DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 182/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151.000964/2023 . Objeto: Contratação de manutenção para termociclador
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites legais previstos para aquisição
pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de Dispensa em 14/12/2023.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de Administração da Embrapa
Agroenergia. Ratificação em 14/12/2023. ALEXANDRE ALONSO ALVES. Chefe-geral da
Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 3.950,00. CNPJ CONTRATADA : 23.372.647/0001-40
HOSTEC LAB SP COMERCIO E MANUTENCAO LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 183/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21151.000932/2023 . Objeto: Contratação de serviço para manutenção
corretiva de centrífuga refrigerada. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Contratação dentro dos limites
legais previstos para aquisição pelo Inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Declaração de
Dispensa em 14/12/2023. PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA. Chefe-adjunta de
Administração da Embrapa Agroenergia. Ratificação em 14/12/2023. ALEXANDRE ALONSO
ALVES. Chefe-geral da Embrapa Agroenergia. Valor Global: R$ 2.300,00. CNPJ CONTRATADA
: 14.039.627/0001-60 CMV SERVICOS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148.012577/2023. Objeto: Contratação de empresa jurídica
especializada na prestação de serviços de AGENCIAMENTO DE CARGAS INTERNACIONAIS
(IMPORTADAS E/OU EXPORTADAS PELA EMBRAPA), ATRAVÉS DOS MODAIS AÉREO,
TERRESTRE E/OU MARÍTIMO, CONSTITUINDO-SE DE FRETE INTERNACIONAL E NACIONAL
PORTA A PORTA, COM COBERTURA DE SEGURO E SERVIÇOS ADUANEIROS (ASSESSORIA,
DESEMBARAÇO E DESPACHO ADUANEIRO EM PORTOS E AEROPORTOS), conforme as
exigências e condições constantes neste Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 7.
Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação
Biologica
S/n
-
Ed.
Sede
Sala
301,
Asa
Norte
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00071-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 14/12/2023) 135058-13203-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2023 - UASG 135058
Nº
Processo:
21148.014922/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada na prestação dos serviços de natureza continuada para a promoção de
eventos abrangendo o planejamento, organização, execução e o acompanhamento de
eventos presenciais, virtuais e híbridos, em todo território nacional, compreendendo, no
mínimo, fornecimento de infraestrutura, incluindo mobiliário, ambientação, programação
visual, recursos humanos, coffee-break , material de consumo e equipamentos de apoio,
tradução, transporte. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00076-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente
(SIASGnet - 14/12/2023) 135058-13203-2023NE000003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21148019341202359. Objeto: Aquisição parcelada de Gás
Hidrogênio científico 6.0 para uso nos laboratórios da Embrapa Cerrados (CPAC).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/135058-5-00077-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ERICA MOREIRA TORRES
Gerente Adjunta de Contratações
(SIASGnet - 14/12/2023) 135058-13203-2023NE000001
EMBRAPA ALIMENTOS E TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0054-5; Pregão Eletrônico nº 6/2023 - UASG 130240.
Processo nº 21173.001782/2023-97. Objeto: Implantar 03 (duas) unidades compostas de 06
(seis) módulos experimentais (Kits) de validação de tecnologias geradas pela Embrapa que
se integram: M1 - Piscicultura; M2 - Horticultura; M3 - Avicultura de postura; M4 -
Avicultura de corte; M5 - Compostagem e M6 - Minhocário, respectivamente, conforme
especificação no Termo de Referencia - Projeto Sertão AL da Embrapa Alimentos e
Territórios
(CNAT).
Contratante:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
(00.348.003/0025-98) e Alba Catarina Leal Nascimento Assessoria e Consultoria em
Projetos
Sustentáveis (45.852.931/0001-56).
Valor
Total:
R$ 97.500,00.
Assinatura:
13/12/2023; Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024. Signatários: Pela Contratante João Flávio
Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe Adjunto de Administração) e pela
Contratada Alba Catarina Leal Nascimento (Representante Legal).
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Contrato SAIC nº 24500.23/0053-7; Pregão Eletrônico nº 7/2023 - UASG 130240.
Processo nº 21173.001781/2023-42. Objeto: implantar e conduzir 8 (oito) Unidades de
Aprendizagem e Pesquisa Participativa (UAPP) compostas por pelo menos 1 (um) módulo
experimental de validação de tecnologias geradas pela Embrapa e parceiros; e realizar as
atividades de capacitação necessárias à implantação e utilização das tecnologias integrantes
de cada UAPP - Projeto Sertão AL da Embrapa Alimentos e Territórios (CNAT). Contratante:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (00.348.003/0025-98) e Contratada Cooperativa
de Pequenos Produtores Agrícolas dos Bancos Comunitários de Sementes (02.523.112/0001-
52). Valor Total: R$ 488.930,00. Assinatura: 13/12/2023; Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2025.
Signatários: Pela Contratante João Flávio Veloso Silva (Chefe-Geral) e Fábio Soares Silva (Chefe
Adjunto de Administração) e pela Contratada Bianca Silva dos Reis (Diretora Presidente).
Ministério das Cidades
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO N.º 120.29/19-9
Nono Termo Aditivo firmado com SERSIL DO BRASIL SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI.
OBJETO: Aditar o contrato originário para renovar a avença e prorrogar o prazo contratual
por mais 12 (doze) meses, a contar de 16 de janeiro de 2024, com base no artigo 138 do
RILC da TRENSURB e no artigo 71 da Lei nº 13.303/16, bem como acrescer, também a
contar de 16 de janeiro de 2024, um posto de trabalho de servente de limpeza 12x36
diurno e transferir um posto de trabalho de servente de limpeza de 44hs semanais para
um posto de trabalho de servente de limpeza 12x36 diurno, o que perfaz o valor mensal
de R$ 7.200,21 (sete mil e duzentos reais e vinte e um centavos) e equivale a 9,45% do
valor global atualizado do contrato, com base no artigo 81, § 1º, da Lei nº 13.303/16. O
valor total do presente aditamento será de R$ 913.959,72 (novecentos e treze mil
novecentos e cinquenta e nove reais e setenta e dois centavos)
Processo Administrativo n.º 0685/2019-01. Assinatura: 14/12/2023.
EDITAL Nº 10, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
CHAMAMENTO PÚBLICO - SELEÇÃO COMITÊ DE AUDITORIA
1. O Conselho de Administração da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre
S/A, doravante denominada TRENSURB, representada por sua presidente Sra. Mariana
Moya de Oliveira, TORNA PÚBLICO o presente edital contendo a homologação da
pontuação dos candidatos, na seguinte ordem classificatória: ROGER MACIEL DE OLIVEIRA,
66 pontos, ANTONIO CLAUDIO LIMA CASTANHEIRO, 57 pontos, LUIZ JOSE NOGUEIRA LIMA ,
45 pontos, FRANCISCO DE SOUZA MEIRA, 44 pontos, MARCO ANTONIO MAYER FOLETTO,
43 pontos, CLEIDE DOS SANTOS COSTA, 40 pontos, DIRCEU MARTINS BATISTA JUNIOR, 38
pontos, JOSE JOAO APPEL MATTOS, 38 pontos, ANGELA BEATRIS PINTO, 37 pontos, VANDER
LIMA FERNANDES, 37 pontos, SILVIO OSNI KOERICH, 34 pontos e DENIS BREUER, 27
pontos.
MARIANA MOYA DE OLIVEIRA
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE
DESASTRES NATURAIS
EDITAL Nº 11, DE 14 DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023 - CEMADEN/MCTI
DEFERIMENTO DAS INSCRIÇÕES
A Diretora Substituta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de
Desastres Naturais, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas
neste Edital, seus anexos e demais disposições atinentes à matéria, TORNA PÚBLICO o
Edital de Deferimento das Inscrições, do CONCURSO PÚBLICO aberto pelo Edital nº
01/2023, nos seguintes termos.
Art. 1º Ficam DEFERIDAS as inscrições relacionadas nos ANEXOS I, II e III deste
Ed i t a l .
I - O ANEXO I refere-se às inscrições dos candidatos que se declararam
Pessoa com Deficiência - PcD, e/ou solicitaram condição especial para a realização das
provas.
II - O ANEXO II refere-se às inscrições para Ampla Concorrência.
III - O ANEXO III refere-se às inscrições para os candidatos concorrentes às
vagas reservadas aos negros, conforme a Lei Federal n° 12.990/2014.
Art. 2º Ficam INDEFERIDAS as demais inscrições.
Art. 3º Quanto ao indeferimento da inscrição, caberá interposição de recurso
no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados a partir da data de publicação deste
Edital. O recurso deverá ser protocolado em formulário próprio, disponível no endereço
eletrônico www.institutoaocp.org.br, no período da 0h00min do dia 19/12/2023 até as
23h59min do dia 20/12/2023, observado o horário oficial de Brasília/DF.
Art. 4º As Provas Escrita Objetiva de Conhecimentos Específicos e Escrita
Prática serão aplicadas na data provável de 03/03/2024, em horário e locais a serem
divulgados na data de 26/02/2024.
Parágrafo único. O candidato com a inscrição deferida deverá acessar o
endereço eletrônico www.institutoaocp.org.br, a partir das 15h00min da data prevista
26/02/2024 e imprimir o CARTÃO DE INFORMAÇÃO DO CANDIDATO, que informará o
horário e local de realização das provas.
Art. 5º Este Edital entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições contrárias.
REGINA CÉLIA DOS SANTOS ALVALÁ
ANEXO 1 - PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD) E/OU SOLICITAÇÃO DE CONDIÇÃO
ESPECIAL PARA A REALIZAÇÃO DAS PROVAS
402 - PESQUISADOR ADJUNTO I - HIDROLOGIA
. Nome
Inscrição
Tipo
Deficiência
Condições
Condições
Especiais
Extra
Tempo
Adicional
. ANA CAROLINA
NASCIMENTO
SANTOS
9910000384
VISUAL
Ledor
Nenhuma
SIM
. FELIPE
SIQUEIRA
P AC H ECO
9910000350
VISUAL
Nenhuma
Nenhuma
N ÃO
403 - PESQUISADOR ADJUNTO I - METEOROLOGIA POR SENSORES REMOTOS
. Nome
Inscrição
Tipo
Deficiência
Condições
Condições
Especiais
Extra
Tempo
Adicional
. D I EG O
RHAMON REIS
DA SILVA
1020000187
MENTAL
Nenhuma
Nenhuma
SIM
. MARIANA
FA D I G AT T I
P I CO LO
1020000295
MENTAL
Nenhuma
Nenhuma
N ÃO
405
-
PESQUISADOR
ADJUNTO
I
-
IMPACTOS
DE
DESASTRES
H I D R O M E T EO R O LÓ G I CO S
. Nome
Inscrição
Tipo
Deficiência
Condições
Condições
Especiais
Extra
Tempo
Adicional
. MARIANA
G U T I E R R ES
ARTEIRO
DA
PAZ
1040000412
MENTAL
Nenhuma
Nenhuma
N ÃO
. T I AG O
F R A N C I S CO
PINHEIRO
G O M ES
1040000134
MENTAL
Nenhuma
Nenhuma
SIM