS-2
Maria Lucineide da
Silva Oliveira
886.628.533-15
98029210497
Coordenador
Pedagógico
Ensino Fundamental
DNS-2

Paço da Prefeitura Municipal de Campos Sales, Estado do Ceará –
Gabinete do Prefeito, aos 14 (quatorze) dias do mês de dezembro
2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

JOÃO LUIZ LIMA SANTOS
Prefeito Municipal
Publicado por:
Rosalva Pereira de Sousa Lima
Código Identificador:1C558EE3

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS do
Município de Campos Sales, torna público o extrato do
SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 01.2022.11.01.53.TP.ADM
decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.53.TP.ADM,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS
PÚBLICOS
JUNTO
AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE
CAMPOS
SALES.
CONTRATANTE:SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. CONTRATADA:LICICAP
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.DA
MODIFICAÇÃO: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, Inciso
II.ASSINA PELA CONTRATADA:DIEGO DODSON SANTOS
BATISTA.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:FRANCISCO
JOACIR ALVES HOLANDA.
Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:0F6AAE9C

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE do
Município de Campos Sales, torna público o extrato do
SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 02.2022.11.01.53.TP.ADM
decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.53.TP.ADM,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS
PÚBLICOS
JUNTO
AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE
CAMPOS
SALES.
CONTRATANTE:SECRETARIA
DE
POLÍTICAS
PARA
A
SAÚDE.
CONTRATADA:LICICAP
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.DA
MODIFICAÇÃO: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, Inciso
II.ASSINA
PELA
CONTRATADA:REGISLANE
MARIA
PEREIRA
ROCHA
SANTOS.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA.

Publicado por:
Luclessian Calixto da Silva Alves
Código Identificador:88937294

SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL

A SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO do
Município de Campos Sales, torna público o extrato do
SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 03.2022.11.01.53.TP.ADM
decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.53.TP.ADM,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇO
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA
ADMINISTRATIVA
NA
ÁREA
DE
LICITAÇÕES
E
CONTRATOS
PÚBLICOS
JUNTO
AS
UNIDADES
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE
CAMPOS
SALES.
CONTRATANTE:SECRETARIA
DE
POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO. CONTRATADA:LICICAP
ASSESSORIA E CONSULTORIA EM LICITACOES LTDA.DA
MODIFICAÇÃO: Prorrogação de Prazo, conforme Artigo 57, Inciso