DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356
www.diariomunicipal.com.br/aprece 63
setenta e cinco reais). Vigência do Contrato: 03 meses a contar da
assinatura. Signatários: Lúcia Macêdo Landim e Aristóteles Quirino
Xavier.
Milagres/CE, 14 de dezembro de 2023.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:F3649645
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E QUALIDADE DE
VIDA
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES
AVISO DE LICITAÇÃO - A CPL torna público que será realizado
Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº
2023.12.14.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na construção de campo de futebol no Sítio Gameleira,
Zona Rural do Município de Milagres/CE, nos termos do Contrato de
Repasse nº 910512/2021/MCIDADANIA/CAIXA, celebrado com a
União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania,
representado pela Caixa Econômica Federal, conforme projetos e
planilhas orçamentárias constantes no Edital Convocatório. Data e
horário de abertura: 04 de janeiro de 2024, às 09h00min. Os
interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as
informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos:
milagres.ce.gov.br e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores
informações: (88) 3553-1255. Milagres/CE, 14 de dezembro de 2023 -
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:07F2CE28
SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E
PLANEJAMENTO
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) E DE
PROSSEGUIMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 -
SMGP
AVISO DE JULGAMENTO (FASE DE HABILITAÇÃO) E DE
PROSSEGUIMENTO - A CPL torna público que fora concluído o
julgamento referente à fase de habilitação do processo administrativo
de Chamamento Público, Edital de Credenciamento n° 001/2023 -
SMGP, sendo o seguinte: Leiloeiros Habilitados - JOSECELLI
KILDARE
FRAGA
GOMES,
ERICO
SOBRAL
SOARES,
RUDIVAL ALMEIDA GOMES JÚNIOR, FRANCISCA GRAÇAS
DE
OLIVEIRA
MEDEIROS,
DANIEL
ELIAS
GARCIA,
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JUNIOR, GEORGIA DE
SOUZA CASTELO, FERNANDO MONTENEGRO CASTELO,
JOÃO PAULO FERREIRA e DANIELA DE SOUZA CASTELO,
por cumprirem integralmente as exigências editalícias. Fica aberto
prazo recursal previsto no Art. 109, da Lei 8.666/93. Decorrendo o
referido prazo sem recursos, fica o prosseguimento marcado para o
dia 26 de dezembro de 2023, às 09:00hs, onde será realizado o sorteio,
na sala da CPL, para a divulgação do Rol dos Credenciados que
estarão aptos a assinarem Contrato de Prestação de Serviços, quando
convocados para tanto. Maiores informações na sede da CPL, sito na
Rua Helena Mendonça Figueiredo nº 200 - Centro.
Milagres/CE, 14 de dezembro de 2023.
LUAN DOS SANTOS FERREIRA -
Presidente da CPL.
Publicado por:
Luan Dos Santos Ferreira
Código Identificador:B5C708C4
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO
TERCEIRO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO
CONTRATO Nº 16022301SME. PROCESSO DE ORIGEM:
RDC ELETRÔNICO 002/2022SME - SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO TERCEIRO ADITIVO DE
ACRÉSCIMO DE VALOR DO CONTRATO Nº 16022301SME.
PROCESSO DE ORIGEM: RDC ELETRÔNICO 002/2022SME -
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO.OBJETO:
Acréscimo dos valores inicialmente contratados, de modo a atender a
necessidade
da
conclusão
da
obra,
de
acordo
com
o
replanilhamento.DO VALOR DO ACRÉSCIMO: DO VALOR DO
ACRÉSCIMO: Pela execução do acréscimo ao orçamento inicial, a
Secretaria Municipal de Educação pagará R$ 186.718,95 (cento e
oitenta e seis mil, setecentos e dezoito reais e noventa e cinco
centavos), que corresponde ao percentual de 12.124% (doze inteiros,
doze centésimos e quatro milésimos por cento) do valor
inicialmente contratado, perfazendo o novo valor global de R$
1.918.433,97(um milhão novecentos e dezoito mil, quatrocentos e
trinta e três reais e noventa e sete centavos), tendo em vista as
justificativas apresentadas pelo Setor de Engenharia do município.DA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSOS: As
despesas decorrentes desta licitação correrão à conta da Dotação
Orçamentária N° 1003.12.361.0016.1.084, Elemento de Despesa
4.4.90.51.00, Subelemento 4.4.90.51.91 e serão pagas com
Transferências do FUNDEB – Impostos 30%.ASSINA PELA
CONTRATANTE: HELENA DE OLIVEIRA SILVA – Secretária
Municipal de Educação.ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A):
LORENA
FERREIRA
PINHEIRO
(Titular)
da
empresa
DIFERENCIAL SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMAS
LTDA.
Mombaça - CE, 04 de dezembro de 2023.
HELENA DE OLIVEIRA SILVA
Secretária Municipal de Educação.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:2501BCCE
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-023/2023-SEDUC. OBJETO:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
AQUISIÇÃO
DE
MATERIAL DE APOIO DIDÁTICO, EM CONSONÂNCIA COM A
BNCC, POR MEIO DE ESCOLHA PEDAGÓGICA, PARA
ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DA REDE DE
EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE 2/3 ANOS), PRÉ-ESCOLA (4/5
ANOS) E DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA REDE DE
EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO, SOB RESPONSABILIDADE
DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
DO
ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE.
FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE
PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA
DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA
29.12.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O
EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS
DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso
Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..
A COMISSÃO.
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:E637FE60
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