DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 48
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:581935E0
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 164, de 07 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. GUILHERME NUNES BEZERRA
BARBOSA, vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e
total de R$ 200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de
deslocamento até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de dezembro
de 2023, onde participou da Caravana Federativa do Ceará, no Centro
de Eventos do Ceará do Estado.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:106F3A19
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
Portaria nº 165, de 07 de dezembro de 2023.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras
providências.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA, no
uso das atribuições que lhe confere o Art. 27, parágrafo 6º, Inciso II
da Lei Orgânica Municipal, bem como a Resolução nº 001/2023, de
25 de janeiro de 2023,
R E S O L V E:
Art. 1º Conceder ao Sr. ANTÔNIO REGINEUDO DE LIMA,
vereador, meia diária sem pernoite, no valor unitário e total de R$
200,00 (duzentos reais), considerando a necessidade de deslocamento
até a cidade de Fortaleza/ Ceará, no dia 08 de dezembro de 2023, onde
participou da Caravana Federativa do Ceará, no Centro de Eventos do
Ceará do Estado.
Art. 2º As despesas decorrentes de diárias correrão à conta do projeto
atividade 01.031.0001.2.064, elemento de despesa 3.3.90.14.00.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIEL MAX SILVA HOLANDA
Presidente da Câmara Municipal de Itaiçaba
Publicado por:
Francisco Ilton Pereira de Azevedo
Código Identificador:9E2F33B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº
2023.12.08.001
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO,
CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE
torna público o Extrato do Instrumento Contratual nº 2023.12.08.001,
resultante
do PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº
PE-049/2023
–
DIVERSAS.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0602.27.812.0610.2.042;
ELEMENTO
E
SUBELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.39.00/3.3.90.39.99.
OBJETO: Serviço de fornecimento de alimentação para atletas que
representam o município de Itaiçaba em competições desportivas,
através da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto e Ciências de
Itaiçaba/CE.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 de dezembro de 2023;
CONTRATADA: MT MARTINS BATISTA LTDA;
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA,
DESPORTO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: ANA MARIA DE LIMA;
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Taislania Martins Tavares
VALOR GLOBAL: R$ 2.798,05 (dois mil setecentos e noventa e
oito reais e cinco centavos)
ITAIÇABA-CE, 08 DE DEZEMBRO DE 2023.
ANA MARIA DE LIMA
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciências e Tecnologia
Publicado por:
Raniela de Souza Santos
Código Identificador:57E55128
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO - CMJ
AVISO
DE
LICITAÇÃO
-
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
JAGUARETAMA - Através do seu Pregoeiro, torna público que
realizará as 09h30min, do dia 29/12/2023, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº 2023121301
CMJ. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação na
locação de sistemas informatizados para manutenção das atividades da
Câmara Municipal de Jaguaretama. O edital e seus anexos, poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas
e
https://camarajaguaretama.ce.gov.br/transparencia/transparencia-
administrativa/licitacoes/.
Informações
pelo
e-mail:
licitacao@camarajaguaretama.ce.gov.br
ou
no
endereço:
Av.
Marilândia, 81 - Centro. Jaguaretama/CE, 14/12/2023.
LUIZ SEGUNDO COSTA DIOGENES -
Pregoeiro.
Publicado por:
Maria Fernanda Martins Lopes
Código Identificador:F58F1FEC
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