DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal CICERA MARCELIANE GONÇALVES 
PEREIRA PINHO, brasileiro(a), matrícula 2912, ocupante de cargo 
de auxiliar de enfermagem, lotado(a) na Secretaria Municipal de 
Saúde, referente ao período aquisitivo de 01/08/2022 a 31/07/2023, 
com base no que dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de 
novembro de 2006, a serem gozadas a partir de dezembro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:F0F82CEC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 03101123/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ANTONIA VICENTE DA COSTA GOMES, 
brasileiro(a), matrícula 1014, ocupante de cargo de auxiliar de 
serviços gerais, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente 
ao período aquisitivo de 01/10/2022 a 30/09/2023, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas a partir de 04 de dezembro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 10 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:24C16A19 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 03071123/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ALBERICO FERREIRA DE ALCANTARA, 
brasileiro(a), matrícula 1023, ocupante de cargo inspetor de vigilância 
sanitária, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 
período aquisitivo de 03/11/2022 a 02/11/2023, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas a partir de 04 de dezembro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 07 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:C7391BC3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 01171123/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) 
municipal 
GUTEMBERG 
DIAS 
DE 
SOUSA, 
brasileiro(a), matrícula 7272, ocupante de cargo comissionado, 
lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao período 
aquisitivo de 01/04/2022 a 31/03/2023, com base no que dispõe o art. 
71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a serem 
gozadas a partir de 1º de dezembro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 17 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luigy Westphan Oliveira 
Código Identificador:DA0A0E47 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE TERÇO 
DE FÉRIAS 
 
PORTARIA Nº 05011123/2023 
Dispõe sobre a concessão de adicional de terço de férias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO 
CEARÁ, 
NO 
USO 
DE 
SUAS 
ATRIBUIÇÕES 
LEGAIS, 
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, 
  
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS ao(a) servidor(a) 
público(a) municipal ANTONIA SUZIANNE PAULINO DE 
MOURA, brasileiro(a), matrícula 5182, ocupante de cargo de 
enfermeira, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 
período aquisitivo de 04/05/2022 a 03/05/2023, com base no que 
dispõe o art. 71, §1º, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a 
serem gozadas a partir de dezembro de 2023. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PUBLIQUE – SE. 
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO 
PREFEITO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023. 
  
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES 
Prefeito Municipal