DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 33

ALANA MARIA OLIVEIRA BRITO (16 horas extras).
AMANDA PEREIRA RIBEIRO (16 horas extra).
ANA CRISTINA DA SILVA FREITAS (6 horas extra).
BEATRIZ ALEXANDRE COSTA (16 horas extra).
GISLANA PEREIRA DE SOUSA (6 horas extra).
JOSE LUCAS LOPES DA SILVA (20 horas extra).
JOSE RANIEL ALEXANDRE DE SOUSA (40 horas extras).
JULIENNE FERREIRA LEANDRO DOS SANTOS (6 horas extra).
KELVIN GOMES DA SILVA (20 horas extras).
MARCILIA RAQUEL COSTA DE SOUSA (6 horas extra).
MARIA CLECIA DA PENHA SENA (40 horas extras).
NICACIA GOMES DA SILVA (16 horas extras).
RAIMUNDA SIMONY MAXIMO DE MENEZES (6 horas extra).
REGINA AURELIA PEREIRA DE ALMEIDA (16 horas extras).
SUELLEN HANNAH PENAFORTE GONÇALVES TEIXEIRA
(5 horas extras).
TAISE RENARA PEREIRA DE SOUSA (12 horas extra).
VALDENIA ALCANTARA NEVES BASTOS DE CALDAS (6
horas extra).

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:28E381A1

GABINETE DO PREFEITO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 01281123/2023
Dispõe sobre a concessão de licença maternidade a servidora pública e
dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE à servidora
pública municipal MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, brasileira,
exercendo o cargo comissionado de assessora técnica rural, lotada na
Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no
CPF nº 057.***.**3-45, a partir de 24 de novembro de 2023, em
razão do nascimento de seu/sua filho(a) , de conformidade com o
disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006,.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 28 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:B2B494BB

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 07011123/2023.
CONCEDER adicional de insalubridade e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER adicional de insalubridade ao(s) servidor(es)
abaixo relacionados, referente ao mês de novembro de 2023, ao dia de
conformidade com o disposto no Art. 8º, inciso II, da Lei de nº. 1.242
de 01 de dezembro de 2008.

DAMARYS ALEXANDRE DE BRITO;
ERYKA MARIA PEREIRA COSTA;
HENRIQUE AHIORAN HOLANDA;
MARIA GENACIR DE OLIVEIRA;
SAMARA MARA DA SILVA TORRES PIMENTEL LIBERALINO;
VERONICA MAIRA COSTA OLIVEIRA.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogada as disposições em contraria.

PUBLIQUE – SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:5997D063

GABINETE DO PREFEITO
CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 06011123/2023.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras
Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO
CEARÁ,
NO
USO
DE
SUAS
ATRIBUIÇÕES
LEGAIS,
CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o)
servidor(a)
público(a)
municipal
WELASQUES
FERREIRA
LIMA, brasileiro, matrícula 8308, exercendo cargo comissionado,
lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, referente
ao período aquisitivo de 07/10/2022 a 06/10/2023 – (menos 10 dias),
com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20
de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais).
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO
PREFEITO, EM 01 DE NOVEMBRO DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luigy Westphan Oliveira
Código Identificador:3DF67F3C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM
PORTARIA Nº 106/2023

DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
DE
ASSESSOR
PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM.

A PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE FORTIM, Sra.
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI, no uso de suas
atribuições legais, de acordo com a Lei nº 950/2023, de 08 de maio de
2023, alterada pela Lei nº 955/2023, de 07 de junho de 2023, que trata