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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
apoio ao projeto " Expansão da Infraestrutura Multiusuária do INPE para Ciência e
Engenharia Espaciais - Detector South Pol". Vigência: 36 meses contados a partir da
publicação de seu extrato no Diário Oficial da União (DOU), podendo ser prorrogado, por
meio de aditivos. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate:
Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CONVÊNIO.
Partícipes: A União, por intermédio do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE e
Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE. Objeto: O apoio na gestão
administrativa e financeira pela FUNCATE para execução do projeto "Monitoramento de
secas para agricultura e gestão de recursos hídricos usando produtos via satélite". Vigência:
24 (vinte e quatro) meses contados a partir da publicação de seu extrato no Diário Oficial da
União (DOU), podendo ser prorrogado, por meio de aditivos. Assinaturas: Pelo INPE: Clezio
Marcos De Nardin - Diretor; pela Funcate: Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente.
LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2019 publicado no D.O de 2021-05-21, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 23/11/2019 a 23/11/2020. . Leia-se: Vigência: 14/12/2023 a
23/11/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 240124
Nº Processo: 207/2023-15. Objeto: Aquisição de planetários infláveis de 5 e 6
metros e de projetor digital, conforme especificações constantes no Termo de Referência..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rua General Bruce 586, São Cristóvão, São Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/240124-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As corretas informações
técnicas dos produtos são aquelas constantes no Termo de Referência..
MARILAN DA SILVA BORGES
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 240124-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA PARA TRANSFORMAÇÃO
DIGITAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO N°: 01250.025765/2020-25
PLATAFORMA TRANSFERE GOV.BR Nº: 904399/2020
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do CO N V Ê N I O
Portal Transferegov.br nº 904399/2020, por mais 12 (doze) meses, com início em 21 de
Dezembro de 2023 e término em 20 de Dezembro de 2024.
DATA DA ASSINATURA: 13/12/2023.
ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, HENRIQUE DE
OLIVEIRA MIGUEL, Secretário de Ciência e Tecnologia para Transformação Digital, e pela
Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura do Estado da Bahia, o
Secretário de Estado, WALLISON OLIVEIRA TORRES, e o Secretário de Administração do
Estado da Bahia, EDELVINO DA SILVA GOES FILHO, na qualidade de Unidade Executora.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº Processo 01350.000352/2022-71 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: MINAS BRASÍLIA REVESTIMENTOS E DECORAÇÕES LTDA-EPP- CNPJ nº
21.347.527/0001-67- Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
42/2022, por um período de 12 (doze) meses, contados do dia 03/01/2024 ao 02/01/2025
- Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93 - Data de Assinatura:
12/12/2023. Signatário: Vanessa Murta Rezende.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023
Nº Processo 01350.000352/2022-71 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada:
FORTLINE INDÚSTRIA
E COMÉRCIO
DE MÓVEIS
LTDA -
CNPJ nº
08.368.875/0001-52- Objeto: prorrogação da vigência do contrato administrativo nº
41/2022, por um período de 12 (doze) meses, contados do dia 03/01/2024 ao 02/01/2025
- Fundamento Legal: art. 57, §1º, incisos I e III, da Lei nº 8.666/93 - Data de Assinatura:
12/12/2023. Signatário: Marco Antonio Chamon.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2023
ESPÉCIE: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN - Pregão Eletrônico/SRP nº
12/2023, Processo SEI nº 01341.004950/2021-48. RESUMO DO OBJETO: A presente Ata
tem por objeto o registro de preços para eventual fornecimento da solução de
tecnologia da informação e comunicação consistente de contratação de solução para
proteção de endpoints e servidores de rede, incluindo serviços de migração da solução
e serviços gerenciados, por lote único, conforme especificações e quantidades indicadas
no Termo de Referência, anexo do edital de Pregão nº 12/2023 (SRP), que é parte
integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de
transcrição. Contratada: SERVICE IT SECURITY LTDA. Valor: R$ 382.647,37. Vigência da
Ata: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 12 de dezembro de 2023 até 12 de
dezembro de 2025.
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 472/2023 - UASG 113205
Nº Processo: 01344.001032/2023 . Objeto: Sterile Disposable, Kit theodorico, etc. Total de
Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993..
Justificativa: Conforme
apresentado pela
área
técnica no
processo.
Declaração de Inexigibilidade em 12/12/2023. DIEGO DUARTE SALES. Chefe do Serviço de
Suprimento e Patrimônio. Ratificação em 14/12/2023. LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA .
Diretor do Cdtn. Valor Global: R$ 100.871,22. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro IQ MEDICAL
SERVICE / USA.
(SIDEC - 14/12/2023) 113205-11501-2023NE090045
INSTITUTO DE ENGENHARIA NUCLEAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 113203
Nº Processo: 01345.000675/2022-25.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IEN.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Solução
office 365 enterprise e3 com" add on" de proteção de informações, dispositivos e
identidade..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/02/2023 a 09/02/2024. Valor
Total: R$ 2.377.728,00. Data de Assinatura: 09/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 113202
Nº Processo: 01342.000167/2022-86.
Inexigibilidade Nº 90281/2023. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-
IPEN.
Contratado: 05.857.218/0001-80 - LOBOV CIENTIFICA, IMPORTACAO, EXPORTAC AO,
COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATO. Objeto: Contratação de serviço de
manutenção corretiva, com fornecimento de peças, e certificações em equipamentos
laboratoriais do Centro de Radiofarmácia do IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 08/01/2024 a
06/07/2024. Valor Total: R$ 124.823,34. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 01342.001525/2019-72.
Pregão. Nº 41/2019. Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN.
Contratado: 07.541.738/0001-05 - UNNIROYAL QUIMICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência
do contrato em referência por mais 12 (doze) meses, reajustando o seu valor com base no
IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses de 4,8192% sobre o valor atual do Contrato,
passando o valor global de R$ 46.193,62 (quarenta e seis mil cento e noventa e três reais
e sessenta e dois centavos) para R$ 48.419,80 (quarenta e oito mil quatrocentos e
dezenove reais e oitenta centavos), permanecendo as demais cláusulas contratuais
pactuadas inalteradas e ratificadas. Vigência: 21/01/2024 a 20/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.419,80. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo FP-ADM-2023/02411; Espécie: Contrato nº 20.23.0757.00; Partes: Financiadora de
Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Associação GigaCandanga, CNPJ
nº 30.814.920/0001-04. Objeto: Adesão à Rede Metropolitana Comunitária de Educação e
Pesquisa (Redecomep) GigaCandanga. Valor: R$ 42.500,00 (quarenta e dois mil e quinhentos)
reais. Prazo: 60 (sessenta) meses a contar da assinatura. Assinatura em 13/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
FP-ADM-2021/00113; Espécie:
Termo aditivo
nº 20.21.0036.01;
Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº. 33.749.086/0001-09 e Sydle Sistemas
Ltda, CNPJ nº º 07.322.276/0001-35. Objeto: reajuste dos valores, relativo aos períodos de
março/2021 a fevereiro/2022 e março/2022 a fevereiro/2023 e inserção da cláusula-padrão
de LGPD da Finep. Assinatura em 14/12/2023
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.21.0119.01; Data de Assinatura: 13/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09; FUNDAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO DA UNICAMP; CNPJ nº 49.607.336/0001-06; Objeto: Prorrogação de
prazos; Prazo de Utilização: 16/06/2024; Prazo de Prestação de Contas: 15/08/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0044.02; Data de Assinatura: 13/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e FUN DAÇ ÃO
EMPRESA ESCOLA DE ENGENHARIA DA UFRGS; CNPJ 02.475.386/0001-13; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de Utilização: 19/11/2024; Prazo de Prestação de Contas: 18/01/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.22.0008.01; Data de Assinatura: 14/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e QUARKX
SERVIÇOS
E TECNOLOGIA
ELETRÔNICA LTDA;
CNPJ 17.900.297/0001-44;
Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 27 meses contados de 07/02/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0261.01; Data de Assinatura: 14/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e HYCO
TECNOLOGIA
EM COMPÓSITOS
HÍBRIDOS
LTDA;
CNPJ 25.080.559/0001-08;
Objeto:
Prorrogação de Prazos; Prazo de execução/vigência: 42 meses contados de 30/12/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.21.0189.02; Data de Assinatura: 14/12/2023; Partes:
Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº 33.749.086/0001-09 e ELEC TROIMPAC T
DO BRASIL INDÚSTRIA AEROESPACIAL LTDA; CNPJ 20.282.534/0001-65; Objeto: Prorrogação
de Prazos; Prazo de execução/vigência: 28 meses contados de 20/12/2021.

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