DOMCE 15/12/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 15 de Dezembro de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3356

www.diariomunicipal.com.br/aprece 97

ASSESSORIA CONTABIL, SERVICOS E INFORMATICA
LTDA (ME), 12. R.E DE OLIVEIRA BEZERRA SERVICOS
ADMINISTRATIVOS (ME) e 13. FRANCISCO ROZILDO DOS
SANTOS (ME). EMPRESA(S) INABILITADA(S): 2. CONDUE
ASSESSORIA CONTABIL LTDA (ME), 9. F. DENILSON F. DE
OLIVEIRA LTDA (EPP) e 11. ECIVANDO EVANGELISTA DE
LIMA (ME), O(S) MOTIVO(S) ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA
ATA INTERNA DE JULGAMENTO DISPONIVEL NO SITE
HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/,
ASSIM
FICA ABERTO O PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS ÚTEIS PARA
APRESENTAÇÃO DE RECURSO(S) CONFORME O ART. 109,
INCISO I ALÍNEA “A” DA LEI 8.666/93, CASO NÃO HAJA
RECURSO(S) AS PROPOSTAS SERÃO ABERTAS NO DIA 27 DE
DEZEMBRO DE 2023 (27/12/2023) AS 09:00HS. VÁRZEA
ALEGRE/CE, 14 DE DEZEMBRO DE 2023.
Publicado por:
Regis Aurício da Silva Bezerra
Código Identificador:0EA379A7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 407, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.

CONCEDE redução de 50% da jornada de trabalho para servidora
pública efetiva MARIA LAÍS GARCIA BORGES que possui
filho(a) com necessidades especiais.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e:
CONSIDERANDO o Processo Administrativo, protocolizado na
Prefeitura Municipal sob nº 0523.003/2023;
CONSIDERANDO o disposto no artigo art. 116, da Lei Municipal nº
1.215/2021 de 27 de agosto de 2021 e no Decreto n° 254/2021.
RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER redução de 50% da jornada de trabalho para
servidora pública efetiva MARIA LAÍS GARCIA BORGES
(Matrícula nº 5018), integrante da Secretaria Municipal de Saúde e
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais, que possui
filho(a) com necessidades especiais, nos termos da Lei nº 1.215/21 e
Decreto nº 254/2021.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 13 de
dezembro de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:9CF4AFEA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.04.19.1

A Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre/CE,
torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº
2023.04.19.1, decorrente do Pregão Eletrônico nº 2023.02.24.1, cujo
objeto é a aquisição de materiais elétricos destinados a atender as
necessidades da Secretaria de Infraestrutura do município de
Várzea Alegre/CE, destinados ao atendimento das necessidades da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre - CE,
através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, as partes justas e
contratadas, acordam em aditar em até 25% nos quantitativos do lote:
( Lote 05 – item 0003) do contrato n° 2023.04.19.1. Data do
Aditivo: 12 de dezembro de 2023. Contratante: Secretaria Municipal
de
Infraestrutura.
Contratado:
GOIÁS
LED
MATERIAIS
ELETRICOS E CONSTRUÇÕES EIRELI - ME. Várzea Alegre/CE,
13 de dezembro de 2023. Elonmarcos Candido Correia – Secretário
Municipal de Infraestrutura - Prefeitura de Várzea Alegre – CE.

Várzea Alegre – CE, 13 de dezembro de 2023

ELONMARCOS CANDIDO CORREIA
Secretário de Infraestrutura
Município de Várzea Alegre - CE
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:48262981

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.12.12.1 - F.M.A.S.

Extrato do Contrato nº 2023.12.12.1, oriundo do Pregão eletrônico
Nº 2023.11.20.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do
Fundo Municipal de Assistência Social e a empresa AGNUS TOUR
VIAGEM E TURISMO LTDA objeto: Contratação de empresa
especializada no agenciamento de viagens, compreendendo os
serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de
passagens Aéreas e Terrestres, para atender as necessidades da
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do
Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações
constantes no Edital Convocatório. Valor Global R$ 135.013,50
(cento e trinta e cinco mil treze reais e cinquenta centavos). Vigência
Contratual 12/12/2024. Signatários: Syene Cavalcante Siebra Leite
Aquino e Agnus Tour Viagem e Turismo Ltda. Data de Assinatura do
Contrato: 13 de dezembro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 13 de dezembro de 2023.

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Assistência Social

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:AA35E139

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.28.1

Extrato do Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2022.09.28.1,
ORIUNDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.29.1:
Contratante:Município de VÁRZEA ALEGRE, através da Secretaria
Municipal de Obras. Contratada: PRO LIMPEZA SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65,
da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do
Aditivo: nas mesmas condições contratuais, a redução que se fez
necessário na obra é de aproximadamente – 1,11%, no valor do
contrato, oriundo da TOMADA DE PREÇOS nº 2022.07.29.1,
Contratação de serviços de engenharia para execução das obras
de Construção de Ponte no Sitio Alemanha, Distrito de Calabaça
no Município de Várzea Alegre – CE. Data da Assinatura do
Aditivo: 28 de novembro de 2023.

Várzea Alegre – CE, 28 de Novembro de 2023.

ELONMARCOS CÂNDIDO CORREIA
Secretário Municipal de Obras e Urbanismo
Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:D47D5DFA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.01.25.1

EXTRATO
DO
TERCEIRO
TERMO
ADITIVO
AO
CONTRATO Nº 2022.01.25.1, ORIUNDO DA TOMADA DE
PREÇOS Nº 2021.01.25.1: Contratante:Município de VÁRZEA
ALEGRE, através da Secretaria Municipal de Obras. Contratada:
LARGEM
CONSTRUÇÕES
LOCAÇÕES
E
EVENTOS
EIRELI.Fundamentação: parágrafo 1°, art. 65, da Lei Federal n°
8.666/93 e suas alterações posteriores. Objeto do Aditivo: nas
mesmas condições contratuais, os acréscimos que se fez necessário na
obra de aproximadamente 15,36%, no valor do contrato, oriundo da
TOMADA DE PREÇOS nº 2021.07.07.1, objeto é a Contratação de
serviços de engenharia para execução das obras de pavimentação