DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946410/2023, Nº Processo: 21000073753202317, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CAPITAO LEO N I DA S
MARQUES CNPJ nº 76208834000159, Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos
agrícolas., Valor Total: R$ 457.086,76, Valor de Contrapartida: R$ 27.336,76, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 429.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000323, Valor: R$ 429.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura:
12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MAXWELL SCAPINI CPF nº ***.495.859-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940761/2023, Nº Processo: 21000033225202317, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SENTINELA DO SUL CNPJ
nº 94068277000108, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de
Sentinela do Sul/RS, Valor Total: R$ 401.054,66, Valor de Contrapartida: R$ 257.804,66,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000129, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de
Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOSE FLAVIO RAPHAELLI TRESCASTRO CPF nº
***.159.560-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946426/2023, Nº Processo: 21000073865202360, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE NOVA TRENTO CNPJ nº
82925025000160, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
956.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 955.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000320,
Valor: R$ 955.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: TIAGO
DALSASSO CPF nº ***.433.949-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940777/2023, Nº Processo: 21000033616202331, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE HERVEIRAS CNPJ nº
01617873000100, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para o Município de
Herveiras/RS., Valor Total: R$ 701.966,67, Valor de Contrapartida: R$ 319.966,67, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 382.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800349, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 217258, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de
Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: NAZARIO RUBI KUENTZER CPF nº ***.380.380-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946422/2023, Nº Processo: 21000073861202381, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESPIGAO ALTO DO
IGUACU CNPJ nº 01612634000168, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos
Agrícolas, Valor Total: R$ 242.900,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.150,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 238.750,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000321, Valor: R$ 238.750,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura:
12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: AGENOR BERTONCELO CPF nº ***.793.909-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946188/2023, Nº Processo: 21000072374202300, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA CNPJ nº
46634325000127, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
390.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 8.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000290,
Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: ARI DO
CARMO SANTOS CPF nº ***.456.308-**.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901846/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
DO DISTRITO FEDERAL, CNPJ nº 03318233000125. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
187.132,25, Valor de Contrapartida: 249,67, Vigência: 31/12/2020 a 18/02/2024. Data de
Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2023, ao Convênio Nº 901039/2020. Convenentes:
Concedente: Ministério da Agricultura e Pecuária, , Unidade Gestora: 130141, Convenente:
MUNICIPIO DE IPIRA, CNPJ nº 82814260000165. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
106.080,00, Valor de Contrapartida: 6.080,00, Vigência: 31/12/2020 a 16/01/2024. Data de
Assinatura: 14/12/2023. Assina: Pelo Ministério da Agricultura e Pecuária / FERNANDO
MAGALHAES SOARES PINTO - SUBSECRETÁRIO DE ORÇAMENTO, PLANEJAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946427/2023, Nº Processo: 21000073866202312, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA IZABEL DO OESTE
CNPJ nº 76205715000142, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, Valor
Total: R$ 288.400,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.900,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000319, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
JEAN PIERR CATTO CPF nº ***.863.009-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940764/2023, Nº Processo: 21000033236202305, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SARANDI CNPJ nº
97320030000117, Objeto: Aquisição de equipamentos para o Município de Sarandi., Valor
Total: R$ 157.545,50, Valor de Contrapartida: R$ 14.295,50, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800563, Valor: R$ 143.250,00, PTRES: 217200, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
NILTON DEBASTIANI CPF nº ***.669.260-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940897/2023, Nº Processo: 21000033242202354, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE DOM PEDRO DE
ALCANTARA
CNPJ
nº
01640339000115,
Objeto:
AQUISIÇÃO
DE
MÁQUINAS
E
EQUIPAMENTOS NO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO DE ALCÂNTARA/RS., Valor Total: R$
215.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 24.000,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE800117, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217252, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
ALEXANDRE MODEL EVALDT CPF nº ***.832.640-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947405/2023, Nº Processo: 21000076786202319, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE IPIXUNA CNPJ nº
04191078000191, Objeto: Aquisição
Máquinas e Equipamentos do
município de
Ipixuna/AM., Valor Total: R$ 483.185,22, Valor de Contrapartida: R$ 5.685,22, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 477.500,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000427, Valor: R$ 477.500,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura:
12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: MARIA DO SOCORRO DE PAULA OLIVEIRA CPF nº
***.966.792-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940898/2023, Nº Processo: 21000033274202350, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ESTRELA VELHA CNPJ nº
01601857000120, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos no Município de Estrela
Velha/RS., Valor Total: R$ 203.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 12.500,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 191.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE800223, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 217253, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura:
12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº
***.896.617-**, Convenente: ALEXANDER CASTILHOS CPF nº ***.712.860-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 947417/2023, Nº Processo: 21000076810202310, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANGAO CNPJ nº
95780458000117, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, Valor Total: R$
645.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 700,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 644.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000438,
Valor: R$ 649.400,00, PTRES: 205147, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: CASTILHO
SILVANO VIEIRA CPF nº ***.404.259-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941162/2023, Nº Processo: 21000033297202364, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE CERRITO CNPJ nº
01612869000150, Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS PARA O
MUNICÍPIO DE CERRITO /RS, Valor Total: R$ 695.000,00, Valor de Contrapartida: R$
313.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 382.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800584, Valor: R$ 382.000,00, PT R ES :
217253, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025,
Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES
PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: DOUGLAS RODRIGUES DA SILVEIRA CPF nº
***.475.980-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940767/2023, Nº Processo: 21000033299202353, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE WESTFALIA CNPJ nº
04215147000150, Objeto: AQUISÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS para o Município
de Westfália/RS, Valor Total: R$ 746.300,00, Valor de Contrapartida: R$ 459.800,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 286.500,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE800583, Valor: R$ 286.500,00, PTRES: 217253, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de
Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: JOACIR ANTONIO DOCENA CPF nº ***.127.840-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946307/2023, Nº Processo: 21000073212202381, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE PIRATINI CNPJ nº
88861448000140, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos., Valor Total: R$
480.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 78.900,00,
Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 401.100,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000304, Valor: R$ 401.100,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários:
Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente:
MARCIO MANETTI PORTO CPF nº ***.830.740-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946304/2023, Nº Processo: 21000073209202367, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE ERNESTINA CNPJ nº
92406180000124, Objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para o Município de
ERNESTINA - RS, Valor Total: R$ 196.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a
ser
transferido ou
descentralizado por
exercício:
2023 -
R$ 191.000,00,
Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000292, Valor: R$ 191.000,00, PTRES: 224768, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2025, Data de
Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente: FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO
CPF nº ***.896.617-**, Convenente: RENATO BECKER CPF nº ***.376.850-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 946008/2023, Nº Processo: 21000071490202301, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SOLEDADE CNPJ nº
87738530000110, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos., Valor Total: R$
367.493,66, Valor de Contrapartida: R$ 9.368,66, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2023 - R$ 358.125,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000251,
Valor: R$ 358.125,00, PTRES: 224768, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2025, Data de Assinatura: 12/12/2023, Signatários: Concedente:
FERNANDO MAGALHAES SOARES PINTO CPF nº ***.896.617-**, Convenente: MARILDA
BORGES CORBELINI CPF nº ***.207.650-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 940901/2023, Nº Processo: 21000033957202315, Concedente:
Ministério da Agricultura e Pecuária, Convenente: MUNICIPIO DE SANTA VITORIA DO
PALMAR CNPJ nº 88824099000197, Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos, Valor
Total: R$ 186.876,67, Valor de Contrapartida: R$ 43.626,67, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 143.250,00, Crédito Orçamentário: Num
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