DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
da Organização e Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de 
Fortim. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Sr. MATHEUS MONTEIRO DO VALE, 
portador do CPF sob o nº 079.184.473-01, para o Cargo de 
provimento em Comissão de ASSESSOR PARLAMENTAR da 
Câmara Municipal de Fortim. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
Paço da Câmara Municipal de Fortim. 
Em, 22 de novembro de 2023. 
  
KATH ANNE MEIRA DA SILVA SIMONASSI 
- Presidente do Legislativo -  
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:84C6A405 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1212.01/2023-PMF/PE/SRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE FORTIM - 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
1212.01/2023-PMF/PE/SRP. 
ÓRGÃO 
GERENCIADOR: 
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA - CNPJ 
Nº 35.050.756/0001-20 - DETENTORA: MF PRODUÇÕES E 
LOCAÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 26.722.490/0001-23, Vencedora dos 
Lotes: LOTE 01 - R$ 110.796,00 (Cento e dez mil e setecentos e 
noventa e seis reais); LOTE 02 - R$ 10.872,00 (Dez mil oitocentos e 
setenta e dois reais). PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE RP: 12 
(DOZE) MESES A PARTIR DA ASSINATURA DA ATA DE RP. 
PROCESSO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 
2411.01/2023 – PMF/SRP/PE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS 
PARA 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
BANHEIROS 
QUÍMICOS PORTÁTEIS (LOTE FRACASSADO NA LICITAÇÃO 
ANTERIOR), 
PARA 
REALIZAÇÃO 
DE 
EVENTOS 
NO 
MUNICÍPIO DE FORTIM - CE. SIGNATÁRIO: Flávio Marcelo 
Barbosa Pinto – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E 
CULTURA. Marcus Aurélio Castelo Branco fortaleza – TITULAR 
ADMINISTRADOR 
DA 
EMPRESA 
MF 
PRODUÇÕES 
E 
LOCAÇÕES EIRELI. PREFEITURA DE FORTIM, 14 DE 
DEZEMBRO DE 2023.  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:37F79099 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO – O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E 
CULTURA, VEM PUBLICAR RATIFICAÇÃO, REFERENTE 
AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE 
DE LICITAÇÃO Nº 1312.01/2023 - SMTC 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem 
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1312.01/2023 - SMTC, 
cujo objeto é Contratação artística da banda JAMMIL E UMA 
NOITES, para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de 
Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com duração de 
02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município 
de Fortim/CE.DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 de Dezembro de 
2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Flávio Marcelo Barbosa 
Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 14 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:63806FA5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RATIFICAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 1312.01/2023 - SMTC 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem 
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1312.01/2023 - SMTC, 
cujo objeto é Contratação artística da banda JAMMIL E UMA 
NOITES, para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de 
Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com duração de 
02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município 
de Fortim/CE.DATA DA RATIFICAÇÃO: 13 de Dezembro de 
2023. ORDENADOR DE DESPESAS: Flávio Marcelo Barbosa 
Pinto - Secretário Municipal de Turismo e Cultura. Fortim/CE, 14 de 
Dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:A29EDAF3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1312.01/2023 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1312.01/2023 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1312.01/2023 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1312.01/2023 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: Contratação artística da banda JAMMIL E UMA 
NOITES, para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de 
Pontal do Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com duração de 
02h00min, através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município 
de Fortim/CE. CONTRATADO: TPM PRODUÇÕES ARTÍSTICAS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 06.059.615/0001-70; VALOR 
GLOBAL: R$ 190.000,00 (Cento e noventa mil reais); VIGÊNCIA: 
Até 31 (trinta e um) do ano corrente;  
  
Ordenador de Despesas: 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO  
Secretário Municipal de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 14 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:275263A9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RATIFICAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 1312.02/2023 - SMTC 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE 
LICITAÇÃO –O Secretário Municipal de Turismo e Cultura, vem 
publicar RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1312.02/2023 - SMTC, 
cujo objeto é Contratação artística do cantor CAIO BRITO, para a 
realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do Maceió, 
em 31 de dezembro de 2023, com duração de 02h00min, através da 
Secretaria de Turismo e Cultura do Município de Fortim/CE.DATA 
DA RATIFICAÇÃO: 13 de Dezembro de 2023.