DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 30

Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:04889610

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO
DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 04071123/2023
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a)
público(a) municipal FRANCISCO FERREIRA DA SILVA,
brasileiro(a), matrícula 1009, ocupante de cargo de vigia, lotado(a) na
Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período aquisitivo de
01/10/2022 a 30/09/2023, com base no que dispõe o art. 71, §1º, da
Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem gozadas a partir
de 04 de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:C8695999

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE COMISSÃO
ORGANIZADORA PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE
PROFISSIONAIS TEMPORÁRIOS.

PORTARIA Nº 01071223/2023

Dispõe sobre a instituição de Comissão Organizadora para
condução do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
profissionais temporários.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO a necessidade de se realizar o Processo Seletivo
Simplificado para a contratação temporária de pessoal, por
excepcional interesse público, para os cargos de vigia e auxiliar de
serviços gerais;

CONSIDERANDO
que
é
de
fundamental
importância
o
acompanhamento do Processo Seletivo e a instituição de uma
Comissão Responsável para acompanhar e deliberar acerca de todos
os atos do processo;

RESOLVE:

Art. 1º. INSTITUIR a Comissão Organizadora do Processo Seletivo
Simplificado para contratação temporária de pessoal, por excepcional
interesse público, para os cargos de vigia e auxiliar de serviços
gerais;

Art. 2°. DESIGNAR os servidores abaixo nominados para atender a
necessidade de excepcional interesse público, a que se refere o artigo
anterior:

A) FRANCISCO PEREIRA SILVA (CPF 151.***.**8-64);
B) ANTONIA GONÇALVES PINHO (CPF 525.***.**3-04) e
C)
MARIA
ELIZANGELA
BESERRA
PEREIRA
(CPF
812.***.**3-00).

Art. 3°. Fica a cargo da comissão organizadora todas as providências
necessárias à realização do Processo Seletivo Simplificado,
obedecendo fielmente às normas legais pertinentes.

Art. 4°. Compete ao presidente da comissão solicitar todos os
recursos materiais, humanos e financeiros necessários a realização do
Processo Seletivo Simplificado, bem como encarregar-se da
divulgação, organização, publicações e local da prova.

Art. 5°. Os serviços prestados pelos membros da Comissão serão
considerados de caráter público relevante, não remunerados.

Art. 6º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO EM FARIAS BRITO – ESTADO DO CEARÁ, AOS
SETE DIAS DO MÊS DE DEZEMBRO DO ANO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Andréia Ferreira Oliveira
Código Identificador:662C4B82

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO
DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 03081123/2023
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,

Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a)
público(a) municipal FABIANA ALEXANDRE FERREIRA,
brasileiro(a), matrícula 8533, ocupante de cargo de auxiliar de
serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente
ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, com base no que
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a
serem gozadas a partir de dezembro de 2023.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:7A1621D7

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO
DE FÉRIAS

PORTARIA Nº 02081123/2023
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL,