DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:BDC594A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A SERVIDOR 
PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 02061223/2023. 
  
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SERVIDOR 
PUBLICO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER CINCO DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ADAUMIR PEREIRA NERE, brasileiro(a), 
motorista, Lotado na Secretaria de Assistência Social, inscrito(a) no 
CPF nº 771.***.**3-34, referente aos dias 12 de dezembro de 2023, 
no valor total de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
do Seminário de avaliação 2023 e planejamento 2024 das ações do 
Programa Criança Feliz, nos termos do disposto no art. 69, inciso X 
da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de 
novembro de 2006, bem como Lei 1.129 de 04 de abril de 2005 e 
Decreto nº 205/2017. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrario. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:9D14F989 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIA A 
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL 
 
PORTARIA Nº 03061223/2023. 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
CONCESSÃO 
DE 
DIARIA 
A 
SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) a Secretária de Assistência Social 
Município de Farias Brito, Estado do Ceará, ANTONIA DA PENHA 
SENA PIERRE, brasileira, inscrita no CPF nº 541.***.***-87, 
referente ao(s) dia(s) 12 de dezembro de 2023, no valor total de R$ 
250,00 (duzentos e cinquenta reais), por motivo de deslocamento a 
Cidade de Fortaleza, Estado de Ceará, para participar do Seminário de 
avaliação 2023 e planejamento 2024 das ações do Programa Criança 
Feliz, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso X, da Lei 
Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 20 de novembro 
de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogada as disposições em contraria. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 06 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:CC3E37AC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 01111223/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS AO SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) ao(a) servidor(a) público 
municipal 
VALDELICE 
ISMERIO 
FERREBA 
SANTOS, 
brasileira, lotada na secretaria de Assistência Social, ocupante do 
cargo comissionado de Assessor Técnico de Proteção Social, inscrita 
no CPF nº 001.***.***-29, referente aos dias 11 e 12 de dezembro de 
2023, no valor total de R$ 300,00 (trezentos reais), por motivo de 
deslocamento a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, para participar 
da Comemoração dos 20 anos do Conselho Estadual dos Direitos do 
Idoso do Ceará - CEDI, de conformidade com o disposto no art. 69, 
inciso X da Lei Orgânica Municipal c/c os art. 52, da Lei nº. 1.178 de 
20 de novembro de 2006 e com base na Lei 1.129 de 04 de abril de 
2005. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
  
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 11 DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:3AF7D78E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
 
PORTARIA Nº 02231123/2023. 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIARIAS A SERVIDOR 
PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; 
RESOLVE: 
Art. 1º. CONCEDER DIÁRIA(S) à servidora pública municipal 
MARIA ELISANGELA BESERRA PEREIRA, brasileira, inscrita 
no CPF nº 812.***.**3-00, lotada na Secretaria Municipal de 
Educação, referente(s) ao(s) dia(s) 06, 07 e 08 dezmbro de 2023, no 
valor total de R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), por motivo 
de deslocamento a cidade de Fortaleza – CE, para participar 3º 
CONGRESSO UDIME/CE 2023, de conformidade com o disposto no 
art. 69, inciso X, da Lei Orgânica Municipal c/c art. 52 da Lei nº