DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA COCAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 135082
Nº
Processo:
21171.000971/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para prestação de serviços de seguro de veículos para a frota da Embrapa
Cocais.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h30. Endereço: Praça da República, Nº
147, Diamante - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135082-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDIR FONSECA LIMA
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 135082-13203-2023NE000001
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034110. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/12/2023. Valor Total: R$ 7.378,19.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034243. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/12/2023. Valor Total: R$ 18.217,21.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034166. Nº
do
PROCESSO:
21175.000447/2023-51. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
004/2023. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Manutenção de veículos de passeio e camionetes
com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto
10.024/2019, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 14/12/2023. Valor Total: R$ 2.835,14.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Envio de Material. SAIC 21500.23/0218-2. Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Colombo/PR; Centro de
Ecologia Funcional - Universidade de Coimbra, Portugal. Objeto: envio de amostras de patrimônio
genético qualificadas na Guia de Envio anexa ao presente Termo que as acompanharão, e
integrará o Cadastro de Envio a ser registrado no SisGen. Modalidade de Licitação/Fonte de
Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 29/11/2023. Vigência: 12 meses.
Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini, Embrapa Florestas; Helena Maria de
Oliveira Freitas, Centro de Ecologia Funcional - Universidade de Coimbra.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: ATA Nº 4100003282. Nº do PROCESSO: 21148.016036/2023-13. Pregão Eletrônico
Nº 026/2023.
Contratante: EMPRESA
BRASILEIRA DE
PESQUISA AGROPECUÁRIA.
Contratado: CAMALEÃO ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.569.982/0001-14. Objeto: Registro de
preços para a eventual prestação de serviço de manutenção predial corretiva e preventiva,
com fornecimento de mão de obra e materiais, especificada no(s) itens 1 e 2 do item 8.11
do edital de Pregão nº 026/2023. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 13/12/2023. Valor Total: R$ 250.165,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe-Adjunta
da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400034198. Nº
do
PROCESSO:
21175.001766/2022-01. PREGÃO
ELETRÔNICO Nº
025/2022. Contratante:
EMPRES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: BRAGUETO CENTRO AUTOMOTIVO
LTDA, CNPJ: 07.882.449/0001-70. Objeto: Aquisição de consumíveis de laboratório.
Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Lei 10.520/02, Decreto 10.024/2019, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 14/12/2023. Valor Total: R$ 1.876,11.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2023 - UASG 135027
Nº Processo: 21148.018773/2023 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços gráficos para impressão e acabamento do livro "O futuro da
agricultura brasileira: 10 visões". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Economicidade processual.
Declaração de Dispensa em 13/12/2023. EDUARDO CAPUTI. Chefe Adjunto de
Administração. Ratificação em 14/12/2023. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA .
Chefe Geral. Valor Global: R$ 17.700,00. CNPJ CONTRATADA : 17.615.848/0001-28
TEIXEIRAIMPRESSAO DIGITAL E SOLUCOES GRAFICAS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 135027-13203-2023NE000001
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0285/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e LUDWIG BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
- SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.736,00; Data de Assinatura:
08/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0287/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e MERCK S/A; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/23
- Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 170,00; Data de Assinatura: 12/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0288/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e NOVA BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
- SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 600,00; Data de Assinatura:
07/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0285/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.171,50; Data
de Assinatura: 07/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0290/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
- SRP nº 0003/23 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 2.350,00; Data de Assinatura:
11/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0291/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e SÍNTESE BIOTECNOLOGIA LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico
- SRP nº 0003/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 600,00; Data de Assinatura:
12/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0292/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Químico para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa
Mandioca e Fruticultura e ZELLATECK COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; Vinculação:
Pregão Eletrônico - SRP nº 0003/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 1.680,00;
Data de Assinatura: 07/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0280/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e ALFAPLAST COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATÓRIO LTDA - ME; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0010/2023 -
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.235,00; Data de Assinatura: 07/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0281/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA;
Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0010/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$
554,80; Data de Assinatura: 07/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0282/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e PER-LAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VIDRO PARA
LABORATÓRIOS
LTDA;
Vinculação:
Pregão
Eletrônico
-
SRP
nº
0010/2023
-
Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 16.026,00; Data de Assinatura: 07/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº 0283/23; Objeto: Registro de preços
para eventual aquisição de Material Laboratorial para a Embrapa/CNPMF; Partes:
Embrapa Mandioca e Fruticultura e SA CONSUMIVEIS PRODUTOS PARA LABORATORIO
LTDA; Vinculação: Pregão Eletrônico - SRP nº 0010/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor
Global: R$ 2.696,04; Data de Assinatura: 11/12/2023.
Espécie:
Autorização de
Fornecimento/Serviço
nº
0301/23; Objeto:
Manutenção
corretiva e preventiva de 3 espectômetro Gênesys G10; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura e Nova Analítica Importação e Exportação Ltda; Vinculação: Dispensa
Eletrônica nº 0002/2021 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 7.162,75; Data de
Assinatura: 13/12/2023.
Espécie: Autorização de Fornecimento/Serviço nº
0320/23; Objeto: Aquisição de
Sistema de videoconferência e TV para a Embrapa/CNPMF; Partes: Embrapa Mandioca
e Fruticultura e C&M Comércio e Serviços LTDA; Vinculação: Dispensa de Licitação -
Art. 29, Inciso II nº 0054/2023 - Embrapa/CNPMF; Valor Global: R$ 30.974,74; Data de
Assinatura: 14/12/2023.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE DISTRATO
TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS
AVENÇAS FIRMADO ENTRE A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
Embrapa e a Bolsista LUCIANA KELLY OLIVEIRA SILVA, REGISTRADO NO SAIC 21300.22/0095-
7. Parceiros: Embrapa Meio Ambiente e a Bolsista Luciana Kelly Oliveira Silva. DO
DISTRATO: As
partes resolvem distratar
a partir
de 20/12/2023 o
TERMO DE
COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS por elas celebrado em
17/11/2022; Signatários: Ana Paula Contador Packer e Cristiano Menezes - Chefe Geral e
Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento, respectivamente; Bolsista: Luciana Kelly
Oliveira Silva.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Espécie: Ata de registro de preço abaixo, resultante do Pregão Eletrônico SRP nº 19/2023,
Processo SEI 21187.003762/2023-00, cujo objeto é o registro de preço para eventual
aquisição de combustíveis; Órgão Gerenciador: Embrapa Meio Ambiente CNPMA (UASG
135025). Empresa vencedora: REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ 02.913.444/0001-
43, assinatura 13/12/2023; Validade 12 (doze) meses após a assinatura.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; Partes: Patricia Perondi
Anchão Oliveira, Althieres José Furtado, Adibe Luiz Abdalla Filho, Jaqueline Fernandes
Bruno, Flavio Perna Junior, Alberto Carlos de Campos Bernardi, Paulo Henrique Mazza
Rodrigues, Ana Rita de Araujo Nogueira e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
EMBRAPA; Objeto: obra em coautoria intitulada "Estratégias de recuperação de pastagens
degradadas para aumento do sequestro de carbono no solo, incluindo o consórcio com o
feijão guandu - Resultados parciais"; Unidade Gestora: 135024; Vigência: Indeterminado;
Data da assinatura: 13/12/2023; Signatários: Patricia Perondi Anchão Oliveira, Althieres
José Furtado, Adibe Luiz Abdalla Filho, Jaqueline Fernandes Bruno, Flavio Perna Junior,
Alberto Carlos de Campos Bernardi, Paulo Henrique Mazza Rodrigues, Ana Rita de Araujo
Nogueira, Cedentes e Alexandre Berndt, Alessandro Pelegrine Minho, pela Embrapa.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 76/2023 - UASG 135001
Nº Processo: 21196.002214/2023 . Objeto: Aquisição de Aparelhos de Ar Condicionados e
Bebedouros Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº
13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Observados os princípios da celeridade e
economicidade e o valor se enquadra no Art. 29 inciso II da Lei 13.303/2016 Declaração de
Dispensa em 14/12/2023.
ELIETE DE JESUS BARBOSA LIMA.
Chefe Adjunto de
Administração. Valor Global: R$ 45.295,00. CNPJ CONTRATADA : 01.402.548/0001-20 POLO
FRIO AR CONDICIONADOS E IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 135001-13203-2023NE000001
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