DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
[...]
Cargo 43: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Bioprospecção
de Produtos Naturais.
[...]
Cargo 44: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de bioprospecção,
tecnologia
farmacêutica, farmacotécnica
ou
fármacos
aplicados à
Leishmaniose
Tegumentar.
[...]
Cargo 45: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de bioprospecção
de produtos naturais e(ou) manipulação de microrganismos para controle de vetores da
Malária e Dengue na Amazônia.
[...]
Cargo 46: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Psicologia
Ambiental e Educação Ambiental sobre o comportamento humano na relação com o
ambiente natural e(ou) construído.
[...]
Cargo 47: Pesquisador Adjunto - Padrão 1
[...]
Pré-requisito 3: Ter realizado pesquisa relevante na área de Antropologia
Social no contexto amazônico.
[...]
Cargo 51: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Solos e Plantas,
contribuindo com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por
publicações de circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de
transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo
Conselho do Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei nº 8.691/1991.
[...]
Cargo 52: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de coleções científicas
vegetais, 
contribuindo 
com 
resultados 
tecnológicos 
expressos 
em 
trabalhos
documentados
por
publicações
de 
circulação
internacional,
patentes,
normas,
protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e
outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei
nº 8.691/1991.
Descrição Sumária das Atividades a serem desenvolvidas no âmbito do
cargo/vaga: [...]
[...]
Cargo 53: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de tecnologia da Madeira
ou tecnologia e utilização de produtos florestais, contribuindo com resultados
tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de circulação
internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de tecnologia,
laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de
Carreiras, referido no art. 16 da Lei nº 8.691/1991.
[...]
Cargo 54: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Reprodução Aquícola,
contribuindo com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por
publicações de circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de
transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo
Conselho do Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei nº 8.691/1991.
[...]
Objetos de Avaliação
[...]
4. Fecundação e incubação de ovos;
5. Avaliação da qualidade de gametas de peixes;
6. Técnicas de criopreservação de gametas;
7. Bancos de germoplasma para conservação de espécies amazônicas;
8. Larvicultura de peixes amazônicos;
9. Gestão de plantéis e laboratórios de reprodução;
10. Nutrição e alimentação de peixes reprodutores.
Cargo 55: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Nanotecnologia ou
Ciência dos Materiais, nas áreas de Engenharia Agronômica, Engenharia Florestal,
Farmacologia, Cosméticos, Tecnologia de Alimentos ou Doenças Tropicais, contribuindo
com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de
circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de
tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho do
Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei nº 8.691/1991.
[...]
Objetos de Avaliação
[...]
7. Nanotubos, "nanorods", nanofios e nanofibras. Fullerenos e nanotubos de
carbono; 8. Introdução à Nanotecnologia: Conceitos e fundamentos da nanotecnologia;
morfologia de materiais nanoestruturados;
[...]
Cargo 56: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Química de Produtos
Naturais,
contribuindo
com
resultados 
tecnológicos
expressos
em
trabalhos
documentados
por
publicações
de 
circulação
internacional,
patentes,
normas,
protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e
outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei
nº 8.691/1991.
[...]
Cargo 57: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Micologia, contribuindo
com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de
circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de
tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho do
Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei nº 8.691/1991.
[...]
Cargo 58: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Tecnologia de Alimentos
Amazônicos,
contribuindo com
resultados tecnológicos
expressos em
trabalhos
documentados
por
publicações
de 
circulação
internacional,
patentes,
normas,
protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e
outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei
nº 8.691/1991.
[...]
Cargo 59: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Tecnologia de Alimentos
Amazônicos e Nutrição, contribuindo com
resultados tecnológicos expressos em
trabalhos documentados por publicações de circulação internacional, patentes, normas,
protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e
outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei
nº 8.691/1991.
[...]
Cargo 60: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Citometria de Fluxo e
Imunofenotipagem, contribuindo com resultados tecnológicos expressos em trabalhos
documentados
por
publicações
de 
circulação
internacional,
patentes,
normas,
protótipos, contratos de transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e
outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei
nº 8.691/1991.
[...]
Cargo 61: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar
capacidade de participar em
projetos de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Infraestrutura de
Tecnologia da Informação e Redes de Computadores, contribuindo com resultados
tecnológicos expressos em trabalhos documentados por publicações de circulação
internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de transferência de tecnologia,
laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo Conselho do Plano de
Carreiras, referido no art. 16 da Lei nº 8.691/1991.
[...]
Cargo 62: Tecnologista Pleno 2 - Padrão I
[...]
Pré-requisito 3: Demonstrar capacidade de participar em projetos de pesquisa e
desenvolvimento tecnológico relevantes na área de Química Ambiental na Região Amazônica,
contribuindo com resultados tecnológicos expressos em trabalhos documentados por
publicações de circulação internacional, patentes, normas, protótipos, contratos de
transferência de tecnologia, laudos e pareceres técnicos, e outros meios aprovados pelo
Conselho do Plano de Carreiras, referido no art. 16 da Lei nº 8.691/1991. [...]
HENRIQUE DOS SANTOS PEREIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 11/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
0128000035220232
SIDYCLEY FERREIRA REBOUCAS
Agente Administrativo
(SIDEC - 14/12/2023) 240105-00001-2022NE000163
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS ESPACIAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 540/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.006166/2023-46.
Pregão Nº 166/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratado: 39.750.831/0001-16 - ECOLIMP SERVIÇOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de limpeza predial a serem executados nas instalações da Unidade
do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, em Cachoeira Paulista - SP, com
fornecimento de materiais domissanitários, de utensílios e de equipamentos necessários e
adequados à correta e completa execução dos serviços, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas
no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se ao Edital do
Pregão identificado no preâmbulo, e à proposta vencedora, independentemente de
transcrição (R.D. Nº 02.06.054.0/23).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor
Total: R$ 1.374.147,36. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 560/2023 - UASG 240106
Nº Processo: 01340.010238/2023-50.
Pregão Nº 111/2022. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 89.237.911/0289-08 - GLOBAL DISTRIBUIÇÃO DE BENS DE CONSUMO LTDA .
Objeto: Aquisição de equipamentos de informática para atender às necessidades do
CONTRATANTE, conforme as especificações constantes no Termo de Referência (R.D. Nº
01.14.056.0/23).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 194.040,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 580/2023 - UASG 240108
Nº Processo: 01340.003640/2023-88.
Pregão Nº 160/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE PESQ. ESPACIAIS-INPE.
Contratada: 12.477.490/0002-81 - LIDER NOTEBOOKS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto:
Contratação de tecnologia da informação e comunicação de servidores tipo virtualização,
para
atender
às
necessidades
da Coordenação
de
Infraestrutura
de
Dados
e
Supercomputação (COIDS) do INPE de Cachoeira Paulista - SP, incluindo os serviços de
instalação, configuração e, por período de 60 meses, prestação de garantia e assistência
técnica dos equipamentos, com reposição de peças, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Este Termo de Contrato vincula-se
ao
edital
do
Pregão,
identificado 
no
preâmbulo
e
à
proposta
vencedora,
independentemente de transcrição (R.D. Nº 02.14.058/23).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor
Total: R$ 165.800,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: A captação e a
gestão administrativa e financeira, pela FUNDAÇÃO credenciada a apoiar o INPE, dos
recursos financeiros captados junto à Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), para