DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 413008
Nº Processo: 53542000680202303.
Dispensa Nº 90011/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - G O.
Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Serviços de
emissão de apólices de seguro patrimonial para cobertura de danos nas instalações, nos
equipamentos eletrônicos e nos bens móveis indispensáveis ao funcionamento da unidade
operacional da anatel no estado de mato grosso - uo07.1 (anatel/mt), para o prédio
localizado na rua general maurício cardoso nº 54, bairro duque de caxias no município de
cuiabá cep 78043-308 - cuiabá - mt (antiga sede), referente ao item 2 do termo de
referência (sei nº 10848512), para o período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite
de 10 (dez) anos, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a
13/12/2024. Valor Total: R$ 2.583,73. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
A Telecomunicações Brasileiras S/A - TELEBRAS, torna público o resultado do
Pregão Eletrônico n¨ 00023/2023, declarando vencedora a empresa TRANSCOURIER
LTDA .
GEORGE ARNAUD TORK FACANHA
Gerente de Compras e Contratos (GCC)
(SIDEC - 14/12/2023) 925150-02600-2023NE000018
AVISO DE RETIFICAÇÃO
O Gerente de Compras e Contratos da Telecomunicações Brasileiras S.A -
TELEBRAS, no uso de suas competências, retifica o Extrato de Contrato, publicado no DOU
nº 220, seção 3, de 21 de novembro de 2023.
Onde se lê: Data de Assinatura: 09/10/2023
Leia-se: Data de Assinatura: 09/11/2023
Onde se lê: Vigência: de 10/08/2023 à 10/01/2028
Leia-se: Vigência: de 09/11/2023 à 09/11/2053.
Brasília, 14 de dezembro de 2023.
GEORGE ARNAUD TORK FAÇANHA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº TLB-PRO-2023/00355. Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2023/00005.
Pregão Eletrônico SRP TLB-EDT-2023/00021. Data de Assinatura: 12/12/2023. Parte:
INFOPLAN TECNOLOGIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ sob o nº
24.120.157/0001-19. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa ou consórcio
de empresas especializadas para o fornecimento de compressores para condicionadores de
ar de climatização ambiente e acumuladores de energia (baterias) para Nobreaks (UPS -
Uninterruptible Power Supply) / SDAI (Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio). Valor
total: R$ 1.013.080,00 (Um milhão, treze mil e oitenta reais). Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decretos nº
10.024/2019 e nº 7.892/2013. Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor
Técnico-operacional) e Tatiana Rúbia Melo Miranda (Diretora Administrativo-financeira e
Relações com Investidores), p/ Empresa: Luan Macedo Fernandes (Sócio Administrador).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº TLB-PRO-2023/00355. Ata de Registro de Preços nº TLB-ARP-2023/00004.
Pregão Eletrônico SRP TLB-EDT-2023/00021. Data de Assinatura: 13/12/2023. Parte:
SECPOWER COMERCIAL IMPORTADORA EXPORTADORA LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
01.938.502/0007-16. Objeto: Registro de preços para contratação de empresa ou consórcio
de empresas especializadas para o fornecimento de compressores para condicionadores de
ar de climatização ambiente e acumuladores de energia (baterias) para Nobreaks (UPS -
Uninterruptible Power Supply) / SDAI (Sistema de Detecção e Alarme de Incêndio). Valor
total: R$ 211.920,00 (Duzentos e onze mil, novecentos e vinte reais). Vigência: 13/12/2023
a 13/12/2024. Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016, Lei nº 10.520/2002, Decretos nº
10.024/2019 e nº 7.892/2013. Signatários: p/ Telebras: Nauro Luiz Scheufler (Diretor
Técnico-operacional) e Rodrigo Botelho Machado (Gerente de Manutenção da Planta), p/
Empresa: Maria Gabriella Fontes Coutinho Hermida Reigada (Sócia Diretora).
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: 51.216.742 JOHN MENDES PAIXAO DE CARVALHO, CNPJ 51.216.742/0001-90.
Endereço: AVENIDA GUARAPARI, 886 - SANTA AMÉLIA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado
em: 12/12/2023.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: CONSULTER SOLUCOES COMERCIAIS SUPRIMENTOS E MATERIAIS ELETRICOS LTDA,
CNPJ 18.422.028/0001-82. Endereço: RUA DAS CANOAS, 1180, LOJA 2, BAIRRO BETANIA -
BELO HORIZONTE/MG. Assinado em: 12/12/2023.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 1/2022 SE-MG. Objeto: prestação de
serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de Coleta.
Empresa: 49.755.131 MARLENE SILVA SOUZA, CNPJ 49.755.131/0001-78. Endereço: RUA
POVOA DE VARZIM, 300 B, BAIRRO PAQUETA - BELO HORIZONTE/MG. Assinado em:
12/12/2023.
Contrato de Credenciamento Chamamento Público Nº 001/2022 SE-MG. Objeto: prestação
de serviços relacionados à operação de canal de atendimento denominado Ponto de
Coleta. Empresa: FACEMASCARAS COMERCIO LTDA, CNPJ 37.763.748/0001-56. Endereço:
RUA DOUTOR PEDRO ERNESTO, 105, LOJA 1 - SANTA MARIA - BELO HORIZONTE/MG.
Assinado em: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º TA ao Contrato de Locação de Imóvel nº. 176/2007 (CDD UBÁ). Objeto: Prorrogar
o contrato para o período de 02/12/2023 a 01/12/2024. Alterar o valor mensal para
R$22.000,00. Contratados como LOCADORES MARCELO TAVARES SCHIAVON, CPF:
024.759.026-63, representado pelo seu curador JOSÉ ALOÍZIO TAVARES SCHIAVON, CPF:
259.732.586-53, MARIA DO CARMO TAVARES SCHIAVON, CPF: 498.660.526-72 e PAU LO
JACINTO MACHADO, CPF: 427.384.906-20, representados por JOSÉ ALOÍZIO TAVA R ES
SCHIAVON, CPF: 259.732.586-53. Assinatura: 01/12/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 SE/MG
Aquisição de Mesa de Apoio Operacional - MAO-01. ID 1029111. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 26/12/23 às 8h e início da disputa às 9h. Informações pelo e-mail: licitacoes-
rs@correios.com.br e telefone: (51) 3220-8725, no horário de 8h às 17h
RITA WALÉRIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000059/2023 SE/MG
Prestação de Serviços de Transporte
Rodoviário de Cargas Postal, na
modalidade LINHAS DE TRANSPORTE REGIONAL - LTR-MG-35507 e LTR-MG-35508,
conforme Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos. Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http://www.licitacoes-
e.com.br ID: 1031140, até 10/01/24 às 09h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-
mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitação CS
EXTRATO DE RESCISÃO
Termo de Rescisão de Contrato 45658521. Contratada: RENAN MARTINS MAGALHAES ,
CNPJ 49.246.546/0001-16. Endereço: RUA VENEZUELA, 656 - SION - BELO HORIZONTE/MG.
Objeto: prestação de serviços relacionados à operação de canal de atendimento
denominado Ponto de Coleta. Fundamentação da Rescisão Unilateral: Edital, item 4,
subitem 4.9. Assinado em: 11/12/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 19/2023 SE/SPM
ALIENAÇÃO POR
VENDA - ITENS DE
REFUGO - OBJETOS
POSTAIS, de
propriedade dos Correios da SE/SPM. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br 
ou
http://www.licitacoes-e.com.br 
ID:
1030723, 
até
16/01/2024 às 09h e início da disputa às 14h. Informações pelo e-mail licitacoes-
rs@correios.com.br e telefones (51) 3220 8725 / (51) 3220-4633, no horário das 8h às
17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2023 SE/SPM
Aquisição de Fragmentadoras FP-01, por meio do Sistema de Registro de Preços
- 
ID 
1021265. 
Recebimento 
das 
Propostas 
e 
obtenção 
do 
Edital:
http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até 26/12/23 às 08h e
início da disputa às 09h. Informações pelo licitacoes-rs@correios.com.br e telefone: (51)
3220-8725, no horário de 8h às 17h.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 BA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica N.º 60/2023, Data da Assinatura: 01/01/2024; Nome da
Convenente: Prefeitura Municipal de RIBEIRA DO POMBAL/BA; Nome da Agência
Comunitária: VILA RODRIGUES, vigência: 01/01/2024 e término em 01/01/2029. Objeto:
Proporcionar atendimento de serviços postais à população da localidade VILA RODRIGUES,
pertencente ao Município de RIBEIRA DO POMBAL através da Agência de Correios
Comunitária-AGC; Recursos Financeiros: A execução do presente Acordo de Cooperação
Técnica não implica em transferência de recursos financeiros entre as partes. Não há
previsão de despesas orçamentárias para este instrumento de Acordo de Cooperação
Técnica; Fundamentação legal: Instrução Normativa nº 1 de 14/12/2000 da Secretaria de
Serviços Postais do Ministério das Comunicações; Art. 116, caput, da lei 8.666/90; §3º do
art. 2º da Lei nº 6.538/78; Portaria n.º 2.279, de 28 de maio de 2021, do Ministério das
Comunicações e, tendo ainda como referência legislativa, no que couber, o Decreto n.º
6.170/07 e a Portaria interministerial n.º 507, de 24 novembro de 2011.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 PR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000045 SE/PR
Aquisição de materiais e uniformes para a realização do evento - JIC's - JOGOS
DE INTEGRAÇÃO DOS CORREIOS - 2024. (ID 1032342). Recebimento das propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-e.com.br até
26/12/23 às 08h e início da disputa às 09h. Informações pelo telefone: (51) 3220-8725 ou
e-mail: licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 SE/MA
Prestação de serviço comum de Engenharia para Climatização do Salão da
Área Operacional do CTCE São Luís (Tibiri), processada sob a forma de execução
indireta pelo regime de empreitada por preço global ID 1032094. Recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou http:// www.licitacoes-
e.com.br até 10/01/2024 às 9h e início da disputa às 10h. Informações pelo e-mail:
mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às 18h
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG