DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               43 
 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:2919CDD7 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2292/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) RUAN PABLO DA SILVA, 
inscrito(a) no CPF Nº: 091.185.753-23 e RG Nº: 20200226767, 
matricula Nº: 068011, do cargo de provimento em comissão de 
COORDENADOR DE ESPORTE – código CNI-1, com lotação na 
Secretaria do Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:242F4AEC 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2293/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) JOAO ANDRE BEZERRA 
DE LIMA, inscrito(a) no CPF Nº: 019.537.793-10 e RG Nº: 
2002029060475, matricula Nº: 66884, do cargo de provimento em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS I – código CNI-1, com lotação na Secretaria do 
Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu  
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7DDE9812 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2294/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) BRENO ALEXANDRE DO 
VALE, inscrito(a) no CPF Nº: 010.868.003-70 e RG Nº: 
20080925094, matricula Nº: 066885, do cargo de provimento em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS II – código CNI-1, com lotação na Secretaria do 
Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:7CCFF14A 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2295/2023 
 
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO 
OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO 
E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições 
que lhe confere o inciso VI, do art. 66, da Lei Orgânica do Município 
de Iguatu, de 05 de abril de 1990, com base no artigo 38, Inciso I, da 
Lei Complementar Nº: 2.092/14, de 16 de maio de 2014, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - EXONERAR o(a) senhor(a) FRANCISCO LUCAS DE 
OLIVEIRA FEITOZA, inscrito(a) no CPF Nº: 045.741.753-62 e RG 
Nº: 20070793136, matricula Nº: 69235, do cargo de provimento em 
comissão 
de 
COORDENADOR 
DE 
EQUIPAMENTOS 
ESPORTIVOS III – código CNI-1, com lotação na Secretaria do 
Esporte e Juventude - SEJUV. 
  
Art. 2º - Os efeitos do presente ato entram em vigor na data de 08 de 
Dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE! 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 08 
DE DEZEMBRO DE 2023. 
  
JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA  
Prefeito Municipal de Iguatu 
Publicado por: 
Daisy de Souza Menezes 
Código Identificador:F7B73119 
 
SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL 
PORTARIA N.º 2296/2023