DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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25
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
PI
Tanque do Piauí
200 - 87,9
.
PI
Várzea Grande
200 - 87,9
.
PI
Vera Mendes
200 - 87,9
.
PI
Wall Ferraz
200 - 87,9
.
RN
Antônio Martins
200 - 87,9
.
RN
Barcelona
200 - 87,9
.
RN
Bodó
200 - 87,9
.
RN
Caiçara do Norte
200 - 87,9
.
RN
Caiçara do Rio do Vento
200 - 87,9
.
RN
Coronel João Pessoa
200 - 87,9
.
RN
Eq u a d o r
200 - 87,9
.
RN
Francisco Dantas
285 - 104,9
.
RN
Galinhos
200 - 87,9
.
RN
Japi
200 - 87,9
.
RN
João Dias
200 - 87,9
.
RN
José da Penha
200 - 87,9
.
RN
Jundiá
200 - 87,9
.
RN
Lagoa de Velhos
200 - 87,9
.
RN
Lagoa Salgada
200 - 87,9
.
RN
Lajes Pintadas
200 - 87,9
.
RN
Mossoró
254 - 98,7
.
RN
Olho d'Água do Borges
200 - 87,9
.
RN
Paraú
285 - 104,9
.
RN
Parelhas
200 - 87,9
.
RN
Passagem
200 - 87,9
.
RN
Pau dos Ferros
285 - 104,9
.
RN
Pedra Grande
200 - 87,9
.
RN
Pedra Preta
200 - 87,9
.
RN
Pedro Avelino
200 - 87,9
.
RN
Pedro Velho
285 - 104,9
.
RN
Pilões
285 - 104,9
.
RN
Poço Branco
200 - 87,9
.
RN
Porto do Mangue
200 - 87,9
.
RN
Riacho da Cruz
290 - 105,9
.
RN
Ruy Barbosa
200 - 87,9
.
RN
São Bento do Norte
200 - 87,9
.
RN
Senador Elói de Souza
200 - 87,9
.
RN
Serra do Mel
285 - 104,9
.
RN
Serrinha
200 - 87,9
.
RN
Sítio Novo
200 - 87,9
.
RN
Taboleiro Grande
200 - 87,9
.
RN
Tibau do Sul
200 - 87,9
.
RN
Triunfo Potiguar
200 - 87,9
.
RN
Vera Cruz
200 - 87,9
.
RN
Vila Flor
200 - 87,9
.
SE
Amparo do São Francisco
285 - 104,9
.
SE
Arauá
285 - 104,9
.
SE
Brejo Grande
200 - 87,9
.
SE
Campo do Brito
200 - 87,9
.
SE
Canhoba
285 - 104,9
.
SE
Capela
201 - 88,1
.
SE
Carirá
285 - 104,9
.
SE
Cedro de São João
285 - 104,9
.
SE
Cristinápolis
285 - 104,9
.
SE
Cumbe
200 - 87,9
.
SE
Divina Pastora
290 - 105,9
.
SE
Frei Paulo
200 - 87,9
.
SE
General Maynard
290 - 105,9
.
SE
Gracho Cardoso
200 - 87,9
.
SE
Ilha das Flores
285 - 104,9
.
SE
Indiaroba
285 - 104,9
.
SE
Itabaianinha
285 - 104,9
.
SE
Itaporanga D'Ajuda
290 - 105,9
.
SE
Macambira
200 - 87,9
.
SE
Malhador
285 - 104,9
.
SE
Maruim
290 - 105,9
.
SE
Muribeca
285 - 104,9
.
SE
Nossa Senhora das Dores
285 - 104,9
.
SE
Pedra Mole
200 - 87,9
.
SE
Pedrinhas
285 - 104,9
.
SE
Pinhão
285 - 104,9
.
SE
Pirambu
290 - 105,9
.
SE
Poço Redondo
200 - 87,9
.
SE
Riachuelo
290 - 105,9
.
SE
Ribeirópolis
285 -104,9
.
SE
Rosário do Catete
290 - 105,9
.
SE
Salgado
285 - 104,9
.
SE
São Miguel do Aleixo
290- 105,9
.
SE
Siriri
200 - 87,9
.
SE
Telha
285 - 104,9
.
SE
Umbaúba
285 - 104,9
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.018682/2022-08.
Pregão Nº 2/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 07.322.276/0001-35 - SYDLE SISTEMAS LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços compreendendo a
disponibilização de solução tecnológica bpms para automação de serviços públicos e
serviços administrativos, no modelo de software como serviço (saas), bem como a
adequação e automação dos serviços propriamente ditos, com o uso da solução
tecnológica disponibilizada, incluindo suporte técnico e treinamento, e integrações com
plataformas gov.br, capazes de atender a órgãos e entidades da administração pública
federal com necessidade de automatizar serviços públicos e serviços administrativos por
eles prestados.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2026.
Valor Total: R$ 1.510.300,50.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 410003
Nº Processo: 53115.017855/2023-43.
Pregão Nº 38/2023.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 21.547.011/0001-66 - ALLTECH - SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA.
Objeto: O presente contrato tem por objeto a implantação, suporte e treinamento nas
soluções red hat e veeam, de acordo com as especificações e condições no termo de
referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I.
Vigência: 11/12/2023 a 11/12/2026.
Valor Total: R$ 4.790.900,00.
Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 82/2021.
Nº Processo: 53115.012299/2021-57.
Pregão. Nº 14/2021.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOÍISTICOS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 82/2021, por 24 (vinte e quatro)
meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2023 a 07/12/2025, nos
termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.
Vigência: 08/12/2023 a 07/12/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 881.114,88.
Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 410003
Número do Contrato: 65/2022.
Nº Processo: 53115.028766/2021-61.
Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS.
Contratado: 28.800.572/0001-74 - TRICORDER INFORMÁTICA LTDA.
Objeto: Por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-
geral de recursos logísticos reajusta em 3,54% o valor dos itens do contrato nº 65/2022, o
qual, dessa forma, passará ao valor anual de R$ 146.298,00 (cento e quarenta e seis mil
duzentos e noventa e oito reais) para R$ 151.478,00 (cento e cinquenta e um mil
quatrocentos e setenta e oito reais) com efeitos a partir de 21/06/2023, observado o
disposto na cláusula sexta do contrato e item 11 do termo de referência.
Vigência: 20/07/2022 a 20/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 151.478,00.
Data de Assinatura: 22/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2023).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 413001
Nº Processo: 53500.338440/2022-86.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES-SEDE.
Contratado: 18.467.445/0001-41 - INOVABRAS PRODUTOS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Aquisição de dispositivos de proteção contra surto (dps).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
12/10/2024. Valor Total: R$ 54.600,00. Data de Assinatura: 12/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA DE RADIOFREQUÊNCIA E FISCALIZAÇÃO
GERÊNCIA-GERAL DE FISCALIZAÇÃO
ESCRITÓRIO REGIONAL NO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 413008
Nº Processo: 53542000680202303.
Dispensa Nº 90011/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES -
G O.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prestação de
serviços de emissão de apólices de seguro patrimonial para cobertura de danos nas
instalações, nos equipamentos eletrônicos e nos bens móveis indispensáveis ao
funcionamento da unidade operacional da anatel no estado de mato grosso - uo07.1
(anatel/mt), para o prédio localizado na av. Vereador juliano da costa marques, 99 -
centro político administrativo - cep 78049-937 - cuiabá - mt (edifício do ministério da
economia), referente ao item 1 do termo de referência (sei nº 10848512), para o
período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite de 10 (dez) anos, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 3.674,86. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).