DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               96 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO CONTRATO REF: TOMADA DE PREÇOS Nº 
SI-TP008/2023 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU. A Secretaria de Infraestrutura torna público o 
Extrato do Instrumento Contratual nºSI-TP008/2023-01, decorrente 
daTOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP008/2023, que tem como objeto 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A 
RECUPERAÇÃO 
DE 
PASSAGENS 
MOLHADAS, 
PAVIMENTAÇÕES E ESTRADAS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME 
PROJETO 
BÁSICO, 
PARTE 
INTEGRANTE 
DESTE 
PROCESSO. 
CONTRATADA: 
SERTÃO 
CONSTRUÇÕES 
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – EPP, inscrito no CNPJ sob o 
nº 21.181.254/0001-23, pelo valor global de R$ 305.614,08 
(trezentos e cinco mil seiscentos e catorze reais e oito 
centavos).Assina 
pela 
Contratante:Sr. 
FRANCISCO 
VALBERLANIO MARTINS – Secretário de Infraestrutura;Assina 
pela Contratada:SR. NEUIGNO FRANCISCO DA SILVA 
LIMA.Data de Assinatura do Contrato:14.12.2023. Vigência: 90 
(noventa) dias, a partir da data da assinatura da Ordem de Serviços. 
  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:EA6F8E1F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.12.12-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 08.05.01/2023-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE CULTURA 
CONTRATADA: IDS SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS, ASSIM COMO 
PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO DE EVENTOS, DE INTERESSE 
DA SECRETARIA DE CULTURA DE TABULEIRO DO NORTE. 
  
VALOR: Valor global de R$ 13.200,00 Treze Mil e Duzentos reais)  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
1301.13.392.0007.2.087 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES E EVENTOS DE FOMENTO 
A CULTURA; elemento de despesas: 3.3.90.39.00 – OUTROS 
SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
VIGÊNCIA: 12 de dezembro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de dezembro de 2023.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:28147A17 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2023.11.16-0001 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10.10.01/2022 - SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
  
CONTRATADA: 
MAF 
COMÉRCIO 
DE 
PAPELARIA 
E 
SERVIÇOS DE ENCARDENAÇÃO LTDA 
  
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
PNEUS 
E 
ACESSÓRIOS 
DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE 
TABULEIRO DO NORTE/CE 
  
VALOR: R$ 42.250,87 (Quarenta e Dois Mil Duzentos e Cinquenta 
Reais e Oitenta Centavos) 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0003.2.043 
– 
Manutenção do Transporte Escolar da educação básica; elemento de 
despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignados no 
Orçamento de 2023. 
  
VIGÊNCIA: 16 de novembro de 2023 a 31 de dezembro de 2023. 
DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.  
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:C96191C0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – AVISO DE CHAMADA PÚBLICA. 
MODALIDADE: CHAMADA PÚBLICA N.º 003/2023 - SEMS. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DE 
SAÚDE/INSTITUIÇÕES PRIVADAS, COM OU SEM FINS 
LUCRATIVOS, PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À 
SAÚDE (HOSPITAL) PARA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS 
ELETIVAS 
EM 
DIVERSAS 
ÁREAS, 
EM 
REGIME 
DE 
INTERNAÇÃO 
HOSPITALAR, 
BEM 
COMO 
CONSULTAS 
ESPECIALIZADAS, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE SAUDE. A SECRETÁRIA DE SAÚDE, 
COMUNICA 
AOS 
INTERESSADOS 
QUE 
TERÃO 
DE 
APRESENTAR DOCUMENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO 
ATÉ O DIA 10 DE JANEIRO DE 2024 ATÉ ÀS 09:00 HORAS 
(HORÁRIO 
LOCAL), 
NA 
SALA 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, 
CENTRO 
ADMINISTRATIVO 
PREFEITO 
RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, SITUADA À RUA PADRE 
CLICÉRIO Nº 4605, BAIRRO SÃO FRANCISCO. THAIS LIMA 
MATOS – SECRETÁRIA DE SAÚDE. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:2341336C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
 
A CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, ATRAVÉS 
DA 
COMISSÃO 
DE 
LICITAÇÃO, 
COMUNICA 
QUE 
O 
JULGAMENTO DO(S) DOCUMENTO(S) DE HABILITAÇÃO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.01.001. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
SERVIÇOS 
TÉCNICOS 
COM 
FORNECIMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICO 
DE DOCUMENTOS (GED), IMPORTAÇÃO DO ACERVO 
PRÉ-EXISTENTE, 
TREINAMENTO 
PARA 
AQUISIÇÃO 
SISTEMÁTICA 
DE 
CONHECIMENTOS, 
CONCEITO, 
REGRAS 
OU 
HABILITADAS 
NECESSÁRIAS 
Á 
OPERACIONALIZAÇÃO DO SOFTWARE, DIGITALIZAÇÃO 
E 
INDEXAÇÃO 
DE 
DOCUMENTOS 
DA 
CÂMARA 
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, COMPREENDIDO: 
PRESTAÇÃO DE CONTAS, DOCUMENTAÇÃO CONTÁBEIS 
DO EXERCÍCIO, PROCESSOS LICITATÓRIOS, DECRETOS, 
LEIS, 
ATAS, 
PROJETOS, 
RESOLUÇÕES 
E 
DEMAIS 
DOCUMENTOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DA 
CÂMARA, COM ALOCAÇÃO DE TODOS OS RECURSOS 
NECESSÁRIOS 
PARA 
SUPORTE 
E 
EXECUÇÃO 
DOS 
SERVIÇOS, COM A FINALIDADE DE ATENDER A CÂMARA 
MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, TEVE COMO 
JULGAMENTO AS EMPRESA(S) HABILITADA(S): 1. X7E 
EMPREENDIMENTO LTDA (ME), 3. EXITO CONSULTORIA 
E ASSESSORIA LTDA (EPP), 4. E. F. DE CARVALHO (ME), 5. 
VICENTE LEITE BESERRA (ME), 6. B2G CAINFOTEC 
COMPRIME LTDA (EPP), 7. F2 CONTABILIDADE E 
ASSESSORIA 
ADMINISTRATIVA 
LIMITADA 
(ME), 
8. 
AMBIENTAL SOLUCOES E SERVICOS LTDA (ME), 10. A V