DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Ordenador de Despesas:  
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO  
Secretário Municipal de Turismo e Cultura.  
  
Fortim/CE, 14 de Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:4E591559 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1312.01/2023 - SMTC - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1312.02/2023 - SMTC 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1312.01/2023 - 
SMTC 
- 
referente 
ao 
Processo 
Administrativo 
de 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1312.02/2023 - SMTC; 
PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Turismo e 
Cultura; OBJETO: Contratação artística do cantor CAIO BRITO, 
para a realização do evento Réveillon de luzes e cores de Pontal do 
Maceió, em 31 de dezembro de 2023, com duração de 02h00min, 
através da Secretaria de Turismo e Cultura do Município de 
Fortim/CE. CONTRATADO: CAIO BRITO PRODUÇÕES LTDA, 
inscrita no CNPJ sob o nº. 46.266.140/0001-07; VALOR GLOBAL: 
R$ 50.000,00 (Cinquenta mil reais); VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e 
um) do ano corrente;  
  
Ordenador de Despesas: 
FLÁVIO MARCELO BARBOSA PINTO  
Secretário Municipal de Turismo e Cultura. 
  
Fortim/CE, 14 de Dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:01D7A37A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
RATIFICAÇÃO, REFERENTE AO PROCESSO 
ADMINISTRATIVO DE ADESÃO - CARONA N° 1112.01/2023 - 
SMS 
 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO – PROCESSO 
CARONA 
–A 
SECRETÁRIA 
DE 
SAÚDE, 
vem 
publicar 
RATIFICAÇÃO, referente ao Processo Administrativo de Adesão 
- Carona N° 1112.01/2023 - SMS, referente À PROCESSO 
CARONA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO POPULAR, 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM 
CEARÁ:DATA DA RATIFICAÇÃO: 11/12/2023. Signatário: 
Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde. Fortim/CE, 14 de 
Dezembro de 2023. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:58D4D92A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO N° 1112.01/2023 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
ADESÃO - CARONA Nº 1112.01/2023 - SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 1112.01/2023 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de Adesão - Carona Nº 
1112.01/2023 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria de Saúde; OBJETO: Processo carona para aquisição de 
veículo tipo popular, para atender as necessidades da Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde 
do 
Município 
de 
Fortim 
Ceará. 
CONTRATADO:NACIONAL VEICULOS E SERVICOS LTDA, 
inscrito no CNPJ: 04.770.238/0005-80; VALOR GLOBAL: R$ 
87.350,00 (Oitenta e sete mil e trezentos e cinquenta reais); 
VIGÊNCIA: Até 31 (trinta e um) de Dezembro de 2023; ASSINA 
PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de 
Saúde. Fortim/CE, 14 de Dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:006BA864 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0611.01/2023 - SMS - 
REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0205.01/2023 – SMS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO Nº. 0611.01/2023 - SMS 
- referente ao Processo Administrativo de PREGÃO ELETRÔNICO 
N.º 0205.01/2023 – SMS; PARTES: Município de Fortim, através da 
Secretaria 
Municipal 
de 
Saúde. 
OBJETO:LOCAÇÃO 
DE 
VEÍCULOS 
AUTOMOTORES, 
SEM 
LIMITE 
DE 
KM, 
DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES 
DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) DO 
CMV, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
FORTIM. CONTRATADO:V3S LOCACOES E SERVICOS LTDA, 
inscrita no CNPJ nº 21.610.917/0001-88; VALOR GLOBAL: R$ 
61.200,00 (Sessenta e um mil e duzentos reais); VIGÊNCIA: até 12 
(doze) meses, a partir da assinatura do contrato.ASSINA PELO 
CANTRATANTE:Katiane Gondim da Costa – Secretária Municipal 
de Saúde.  
Fortim/CE, 14 de Dezembro de 2023. 
  
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:CE11090B 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0712.01/2023 – PMF/PE 
 
Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto 
Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial 
da Prefeitura de Fortim - CE, comunica aos interessados que realizará 
Pregão Eletrônico nº 0712.01/2023 – PMF/PE, para o REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
DESTINADOS 
A 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO 
MUNICÍPIO DE FORTIM – CE. Sendo o CADASTRAMENTO 
DAS PROPOSTAS a partir do dia 15/12/2023, até o dia 29 de 
Dezembro de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site 
https://novobbmnet.com.br/. ABERTURA DAS PROPOSTAS no 
dia 29 de Dezembro de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) 
e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 29 de Dezembro de 
2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá 
ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila 
da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de 
expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações 
públicas - site https://novobbmnet.com.br/, para verificação de 
informação e alterações supervenientes.  
MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – 
Pregoeira. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:D12D0829 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
SECRETARIA DE SAUDE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.11.08.01 – PREGÃO ELETRÔNICO N° PMF-051021/PE01 
– 
OBJETO: 
PRORROGAÇÃO 
DE 
PRAZO 
PARA