DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 15 de Dezembro de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3356 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               98 
 
em pedra tosca de diversas localidades do Município de Várzea 
Alegre - CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1069613-88 
(Desenvolvimento e Promoção do Turismo), através da Caixa 
Econômica Federal. Data da Assinatura do Aditivo: 04 de dezembro 
de 2023. 
  
Várzea Alegre - CE, 04 de dezembro de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Obras Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:8890F335 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.11.17.1 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2022.11.17.1, ORIUNDO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.12.02.1: Contratante:Município de Várzea Alegre, 
através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Contratada:A 
L TEIXEIRA PINHEIRO LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, 
art. 65, da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. 
Objeto do Aditivo: Replanilhamento dos Itens do Projeto básico, 
parte 
integrante 
do 
contrato, 
sem 
repercussão 
Financeira, 
Orçamentaria e alterações de serviços, referente a Tomada de Preços 
nº 2021.12.02.1, cujo objeto é Contratação de serviços de engenharia 
para execução das obras de pavimentação do acesso e revitalização da 
orla da Lagoa de São Raimundo Nonato, no Município de Várzea 
Alegre – CE, de acordo com Contrato de Repasse nº 1072971-
11/MINISTÉRIO DO TURISMO/CAIXA. Data da Assinatura do 
Aditivo: 20 de dezembro de 2022.  
Várzea Alegre - CE, 24 de novembro de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo. 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:0B2700D4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2021.11.29.1 
 
A Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre/CE, torna 
público o extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 
2021.11.29.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2021.10.05.1, cujo 
objeto é a contratação de serviços a serem prestados na confecção 
de fardamento destinado ao atendimento das necessidades de 
Escolas e Creches da Rede Pública Municipal de Ensino de 
Várzea Alegre - CE, resolvem prorrogar o referido contrato até 26 de 
novembro de 2024. CONTRATANTE: Angela Maria Bernardino – 
Secretária Municipal de Educação. CONTRATADO: CONFEC 
FARDAMENTOS LTDA. 
  
Várzea Alegre/CE, 24 de novembro de 2023. 
  
ANGELA MARIA BERNARDINO 
Secretária de Educação 
Prefeitura de Várzea Alegre – CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:952930FC 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2023.04.19.2 
 
A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE, 
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 
2023.04.19.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.02.24.1, cujo 
objeto é a aquisição de materiais elétricos destinados a atender as 
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de 
Várzea Alegre/CE, destinados ao atendimento das necessidades da 
Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE, 
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as partes justas e 
contratadas, acordam em aditar em até 25% nos quantitativos dos 
lotes: ( Lote 03 – item 0001, Lote 06 - Item 0002) do contrato n° 
2023.04.19.2. Data do Aditivo: 05 de dezembro de 2023. 
Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura. Contratado: 
CNIP – COMERCIO NACIONAL DE ILUMINAÇÃO PUBLICA 
LTDA. Várzea Alegre/CE, 05 de dezembro de 2023. Elonmarcos 
Candido Correia – Secretário Municipal de Infraestrutura - Prefeitura 
de Várzea Alegre – CE. 
  
Várzea Alegre – CE, 05 de dezembro de 2023 
  
ELONMARCOS CANDIDO CORREIA 
Secretário de Infraestrutura 
Município de Várzea Alegre - CE 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5BE3D93D 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
2022.06.27.1 
 
EXTRATO 
DO 
SEGUNDO 
TERMO 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2022.06.27.1, ORIUNDO DA TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2021.12.02.2: Contratante:Município de VÁRZEA 
ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada: 
VENUS 
SERVIÇOS 
E 
ENTRETENIMENTOS 
LTDA.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n° 
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas 
mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na 
obra de aproximadamente 15,42%, no valor do contrato, oriundo da 
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.12.02.2, execução das Obras de 
construção de 01(uma) areninha na sede do Município de Várzea 
Alegre – CE, de acordo com contrato de Repasse nº 1073284-49/ 
Ministério do Esporte/ Caixa. Data da Assinatura do Aditivo: 05 de 
dezembro de 2023. 
  
Várzea Alegre – CE, 05 de dezembro de 2023. 
  
ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA 
Secretário de Obras - Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5E555688 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
RESULTADO FINAL - INSCRIÇÕES 
 
A Prefeitura Municipal de Barroquinha através da Secretaria Municipal da Cultura torna público o Resultado Final das inscrições referente aos 
seguintes editais: 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2023 - MUNICÍPIO DE BARROQUINHA - CE EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA 
FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - 
AUDIOVISUAL;