DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 62

MUNICÍPIO DE MAURITI/CE. Assim, após as alterações da marca
do item 4, a empresa passa a fornecer os produtos da marca „‟ASUS
VIVOBOOK – X1500EAEJ3669W’’, com amparo legal no artigo
65, inciso II, alínea “b” da Lei Federal no 8.666, de 13 de junho de
1993 e suas alterações posteriores. Signatários: Cláudia Fernanda
Moreira e Nuzia Leila Dutra da Silva Dantas.

Mauriti/CE, 13 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:5AE640CE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL
EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de
Meruoca-Ce, torna público o extrato dos Instrumentos Contratuais
resultantes do Pregão Eletrônico nº 1810.01/2023. UNIDADE
ADMINISTRATIVA: Secretaria de Inclusão e Promoção Social.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MÓVEIS, ELETRODOMÉSTICOS,
EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E OUTROS MATERIAIS
PERMANENTES,
DESTINADOS
À
SECRETARIA
DE
INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
MERUOCA-CE, MAPP 333. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Manut. Sec. de Inclusão e Promoção Social - 0802.08.122.0802.2.062.
ELEMENTOS DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 e 4.4.90.52.00.
CONTRATADA: LRF DISTRIBUIDORA
LTDA – ME. CNPJ Nº: 49.464.926/0001-27. ASSINANTE: Leticia
Rabêlo Ferreira. VALOR GLOBAL: R$ 7.187,36 (sete mil, cento e
oitenta e sete reais e trinta e seis centavos). CONTRATADA: M.A.
DISTRIBUIDORA COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA – ME. CNPJ
Nº: 37.725.824/0001-39. ASSINANTE: Roberto Moreira Soares da
Silva. ASSINANTE: R$ 8.952,99 (oito mil, novecentos e cinquenta e
dois reais e noventa e nove centavos). VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: da data da assinatura dos contratos, até 31 de
dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco
Gilvan Miguel Santos. Meruoca-Ce, 12 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:E951582A

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do
Julgamento das Propostas de Preços referentes à Tomada de Preços
N° 0609.01/2023 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO. Objeto: PISO INTERTRAVADO NA AVENIDA
CARLOS DAVI NO TRECHO DA DELEGACIA A ENTRADA DO
ESTÁDIO MUNICIPAL DE MERUOCA. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE, comunica aos
interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de
Preços da Tomada de Preços nº 0609.01/2023. Empresas com
propostas Desclassificadas: CONSTRUVASP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA – ME e CONSBRAL CONSTRUÇÕES &
EMPREENDIMENTOS
LTDA.
Empresas
com
propostas
Classificadas: R S M PESSOA LTDA – EPP; MILLENIUM
SERVIÇOS
LTDA;
R.
R.
PORTELA
CONSTRUÇÕES
E
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME; RVP CONSTRUÇÕES &
SERVIÇOS LTDA – ME. VENCEDOR: R S M PESSOA LTDA –
EPP, no valor global de R$ 655.629,99 (seiscentos e cinquenta e cinco
mil, seiscentos e vinte e nove reais e noventa e nove centavos). Fica,
portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea
“b” da Lei de Licitações.

Meruoca - Ce, 12 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Presidente da CPL.

Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:77764E59

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E
JUVENTUDE
AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MERUOCA – A Comissão Permanente de Licitação, localizada na
Avenida Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna
público o EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1112.02/2023,
cujo objeto é CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO, NA
LOCALIDADE DE CAMILOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO
MERUOCA-CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº
914224/2021, JUNTO AO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, que
realizar-se-á no dia 04.01.2024, às 09:00 horas. Referido edital poderá
ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público,
das
08:00
as
14:00
horas
e
no
sítio
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-CE, 15 de dezembro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA –
Presidente da CPL.
Publicado por:
Francisco Aldir Lima Pereira
Código Identificador:92E8740F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DOS RESÍDUOS
SÓLIDOS DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.12.01/2023 - DISPENSA DE
LICITAÇÃO Nº. 2023.12.01.1

Extrato do Contrato. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2023.12.01.1.
Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II c/c o § 2º do
mesmo artigo da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Consórcio
Público de Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental
- CORES e a empresa AGMS VEICULOS ESPECIAIS LTDA,
inscrita no CNPJ nº. 41.095.391/0001-52. Objeto: Contratação de
serviços a serem prestados na locação de 01 (um) veículo tipo passeio,
destinado ao atendimento das necessidades do Consórcio Público de
Manejo dos Resíduos Sólidos da Região do Cariri Oriental – CORES.
Valor Total do Contrato: R$ 34.299,00 (trinta e quatro mil duzentos
e noventa e nove reais). Vigência do Contrato: 13 (treze) meses.
Signatários: Cicero Alves Figueiredo e Sergio Antônio da Silva.
Brejo Santo/CE, 14 de dezembro de 2023.

Publicado por:
Francisco Jailes Vasques Medeiros
Código Identificador:61EDD070

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14.12.07/2023

Extrato do Contrato nº 14.12.07/2023, referente à Dispensa de
Licitação nº 2023.12.13.1. Partes: o Município de Milagres/CE,
através da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Eventos e a
empresa
AX
ADMINISTRATIVO,
COMUNICACAO
E
TRANSPORTE
LTDA
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de decoração natalina,
compreendendo a locação, montagem, manutenção e desmontagem de
enfeites natalinos, incluindo fornecimento de todo o material
necessário à realização da decoração, bem como a entrega e retirada
dos itens utilizados e aquisição de materiais elétricos de iluminação
que serão utilizados para diversos pontos de decoração natalina e
organização do evento de comemoração natalina, no Município de
Milagres/CE Valor Global: R$ 16.875,00 (dezesseis mil oitocentos e