DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
Ministério da Agricultura e Pecuária
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 944770/2023, Nº Processo: 21000035668202342, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PITANGA CNPJ nº
76172907000108, Objeto: Aquisição
de Calcário para distribuição
aos agricultures
familiares do município de Pitanga., Valor Total: R$ 100.100,00, Valor de Contrapartida: R$
100,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000203, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
217266, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 334041, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024,
Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES
BARBOSA CPF nº ***.260.959-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941385/2023,
Nº Processo:
21000035081202333,
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: COOPERATIVA AGRARIA
VALE DO ITABAPOANA LIMITADA CNPJ nº 27976380000584, Objeto: Projeto de aquisicao
do trator com seus implementos agricolas para atendimento aos produtores., Valor Total:
R$ 700.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 700.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800104,
Valor: R$ 700.000,00, PTRES: 217338, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 445052, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ADEILDO
GOMES DE REZENDE CPF nº ***.873.137-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
946421/2023,
Nº Processo:
21000073854202380,
Concedente: 
Ministério
da 
Agricultura
e 
Pecuária,
Convenente: 
INSTITUTO
DE
COOPERACAO DA AGRICULTURA FAMILIAR DE SANTA CATARINA - ICAF-SC CNPJ nº
78507811000170, Objeto: Promover e fortalecer a agricultura familiar e a produção de
alimentos saudáveis e sustentáveis, através do fomento ao uso de métodos para a
transição agroecológica na agricultura familiar, a exemplo do método Sistema de Plantio
Direto de Hortaliças e outras culturas (SPDH+)., Valor Total: R$ 217.863,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
217.863,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000364, Valor: R$ 217.863,00,
PTRES: 217243, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2024, Data
de Assinatura:
11/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO
MAGALHAES SOARES
PINTO CPF
nº ***.896.617-**,
Convenente: EDER
ANTONIO
TOCHETTO CPF nº ***.721.979-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
947222/2023,
Nº Processo:
21000035074202331,
Concedente:
Ministério da
Agricultura
e
Pecuária, Convenente:
ASSOCIACAO DOS
VAQUEIROS E CRIADORES DE MORADA NOVA CNPJ nº 35223544000105, Objeto: Apoio a
realizao da tradicional festa do vaqueiro de Morada Nova/CE, Valor Total: R$ 105.620,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.620,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000420,
Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 217325, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: FRANCI S CO
GLEYSON LEMOS GIRAO CPF nº ***.584.403-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941871/2023, Nº Processo: 21000048166202381, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GENERAL CARNEIRO CNPJ
nº 75687681000107, Objeto: Aquisição de Equipamentos Agrícolas, Valor Total: R$
1.885.820,33, Valor de
Contrapartida: R$ 71.320,33, Valor a
ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 1.814.500,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE800561, Valor: R$ 1.814.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025, Data de Assinatura:
13/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA CPF nº ***.065.159-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941920/2023, Nº Processo: 21000048414202394, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE QUERENCIA DO NORTE
CNPJ nº 76973692000116, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
464.145,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.560,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 462.585,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000168,
Valor: R$ 478.970,70, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALEX SANDRO
FERNANDES CPF nº ***.560.979-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941918/2023, Nº Processo: 21000048405202301, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE JACAREZINHO CNPJ nº
76966860000146, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas., Valor Total: R$
223.333,33, Valor de Contrapartida: R$ 32.333,33, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800505,
Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARCELO JOSE
BERNARDELI PALHARES CPF nº ***.836.199-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 942967/2023, Nº Processo: 21000048582202380, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAFELANDIA CNPJ nº
78121878000172, Objeto: Aquisição de Máquina Agricola., Valor Total: R$ 785.263,53,
Valor de Contrapartida: R$ 116.763,53, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800056,
Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CULESTINO
KIARA CPF nº ***.581.479-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941914/2023, Nº Processo: 21000048397202395, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE FENIX CNPJ nº
76950021000130, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
290.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800179,
Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ALTAIR
MOLINA SERRANO CPF nº ***.277.769-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros Nº 000002/2023 ao
Convênio Nº 922060/2021. Convenentes: Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária,
Unidade 
Gestora: 
130141.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
MOCAJUBA,
CNPJ 
nº
05846704000101. Alteração da Cláusula da Liberação dos Recursos. Valor Total: R$
590.666,00, Valor de Contrapartida: R$ 113.166,00, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024.
Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO, CPF nº ***.896.617-**, Convenente: COSME MACEDO PEREIRA, CPF nº
***.442.002-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941877/2023, Nº Processo: 21000048219202364, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE BOM SUCESSO CNPJ nº
75771261000104, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
455.000,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 168.500,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000156, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JOSE ROBERTO DA SILVA CPF nº ***.903.809-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940732/2023, Nº Processo: 21000032881202301, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE GUACUI CNPJ nº
27174135000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
Guaçuí., Valor Total: R$ 910.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 91,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 909.909,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000132, Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 217276, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura:
12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARCOS LUIZ JAUHAR CPF nº ***.616.977-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 945348/2023, Nº Processo: 21000048133202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RONCADOR CNPJ nº
75371401000157, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
647.500,00, Valor
de Contrapartida:
R$ 170.000,00, Valor
a ser
transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000345, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 217349, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
VIVALDO LESSA MOREIRA CPF nº ***.610.889-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947424/2023, Nº Processo: 21000076847202330, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALTO CNPJ nº
51816247000111, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos, Valor Total: R$
650.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 650,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 649.350,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000444,
Valor: R$ 764.000,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARIA
HELENA AGUIAR RETTONDINI CPF nº ***.309.358-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940816/2023, Nº Processo: 21000033522202362, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PARAISO DAS AGUAS
CNPJ nº 17361639000103, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Paraíso das Águas - MS, Valor Total: R$ 774.666,66, Valor de Contrapartida: R$ 249.416,66,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 525.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800265, Valor: R$ 525.250,00, PTRES: 217275, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de
Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ANIZIO SOBRINHO DE ANDRADE CPF nº ***.343.331-
**.