DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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10
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ nº 44.116.889/0001-42; Item 6; valor total R$ 5.112,00;
empresa: CURITIBA COMERCIO DE PNEUMATICOS E TINTAS LTDA CNPJ nº 47.270.248/0001-
36; Itens 01 e 05; valor total R$ 2.456,00. A ata de julgamento está disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original encontra-se
acostada ao processo nº 21198.003316/2023-68.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 64/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de ÁGUA MINERAL para a
Embrapa Semiárido com a empresa: FABIANO CORREIA LEAL, CNPJ nº 03.459.842/0001-02;
Item 1; valor total R$ 94.050,00. A ata de julgamento está disponível no site
www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de registro de preço original encontra-se
acostada ao processo nº 21198.002976/2023-21.
Espécie: Ata de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 65/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de materiais de GASES ESPECIAIS e
COMUNS para a Embrapa Semiárido com a empresa: GSS COMÉRCIO DE GASES
MEDICINAIS LTDA, CNPJ nº 35.785.818/0001-41; Itens 1 a 10; valor total R$ 168.863,00. A
ata de julgamento está disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br. A ata de
registro de preço original encontra-se acostada ao processo nº 21198.003339/2023-72.
Espécie: Atas de Registro de Preços, referente ao Pregão nº 72/2023, cujo objeto é o
Registro de Preços para eventual fornecimento de MATERIAIS de IRRIGAÇÃO para a
Embrapa Semiárido com a empresa: SERVSUPR SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, CNPJ nº
43.187.389/0001-39; 
Item
1; 
valor 
total
R$ 
23.200,00;
empresa: 
COMERCIAL
VANGUARDEIRA LTDA, CNPJ nº 10.942.831/0001-36; item: 2; valor total R$ 64.500,00;
empresa: JOSIAS MENDES DOS SANTOS, CNPJ nº 42.286.399/0001-69; item: 3; valor total
R$ 
3.382,00. 
A 
ata 
de 
julgamento 
está 
disponível 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br. As atas de registro de preço originais encontram-se
acostadas ao processo nº 21198.003501/2023-52.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Fornecimento de Sistema Informatizado (Reg.
SAIC AJU nº 25100.22/0001-8); Partes: EMBRAPA SOLOS - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a
VISION SOFTWARE LTDA-ME - CNPJ - 06.941.627/0001-23; Processo Administrativo; SEI
Embrapa nº 21201.001860/2021-15; Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, passando a vigorar até 03/01/2025; Data de Assinatura: 14/12/2023;
Processo Administrativo. SEI Embrapa Nº 21201.001860/2021-15; Signatários: Maria de
Lordes Mendonça santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos, Marisa Teixeira Mattioli -
Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Solos; e Alessandro Ferreira Campo Dall Orto
Representante Legal da Vision Software LTDA-ME.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
de Prestação de Serviço de Ginástica Laboral para aproximadamente 100 empregados da
Embrapa Solos, de acordo com as especificações técnicas, condições, quantidades e
padrões de desempenho e qualidade estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I). Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
16h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 1024 Jardim Botãnico - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/12/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RUAN RAPOSO DOS SANTOS
Supervisor Sps
(SIDEC - 14/12/2023) 135021-13203-2023NE000001
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Suínos e Aves e a
estudante Vanessa Haach, resolvem celebrar o Termo Aditivo ao Termo de Compromisso
de Confidencialidade e Outras Avenças firmado entre as partes em 16/03/2023, Vigência
01/01/2024 a 31/01/2024; Data de assinatura do termo: 12/12/2023; Signatários
Signatários: Everton Luis Krabbe - Chefe Geral, Cátia Silene Klein - Chefe Adjunto de
Pesquisa e Desenvolvimento, pela Embrapa e Vanessa Haach, estudante.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE TERMO DE DEPÓSITO CIVIL
Espécie: Termo de Depósito Civil; Partes: Embrapa Trigo e Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE; SAIC: 21100.23/0091-7; CNPJ: 20.320.503/0001-51 Objeto: em regime de
depósito civil com licença de uso, a FUNARBE (Depositante) cede a Embrapa (depositária)
um microcomputador DellSPS 8960 e um monitor Dell UltraSharp de 27 4K. Fonte de
recursos: Não se aplica; Valor global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica;
Data de assinatura: 13/12/2023; Período: 13/12/2023 a 13/12/2028; Signatários: Jorge
Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa
Trigo e Rodrigo Gava, diretor presidente da Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 02 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.22/0118-9-02; Partes: Embrapa Trigo e a Vile Construções e Reformas Ltda; CNPJ:
31.548.384/0001-05; Objeto: acréscimo quantitativo financeiro dentro do percentual
estabelecido por lei; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor do aditivo: R$ 97.174,08;
Modalidade: Não se aplica; Data de vigência: a partir de 13/12/2023; Signatários: Denilson
Focking, Chefe Adjunto Administrativo e Jorge Lemainski, Chefe-Geral da Embrapa Trigo e
Vinicius dos Santos Pinto, sócio administrador da contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo aditivo n.º 05 ao Contrato de Prestação de Serviços; Cód. Embrapa
21100.20/0011-8-05; Partes: Embrapa Trigo e a Gente Seguradora S.A.; CNPJ:
90.180.605/0001-02; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato por um período de 12
meses; Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado: R$ 31.234,58;
Modalidade: Não se aplica; Data de assinatura: 13/12/2023; Período: 25/01/2024 a
25/01/2025; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Trigo e Marcelo Wais, diretor da contratada.
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie: Termo de Entrega e Recebimento SAIC 21100.23/0094-1; Partes: Embrapa Trigo
e
Fundação 
de
Apoio 
à
Pesquisa 
e
ao 
Desenvolvimento
- 
FAPED;
CNPJ:
00.849.774/0001-91 Objeto: A FAPED transfere à Embrapa um pulverizador de pesquisa
com barra de alumínio mais quatro bicos; Fonte de recursos: Não se aplica; Valor
global estimado: Não se aplica; Modalidade: Não se aplica; Doação a partir de:
07/12/2023; Signatários: Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Denilson Focking, Chefe Adjunto
de Administração da Embrapa Trigo e Robert Eugene Schaffert, Diretor Executivo
FA P E D.
EMBRAPA UVA E VINHO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1759/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.001759/2023 . Objeto: Aquisição de materiais de laboratório, de
expediente e de construção para a Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00011.
Fundamento Legal: Artigo 4º da Lei 13.243, de 11 de janeiro de 2016 e item 9.10.4.1,
alínea "s" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços e
compras de itens para atividades científicas e tecnológicas. Declaração de Dispensa em
12/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 3.200,30. CNPJ CONTRATADA : 15.504.163/0001-89 G3 MATERIAIS DE
ESCRITORIO LTDA. Valor: R$ 388,50. CNPJ CONTRATADA : 29.464.340/0001-55 SABIA
COBERTURAS AGRICOLAS LTDA. Valor: R$ 860,00. CNPJ CONTRATADA : 30.105.195/0001-03
A M SOL EMBALAGENS LTDA. Valor: R$ 300,00. CNPJ CONTRATADA : 39.952.822/0001-08
39.952.822 NESTOR ALCARA. Valor: R$ 334,10. CNPJ CONTRATADA : 51.462.471/0001-52
LABSYNTHPRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 1.160,90. CNPJ CONTRATADA :
90.059.569/0001-15 B G MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA. Valor: R$ 156,80
(SIDEC - 14/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20910/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002091/2023 . Objeto: Aquisição de materiais para uso em eventos de
Transferência de Tecnologia da Embrapa Uva e Vinho. Total de Itens Licitados: 00009.
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e item
9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços
e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em
14/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 16.281,00. CNPJ CONTRATADA : 08.287.800/0001-47 GETSIGN MATERIAIS PARA
COMUNICACAO VISUAL LTDA. Valor: R$ 2.400,00. CNPJ CONTRATADA : 38.006.836/0001-76
SSB SUPREMOS COMERCIO E SERVICOS LTDA. Valor: R$ 1.960,00. CNPJ CONTRATADA :
41.087.154/0001-40 JP COMERCIO E PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 4.270,00. CNPJ
CONTRATADA : 46.017.784/0001-61 LUZIMAR DUARTE SANTOS. Valor: R$ 7.651,00
(SIDEC - 14/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26230/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002623/2023 . Objeto: Inscrição do empregado Adriel Davi Marconatto
no 19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros, que será realizado de 18 a 21 de Março de
2024, de forma presencial, na cidade de Foz do Iguaçu - PR. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e item
9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa.. Justificativa: Contratação efetuada para serviços
e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em
13/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor
Global: R$ 5.185,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 14/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26240/2023 - UASG 135033
Nº Processo: 21206.002624/2023 . Objeto: Aquisição de Bateria estacionária selada com
tensão de 12 V e capacidade nominal de 26 Ah (C20). Para ser usada em nobreaks. Deverá
ser livre de manutenção. Deverá possuir garantia mínima de 24 (vinte e quatro) meses em
todo território Nacional. A data de fabricação da bateria deve ser de no máximo 12 meses
na data da entrega. Com as medidas máximas: Comprimento - 190 mm, Largura - 200 mm
e Altura - 180 mm Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Artigo 29, Inciso II
da Lei 13.303, de 30 de junho de 2016 e item 9.10.4.1, alínea "b" do RLCC da Embrapa..
Justificativa: Contratação efetuada para serviços e compras de valor até R$ 50.000,00
(cinquenta mil reais). Declaração de Dispensa em 13/12/2023. SERGIO AGUILAR DA SILVA
SCHMITZ. Chefe Adjunto de Administração. Valor Global: R$ 3.152,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: 92.017.250/0001-52 LUIZ A GIARDIN JUNIOR.
(SIDEC - 14/12/2023) 135033-13203-2023NE000876
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 150/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001245202338 . Objeto: Contratação de Serviço de Manutenção
preventiva e corretiva nos sistemas de proteção contra descargas atmosféricas na Unidade.
São três sistemas: SPDA no Castelo d´água 1 e 2 e SPDA do prédio de laboratórios e
Transferência de tecnologia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo limite está dentro do valor
estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 14/12/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe de Administração. Ratificação em
14/12/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 36.456,87.
CNPJ CONTRATADA : 26.462.226/0001-06 ADA ENGENHARIA, CONSULTORIA, PROJETOS E
CERTIFICACOES LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 135058-13203-2023NE000563
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 171/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001292202381 . Objeto: Serviço para manutenção do equipamento de
água deionizada, permution, com troca da coluna deionizado. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Pelo valor está dentro do limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016. Declaração de Dispensa em 14/12/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS.
Chefe de Administração. Ratificação em 14/12/2023. WARLEY MARCOS NASCIMEN T O.
Chefe Geral. Valor Global: R$ 970,00. CNPJ CONTRATADA : 11.272.397/0001-97
ENGELCONENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 135058-13203-2023NE000593
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 176/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182001266202353 . Objeto: Serviço de manutenção corretiva em
disjuntor de alta tensão 15KV. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo valor está dentro do
limite estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração
de Dispensa em 14/12/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe de Administração.
Ratificação em 14/12/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global:
R$ 24.000,00. CNPJ CONTRATADA :
28.385.390/0001-84 VBR MANUTENCAO E
REPARACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 135058-13203-2023NE000597

                            

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