DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 78

ATUALIZAR
FATURAMENTO
PELO
GERENCIADOR
FINANCEIRO/AASP
ASSINAR CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO
ASSINAR INSTRUMENTO DE CONVÊNIO E CONTRATOS DE
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Em anexo, segue cópias dos Atos de nomeação dos outorgados com as
devidas publicações.

Atenciosamente,

JOÃO DE ARAÚJO COSTA
CPF: 854.845.043-68
Secretário de Cultura
Esporte e Juventude
Publicado por:
Levi Maia Xavier
Código Identificador:A87B9748

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 184/2023

DISPÕE
SOBRE
DIÁRIA
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO
BRAGA DE SENA, ocupante do cargo de Secretário da Educação,
inscrito no CPF: 009.***.***-30; 01(uma) diária, a fim de viajar com
destino a Crato/Ce., para participar do encontro de líderes: Secretários
de Educação e Gerentes Municipais do PAIC a ser realizado no dia 15
de dezembro de 2023, na EEEP Maria Violeta Arraes, na cidade do
Crato/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 200,00 (duzentos reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro/Ce., 14 de dezembro de 2023.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:8F76B44B

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 183/2023

DISPÕE
SOBRE
DIÁRIA
DE
SERVIDOR
PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR, Secretário Municipal da
Administração e Planejamento, no uso de suas atribuições com fulcro
no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 09/01/2017.
RESOLVE
Art. 1º Conceder a ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO,
ocupante do cargo de Coordenadora MAISPAIC, inscrita no CPF:
699.***.***-20; 01(uma) diária, a fim de viajar com destino a
Crato/Ce., para participar do encontro de líderes: Secretários de
Educação e Gerentes Municipais do PAIC a ser realizado no dia 15 de
dezembro de 2023, na EEEP Maria Violeta Arraes, na cidade do
Crato/Ce.
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o pagamento no valor
de R$ 100,00 (cem reais) referente a 01(uma) diária, ao servidor
acima qualificado, através de transferência bancária eletrônico,
mediante recibo.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
Saboeiro/Ce., 14 de dezembro de 2023.

MANUEL ERNANI PEREIRA JUNIOR
Secretário da Administração e Planejamento
Publicado por:
Manuel Ernani Pereira Junior
Código Identificador:D9EB28A6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALITRE

CAMARA MUNICIPAL
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato
firmado
com
a
Empresa:
CAMELO
TECNOLOGIA
E
SOLUÇÕES LTDA, como a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.12.30.15.CMS.

Objeto: SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE QUADRO DA
GALERIA DOS VEREADORES, QUADRO REPLICAS, FOTO
OFICIAL
DO
PRESIDENTE,
PLAQUETAS
DE
IDENTIFICAÇÃO DE INOX E ACRÍLICAS JUNTO A
CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.

Valor Total: R$ 4.630,00 (Quatro mil seiscentos e trinta reais).
Valor mensal R$ 4.630,00 (Quatro mil seiscentos e trinta reais).
Prazo de Execução: da data de assinatura até 28 de Abril de 2023.

SALITRE- CE, 04 de Dezembro de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Salitre

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato
firmado
com
a
Empresa:
CONSULTEC-SERVIÇOS
E
ASSESSORIA EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, como
a seguir discrimina:

Fundamento Legal: Processo de Dispensa n º 2023.06.23.009.CMS.

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA E
MEDICINA DO TRABALHO, EM CONSONÂNCIA COM AS
NORMAS TÉCNICAS E LEGISLAÇÃO COMPLEMENTAR E
OBEDECENDO AOS NOVOS CRITÉRIOS EXIGIDOS PELO
E-SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALITRE/CE.

Valor Total: R$ 7.296,00 (sete mil e duzentos e noventa e seis reais).
Prazo de Execução: da data de assinatura até 31 de dezembro de
2023.

SALITRE- CE, 14 de Julho de 2023.

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Presidente da Câmara Municipal de Salitre

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO

O Presidente da Câmara Municipal de Salitre, em cumprimento a
Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do contato