DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ementa: O Presidente da Comissão Interna de Biossegurança do Instituto de
Ciências Biomédicas da Universidade de São Paulo - ICB/USP, Dr. Gabriel Padilla
Maldonado, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de Biossegurança
da instituição para inclusão das áreas Laboratório de Neurobiologia e Células Tronco para
execução das atividades de pesquisa em regime de contenção com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9255/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.023873/2023-85
Requerente:
Instituto
de
Tecnologia 
em
Imunobiológicos
-
Bio-
Manguinhos/Fiocruz
CQB: 110/99
Endereço: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos, Rio de Janeiro - RJ CEP 21.040-900
Assunto: Solicitação de parecer extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança - CQB da instituição para alteração da extensão de área com nível de
biossegurança NB2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança, em exercício, do
Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos, Bio-Manguinhos/Fiocruz, Dra. Bernardina
Penarrieta Morales, solicita parecer para extensão de Certificado de Qualidade de
Biossegurança da instituição para alteração da área previamente certificada das áreas do
Centro Tecnológico Konosuke Fukai (CTKF) para execução de atividades com organismos
geneticamente modificados (OGM), com Nível de Biossegurança 2. O processo será
examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
EXTRATO PRÉVIO Nº 9257/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso
XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI
de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir
discriminado:
Processo: 01245.069267/2018-70
Requerente: Integra Bioprocessos e Análises Ltda.
CQB: 467/19
Assunto: Solicitação de parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade
em Biossegurança - CQB
Ementa: O Responsável Legal da Integra Bioprocessos e Análises Ltda., Sr.
Marcelo Daniel Pagotti, solicita parecer para cancelamento do Certificado de Qualidade em
Biossegurança da instituição. O processo será examinado de acordo com as normas da
CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das
demais legislações
vigentes no país,
aplicáveis ao
objeto do
requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema
FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
COORDENADOR DA CTNBio
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
EDITAL Nº 4 - INPA/MCTI, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
O DIRETOR DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA (INPA),
torna pública a retificação do Anexo I - Especialidades das Vagas e Objetos de
Avaliação, divulgado por meio do Edital nº 2 - INPA/MCTI, de 27 de novembro de 2023,
e suas alterações, conforme a seguir especificado.
[...]
ANEXO I
ESPECIALIDADE DAS VAGAS E OBJETOS DE AVALIAÇÃO
Cargo 1: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Taxonomia e
Sistemática de Arthropoda Edáficos.
[...]
Cargo 5: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Biodiversidade,
Taxonomia, Filogenia, Biogeografia e Ameaças a Peixes de Água Doce.
[...]
Cargo 6: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Taxonomia,
Sistemática e Evolução de mamíferos terrestres.
[...]
Cargo 9: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-Requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de taxonomia
clássica e molecular de macrofungos (Ascomycetes e Basidiomycetes).
[...]
Cargo 10: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de sementes e
propagação de plantas.
[...]
Cargo 11: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante nas áreas de limnologia,
química ambiental ou química analítica.
[...]
Cargo 13: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de genética
molecular e sistemática filogenética de peixes.
[...]
Cargo 16: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante em ecologia, evolução,
manejo e(ou) conservação de quelônios.
Cargo 17: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante com ecologia de peixes de
água doce e suas interações com outros animais (vertebrados/invertebrados).
[...]
Cargo 18: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante em Ecologia, fenologia e(ou)
taxonomia de fanerógamas, preferencialmente em grupos taxonômicos ocorrendo na
Amazônia.
[...]
Cargo 19: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 
3:
Ter 
realizado
pesquisa 
relevante
na 
área
de
Micrometeorologia de Ecossistemas Florestais e(ou) Mudanças Climáticas.
[...]
Cargo 20: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Ecologia de
Ecossistemas Terrestres ou áreas correlatas.
[...]
Cargo 29: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 1: Graduação em Ciências Florestais, Ciências Biológicas,
Ciências Agrárias, Ecologia, Botânica ou áreas afins; e
Pré-requisito 2: Doutorado em Ciências Florestais, Biologia vegetal, Ciências
Agrárias, Agronomia, Ciências Biológicas, Fisiologia vegetal, Ecologia, Botânica e
Recursos Florestais ou áreas afins; e
[...]
Cargo 31: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Linha 
Temática: 
Manejo 
Florestal, 
Silvicultura 
Tropical 
e 
Produtos
Florestais
[...]
Cargo 32: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Recursos
Hídricos e Química Ambiental.
[...]
Cargo 33: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Meteorologia e
Meio Ambiente.
[...]
Cargo 34: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Manejo Florestal
ou áreas correlatas.
[...]
Cargo 35: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante com cultivo de fungos
comestíveis e(ou) medicinais.
Descrição Sumária das Atividades a serem desenvolvidas no âmbito do
cargo/vaga: Desenvolver pesquisas com reciclagem de resíduos madeireiros e da
agroindústria regional para o cultivo de fungos comestíveis/medicinais e no
aproveitamento do substrato pós-cultivo no conceito atual da biorrefinaria; executar
bioprocessos fermentativos: cultivo em estado sólido e líquido em biorreatores para a
bioconversão desses resíduos em bioprodutos como cogumelo, polissacarídeos
funcionais, enzima, celulose, papel, ração animal e produtos plant-fungi-based; dar
continuidade ao processo de cultivo implementado, envolvendo desde a elaboração do
substrato, análise bromatológica, pasteurização, esterilização, uso de caldeiras, cultivo
em condições rústicas e ambientais controladas (câmaras climáticas); atuar na
capacitação de recursos humanos, com treinamentos, aulas e orientações; atuar na
captação de recursos para pesquisa; atuar na elaboração e execução de projetos de
pesquisa e em colaborações nacionais e internacionais; escrever relatórios, preparar
resultados e atuar na publicação científica.
[...]
Cargo 36: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Sistemas de
Produção Aquícola.
[...]
Cargo 37: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Recuperação de
Áreas Degradadas na Amazônia, Manejo e Fertilidade do Solo.
[...]
Cargo 38: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante nas áreas de Sistemas
Agroflorestais e Fruticultura Amazônica.
[...]
Cargo 39: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante relacionada a Cadeias
Produtivas de Palmeiras da Amazônia.
[...]
Cargo 40: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Microbiologia e
Biotecnologia na Amazônia.
[...]
Cargo 41: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Localidade de Lotação: Manaus, AM
Número de Vagas: 1 (uma)
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante nas áreas de Entomologia
Agrícola e Florestal.
[...]
Cargo 42: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Química de
Produtos Naturais e Ressonância Magnética Nuclear.