DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               28 
 
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 21 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
 
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:3A5FC31A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 04091123/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ROBERTO DE ALCANTARA COSTA 
NETO, brasileiro(a), matrícula 736, ocupante de cargo de auxiliar de 
serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal Infraestrutura, 
referente ao período aquisitivo de 19/10/2022 a 18/10/2023, com base 
no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 
2006, a serem gozadas a partir de dezembro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 09 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:16DA2FB5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 04131123/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal JOSE WALLYSON PEREIRA MOTA, 
brasileiro(a), matrícula 5874, ocupante de cargo de auxiliar de 
serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Agricultura e 
Meio Ambiente, referente ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 
30/09/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 
de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir de dezembro de 
2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 13 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:7B77C943 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 05201123/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de 
férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
FRANCISCO 
ROSENDO 
FILHO, 
brasileiro(a), matrícula 745, ocupante de cargo de vigia, lotado(a) na 
Secretaria Municipal de Transportes, referente ao período aquisitivo 
de 14/03/2022 a 13/03/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da 
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir 
de 18 de dezembro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 20 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:0898C3E2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS. 
 
PORTARIA Nº 04271123/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal FRANCISCO GONÇALVES DE OLIVEIRA 
LIMA, brasileiro(a), matrícula 4517, ocupante de cargo de agente de 
trânsito, lotado(a) na Secretaria Municipal de Transportes, referente 
ao período aquisitivo de 02/09/2022 a 01/09/2023, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas a partir de dezembro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 27 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:420905BF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 05071123/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.