DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
II.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:FRANCISCA 
ROBERTA 
OLIVEIRA 
ANDRADE.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:FRANCISCO JOACIR ALVES HOLANDA 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:5519FC4F 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO 
do Município de Campos Sales, torna público o extrato do 
SEGUNDO ADITIVO ao Contrato nº 04.2022.11.01.53.TP.ADM 
decorrente daTOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.01.53.TP.ADM, 
cujo 
objeto 
é 
a 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA 
ADMINISTRATIVA 
NA 
ÁREA 
DE 
LICITAÇÕES 
E 
CONTRATOS 
PÚBLICOS 
JUNTO 
AS 
UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICPAL DE 
CAMPOS 
SALES. 
CONTRATANTE:SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
TRABALHO. 
CONTRATADA:LICICAP ASSESSORIA E CONSULTORIA 
EM LICITACOES LTDA.DA MODIFICAÇÃO: Prorrogação de 
Prazo, 
conforme 
Artigo 
57, 
Inciso 
II.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:PAULO 
ROBERTO 
ALVES 
DE 
SOUZA.ASSINA PELA CONTRATANTE:FRANCISCO JOACIR 
ALVES HOLANDA. 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:161473C0 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 03/2023-SESA 
 
O Município de Campos Sales, através Secretaria de Políticas para a 
Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de 
licitação, a seguir: 
ÓRGÃO RESPONSÁVEL:Secretaria de Políticas para a Saúde 
OBJETO:LOCAÇÃO DE IMOVEL LOCALIZADO NA RUA 
LEONARDO DE ANDRADE, Nº 270, DISTRITO DE QUIXARIÚ, 
MUNICÍPIO 
DE 
CAMPOS 
SALES/CE, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA DE SAÚDE, PARA FUNCIONAMENTO DA 
GARAGEM PARA GUARDAR A AMBULÂNCIA DO PSF 
LOCAL. 
FAVORECIDO:Maria Aparecida de Lima, inscrito(a) inscrita no 
CPF sob o n.º 007.927.334-36 
VALOR GLOBAL:R$ 1.400,00 (Um mil e quatrocentos reais) 
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 
8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
DATA DA RATIFICAÇÃO:14 de dezembro de 2023. 
  
Campos Sales, 14 de dezembro de 2023. 
  
REGISLANE MARIA PEREIRA ROCHA SANTOS 
Secretária de Políticas Para a Saúde 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:8DF60B9A 
 
SETOR DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Modalidade – Pregão Eletrônico 
  
Tipo – Menor Preço por Lote 
  
Edital Nº2023.11.23.37.PE.FG 
  
A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Campos Sales 
comunica aos interessados que estará realizando Procedimento 
Licitatório cujo objeto é oCONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PARA DIVERSAS SECRETARIA 
DE CAMPOS SALES, com seguinte cronograma:Início de 
acolhimento 
das 
propostas:18 
de 
dezembro 
de 
2023ás 
17:00h,Abertura das Propostas:04 de janeiro de 2024 às 
08:30,Início da sessão de disputa de preços:04de janeiro de 2024 
ás 09:00, através do sitehttps://compras.m2atecnologia.com.brOs 
interessados poderão obter o texto integral na sede da Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Campos Sales, no endereço Rua 
Professor Adnilson Batista dos Santos, 578, Centro, CEP 63.150-000, 
Campos Sales/CE, a partir da publicação deste Aviso, horário das 
08:00hs 
às 
12:00hs 
ou 
ainda 
através 
dos 
endereços 
eletrônicos:www.tce.ce.gov.brewww.campossales.ce.gov.br. 
  
Campos Sales/CE,14 de dezembro de 2023. 
  
LUCLESSIAN CALIXTO DA SILVA ALVES 
Pregoeira 
  
Publicado por: 
Luclessian Calixto da Silva Alves 
Código Identificador:E163CB3A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de 
Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do 
Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição 
dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de 
Preços no 2023.12.14.082-TP-SEDUC, do tipo Menor Preço, cujo 
objeto é a Contratação de empresa especializada para estudo e 
reestruturação do plano de cargos carreira e remuneração do 
magistério do Município de Chorozinho, e de toda a situação laboral 
do pessoal integrante deste plano, bem como, apresentação de projeto 
de lei para a atualização da referida norma, de acordo com a 
legislação atual sobre a matéria, baseando-se em estudos financeiros e 
orçamentários e avaliação de impactos a curto, médio e longo prazos, 
visando à viabilidade do desenvolvimento de tais carreiras, conforme 
condições e necessidades da Educação Municipal. A realizar-se no dia 
03 de janeiro de 2024, às 09:00hs. Maiores informações na sala da 
Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo 
Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 
08:00 às 14:00h e no site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho, 14 de dezembro de 2023. 
MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO 
Presidente da CPL 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:933C8403 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
AVISO DE CONTRATAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
CROATÁ – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo 
Original: Contrato Nº 2023.12.11.01 – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.07.21.01/TP/PMC – Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DAS 
PRAÇAS PÚBLICAS DA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES 
DO MUNICIPIO DE CROATÁ/CE – Contratante: Secretaria 
Municipal 
de 
Infraestrutura 
– 
Contratada: 
RENOVA 
CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 41.500.868/0001-38 – Valor