Copyright © Dia Oficial 2024 | contato@diaoficial.com

DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023121500007
7
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Anna Caroline da Silva Nogueira, vigência:
31/03/24. Data de assinatura 20/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração
e o bolsista Anna Caroline da Silva Nogueira.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Roberta Rúbia Pinto Nogueira Lima,
vigência: 31/03/24. Data de assinatura 20/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de
Administração e o bolsista Roberta Rúbia Pinto Nogueira Lima.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen
e o bolsista Letícia Karen
dos Santos, vigência:
31/03/24. Data de assinatura 20/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração
e o bolsista Letícia Karen dos Santos.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Thayane Pereira da Silva, vigência:
31/03/24. Data de assinatura 30/06/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração
e o bolsista Thayane Pereira da Silva.
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças que entre si
celebram a Embrapa/Cenargen e o bolsista Lana Pinheiro de Souza, vigência: 03/07/24.
Data de assinatura 04/07/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis -
Chefe Geral, Jorge Madeira Nogueira Júnior - Chefe Adjunto de Administração e o
bolsista Lana Pinheiro de Souza.
EXTRATOS DE TERMOS DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Camila Rodrigues Torres, SAIC 22200.23/0016-1, vigência:
31/08/23 à 31/8/23. Data de assinatura 10/02/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Camila Rodrigues Torres.
Espécie: Termo de
Compromisso e Responsabilidade que entre
si celebram a
Embrapa/Cenargen e o Bolsista Fellipe de Souza Pina, SAIC 22200.23/0045-0, vigência:
16/03/23 à 09/12/23. Data de assinatura 16/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado o Bolsista Fillipe de Souza Pina.
EXTRATOS DE TERMOS DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Icaro Sousa Abreu, SAIC 22200.23/0029-4. Vigência:
31/07/23. Data de assinatura 18/03/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e do outro lado a Bolsista Icaro Sousa Abreu.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Lorena Sousa De Loiola Costa, SAIC 22200.23/0014-6.
Vigência: 01/12/23. Data de assinatura 09/01/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Lorena Sousa de Loiola Costa.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Deziany da Silva Ferreira, SAIC 22200.23/0017-9. Vigência:
01/08/23. Data de assinatura 26/02/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares
Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento
e do outro lado a Bolsista Deziany da Silva Ferreira.
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo que entre si celebram a
Embrapa/Cenargen e a Bolsista Luane Tomé de Paula Campos, SAIC 22200.23/0022-9.
Vigência: 09/02/24. Data de assinatura 10/02/23. Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria
Valadares Inglis - Chefe Geral, Marcelo Lopes da Silva - Chefe Adjunto de Pesquisa e
Desenvolvimento e do outro lado a Bolsista Luane Tomé de Paula Campos.
EXTRATOS DE COMPROMISSOS
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo de cooperação celebrado entre a
Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o nº
10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e LUKAS BRAYAN GOMES DE ANDRADE. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
17/07/2023 a
30/04/2024.
Data
de Assinatura:
17/07/2023.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Lukas Brayan Gomes de Andrade, Bolsista de inovação.
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo de cooperação celebrado entre a
Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o no
10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e EDER ALVES BARBOSA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da infraestrutura da
Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus. Vigência:
13/12/2023 a 01/05/2025. Data de Assinatura: 13/12/2023. Signatários: Alexandre Alonso
Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa
Agroenergia, e Eder Alves Barbosa, Bolsista de inovação.
Espécie: Termo de Compromisso, vinculado ao acordo de cooperação celebrado entre a
Embrapa e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE, registrado no SAIC/Embrapa sob o no
10200.19/0051-9, em 14/10/2019. Partes: Embrapa Agroenergia - CNPJ: 00.348.003/0017-
88 e ADRIANA ANDRADE FERREIRA. Objeto: Permitir ao Bolsista a utilização da
infraestrutura da Unidade 239004 na execução do seu projeto. Valor Global: Sem ônus.
Vigência:
13/12/2023 a
02/01/2025.
Data
de Assinatura:
13/12/2023.
Signatários:
Alexandre Alonso Alves - Chefe-Geral, Bruno Galveas Laviola - Chefe Adjunto de P&D, pela
Embrapa Agroenergia, e Adriana Andrade Ferreira, Bolsista de inovação.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA - Embrapa Cód. SAIC nº
23000.23/0090-6; Partes: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-EMBRAPA, o
Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia-IDESAM (CNPJ:
07.339.438/0001-48) e a Fundação de Apoio à Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário
Edmundo Gastal-FAPEG (CNPJ: 03.438.169/0001-16); Objeto: constitui objeto do Convênio
a parceria estabelecida entre as convenentes, para desenvolvimento do Projeto Prioritário
denominado "AFLAFREE - Sistema de Descontaminação de Castanha-do-brasil por UV-C
Modulada", conforme disposto no Plano de Utilização de Recursos - PUR, Anexo I do
Convênio; Valor global: R$ 538.500,00 (quinhentos e trinta e oito mil e quinhentos reais);
Fonte de recursos: PPBio - Programa Prioritário de Bioeconomia/ Suframa/ Idesam;
Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025; Data de Assinatura: 13/12/2023; Signatários: Jana Roiz
Saito (Chefe-Geral Substituta), Elias Melo de Miranda (Chefe-Adjunto Substituto), José
Manoel Marconcini (Chefe-Geral), Daniel Souza Corrêa (Chefe-Adjunto), Margarete Esteves
Nunes Crippa (Chefe-Geral Substituta) e Cristiano Menezes (Chefe-Adjunto) pela Embrapa;
Paola Pacheco Bleicker (Diretora Executiva) pelo Idesam; e Luiz Clovis Belarmino
(Presidente) pela Fapeg.
EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso e Responsabilidade e Outras Avenças; Parceiros: Embrapa
Agroindústria Tropical e os bolsista (s) Otto Álan Pinto De Sousa; Objeto: A Embrapa
permite ao(s) bolsista(s), supracitados, a utilização gratuita de sua infraestrutura, por
período correspondente à vigência do(s) respectivo(s) Termo(s), face programa de bolsa da
UFC; Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto - Chefe Geral da Embrapa; Bolsista(s) Otto
Álan Pinto de Sousa;
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie
Termo Aditivo
01; SAIC:
23500.22/0052-2-01, SEI:
21154.002699/2023-63-
Concedente: 
Empresa 
Brasileira 
de 
Pesquisa 
Agropecuária 
do 
Oeste 
- 
CNPJ:
00.348.003/0066-66; Fundação de
Apoio: Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao
Desenvolvimento - FAPED - CNPJ: 00.849.774/0001-91; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do Convênio de Cooperação Técnica e Financeira referido no preâmbulo de
14.03.2024, até 14.03.2025. Fundamentação Legal: Lei nº 101/2000, Decreto 93872/1986 e
6170/2007. Data assinatura: 13/12/2023. Vigência: 14/03/2024 à 14/03/2025; Signatários:
Sílvia Maria Fonseca Silveira Massrhuhá, Ana Margarida Castro Euler, Márcio Barbosa
Guimarães Cota Junior, Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert pela FUNDAPAM.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços da Embrapa Agropecuária Oeste. Objeto: futura e eventual
contratação de empresas para o fornecimento de insumos laboratoriais; Modalidade de
Licitação: Pregão Eletrônico SRP nº 5/2023; Processo 21154.000723/2023-20; Data de
assinatura 07/12/2023; Vigência 12 meses; Fornecedores: AWKALAB PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA - EPP (CNPJ: 04.880.181/0001-49), itens 36, 42 e 58; CARVAL H A ES
PRODUTOS PARA LABORATÓRIO LTDA (CNPJ:01.530.501/0001-42), itens 33 e 34; e LB
DISTRIBUIÇÃO LTDA (CNPJ: 24.632.970/0001-78), item 35. Data de assinatura 11/12/2023;
Vigência 12 meses; Fornecedor: INTERJET COMERCIAL LTDA (CNPJ: 59.403.410/0001-26),
item 2; e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA (CNPJ: 68.337.658/0001-27), itens 22, 27, 28, 48,
49, 55 e 57. Data de assinatura 12/12/2023; Vigência 12 meses. Fornecedor: HEXIS
CIENTÍFICA LTDA (CNPJ: 53.276.010/0001-10), itens 31 e 32; JKLAB PRODUTOS E SOLUÇÕES
PARA LABORATÓRIOS LTDA (CNPJ: 23.239.321/0001-49), itens 1, 10, 14, 17, 29 e 51; e
LEADERSHIP PRODUTOS PARA SAÚDE E PESQUISAS LTDA (CNPJ: 51.885.451/0001-94), itens
3, 4, 8, 9, 11, 12, 13, 15, 18, 19, 20, 24, 26, 37, 38, 39, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 47, 52 e 54.
Data de assinatura 13/12/2023; Vigência 12 meses; Fornecedor: MERCK S/A (CNPJ:
33.069.212/0008-50),
itens 5,
6,
7,
16, 23,25
e
53.
Valor global
homologado
R$124.721,30.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Processo 010/2020 - Pregão Eletrônico nº010/2020; Favorecido: Rede Nacional de
Aprendizagem, Promoção Social e Integração CNPJ 37.381.902/0001-25. Objeto: Termo
Aditivo nº 03, relativo a prorrogação da vigência para mais 12 meses a contar do dia 15
janeiro de 2024 com término em 15 de janeiro de 2025 ao contrato visando
disponibilização de jovens aprendizes para a execução de serviços de apoio administrativo,
que entre si celebram Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental e Rede Nacional de Aprendizagem, Promoção Social e Integração. Enquadramento
Legal: Pregão Eletrônico/Lei 13.303/2016; Signatários: Maria Rosa Travassos da Rosa Costa
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia Oriental pela Contratante e a Sra.
Aline Daria Ferreira Ponte, Representante legal, pela Contratada.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 53/2023
A Embrapa Amazônia Oriental comunica Resultadode Julgamento relativo ao
Pregão Eletrônico n¨053/2023, que tem como objetivo a Aquisição de Equipamentos e
Material Permanente, para que a eequipe de técnicos do Setor de Gestão de Infraestrutura
- SGI, para atender as demandas de manutenção da Embrapa Amazônia Oriental.Empresas
Vencedoras: Comercial Vanguarderia LTDA, R$ 5.309,96; Nova Brasil Licitações Ltda, R$
2.499,20.Valor Total: R$ 7.809,16.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Geral da Embrapa Amazônia Oriental
(SIDEC - 14/12/2023) 135006-13203-2023NE801045
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 54/2023
A Embrapa Amazonia Oriental comunica o Resultado de Julgamento para o
Pregão 054/2023. Empresavencedora: Inovare Comercio e Serviços Ltda R$13.006,00.
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunta de Administração
(SIDEC - 14/12/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.002836/2023. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento completo de um VIVEIRO TELADO medindo 20mt x 20mt de estrutura
pré-moldada de aço galvanizado, contemplando o fornecimento, montagem, transporte,
e demais acessórios de modo que o viveiro seja entregue conforme especificações e
quantitativos constante no termo de referência. O Viveiro será instalado no Campo
Experimental de Maués , situado na Estrada dos Moraes, Km 6, Maués-AM - CEP:
69190-000.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Havendo divergência entre as descrições dos itens contidas neste Termo de Referência
e a Relação de Itens do Portal do Compras Governamentais, prevalecerão as descrições
do Termo de Referência..
FLAVIO RICARDO MOURA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 13/12/2023) 135049-13203-2023NE000001

Fechar