DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 70

Art. 1º. A Comissão Executiva da Seleção nº 001/2023 – PROCESSO
SELETIVO SIMPLIFICADO destinado à contratação temporária
excepcional de natureza administrativa e de caráter de reserva em
atendimento a supremacia do interesse público, para provimento de
cargos da SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E
ASSISTÊNCIA SOCIAL, na execução dos programas federais
PRIMEIRA INFÂNCIA E CADASTRO ÚNICO, será composta
pelos seguintes membros:

COMISSÃO EXECUTIVA:

PRESIDENTE: IARA ELOANE BEZERRA GUERREIRO
MEMBRO: ANTONIO EMANUEL NUNES FARIAS
MEMBRO: DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO

Art. 2º. Compete à Comissão Executiva:

I – a gestão de todo o Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023;
II – o acompanhamento de todo o processo de modo a garantir a
transparência e o cumprimento das exigências pelos beneficiários.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
em 14 de dezembro de 2023.

ANA MARIA DE PAIVA BEZERRA
Secretária Municipal do Trabalho e Assistência Social
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:6C89A129

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 075 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE
SOBRE
A
CONCESSÃO
DE
FÉRIAS
AOS
SERVIDORES EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO - SAAE, Sr. Francisco Hélter de Oliveira, no
uso das atribuições,
CONSIDERANDO a escala programática de férias dos servidores
públicos efetivos para o exercício de 2023;
RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER férias aos servidores públicos a seguir
especificados, conforme tabela abaixo:

NOME SERVIDOR
PERÍODO AQUISITIVO PERÍODO DE GOZO
ANTONIO UÉRIQUE REINALDO BARBOSA 01/11/2022 a 31/10/2023
01/12/2023
a
30/12/2023
JOSÉ WILSON VEIRA DA SILVA
01/07/2022 a 30/06/2023
01/12/2023
a
30/12/2023

Parágrafo único. As férias concedidas estão em conformidade com o
disposto no art. 78, § 1º, da Lei Municipal nº 527/2001.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

GABINETE
DA
SUPERINTENDÊNCIA
DO
SERVIÇO
AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, Nova Russas/CE, aos 27 de
novembro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do SAAE
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:2DC8B9DC

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 076, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE
ÁGUA E ESGOTO DE NOVA RUSSAS/CE, no uso de suas
atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 38, § 2º da Lei
nº 577 de 05 de abril de 2004.

R E S O L V E:

Art.1º. EXONERAR o Sr. FRANCISCO DIEGO DE SOUSA
SAMPAIO portador do CPF nº 052.602.263-99 e RG nº 2007116527-
9 do cargo comissionado de GERENTE DO SETOR DE
MANUTENÇÃO,
símbolo
CDA-V
-
Grupo
Ocupacional
Superintendência, Direção, Chefias e Assessorias do SAAE -
Categoria Chefia Intermediaria da Direção Operacional, conforme
previsto na Lei Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela
Lei Municipal nº 1.383, de 02 de maio de 2022, e suas alterações
posteriores.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de novembro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:4822A3FD

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE
PORTARIA Nº 077, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE EONERAÇÃO DE SERVIDOR DO CARGO
DE PROVIMENTO COMISSIONADO QUE INDICA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

R E S O L V E:

Art.1º. EXONERAR a Sra. ISABELE ALVES PEDROSA
SANTANA, portadora do CPF nº 026.971.513-46 e RG nº
2004023033120 SSP/CE do cargo comissionado de ASSESSORA
ESPECIAL, símbolo ASS-0, grupo ocupacional Superintendência,
Direção, Chefias e Assessorias do SAAE, conforme previsto na Lei
Municipal nº 577, de 05 de abril de 2004, alterada pela Lei Municipal
nº 1.383 de 02 de maio de 2022, e suas alterações posteriores.

Art.3º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art.4º. Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

SEDE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE
NOVA RUSSAS, Estado do Ceará, aos 30 de novembro de 2023.

FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA
Superintendente do Saae Nova Russas
Publicado por:
Maria Suely Severo de Sousa
Código Identificador:2898FD00