DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
(MCM), conforme TR.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro,
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00017-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 02/01/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 423002-42207-2023NE000055
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 343028
Nº Processo: 01458.000107/2023-47.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO LUCIO COSTA - CLC.
Contratado: 16.553.151/0001-07 - CENTRO DE TREINAMENTO, EDUCACAO, CULTURA ,
CONSULTORIA E TECNOLOGIA - EDUCULTURA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada no fornecimento de serviços de customização, suporte técnico-operacional e
capacitação para o uso da plataforma moodle, visando atender às necessidades do
clc/iphan.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 18/12/2023 a
18/12/2024. Valor Total: R$ 20.716,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO
PROCESSO Nº 01512.003072/2015-96 - Termo de Compromisso PAC Cidades Históricas Nº
369.3 - CONCEDENTE: a União por intermédio do Ministério da Cultura, neste ato
representado pelo Iphan - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, inscrito no
CNPJ sob o nº 26.474.056/0001-71. COMPROMISSÁRIO: Município de Porto Alegre/RS,
CNPJ n° 92.963.560/0001-60; Objeto: Execução da obra Restauração do Mercado Público -
3ª etapa. O valor total do Termo de Compromisso é de R$ 4.702.069,01. Funcional
Programática nº 10.54206.13.391.5025.5538.0001. Da vigência: o prazo de vigência do
presente termo será de 720 dias a partir da data de publicação. Data e Assinatura:
12/12/2023 - do Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sr. Sebastião de Araújo Melo.
CENTRO CULTURAL SÍTIO BURLE MARX
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Instituto do Patrimônio, Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, por
intermédio do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx, notifica a Empresa Zero Meia um
Comunicação Integrada Ltda., CNPJ nº 34.360.611/0001-62, e seu representante legal, a
Senhora CECILIA DE ARAUJO RODRIGUES BENEDETI, CPF nº 012.093.991-64, por se
encontrarem em local incerto e não sabido, para solicitar por meio do endereço eletrônico
administrativa.srbm@iphan.gov.br ou retirar presencialmente na Estrada Roberto Burle
Marx, nº 2019, Barra de Guaratiba, Rio de Janeiro, RJ, CEP 23020-255, cópia da Notificação
nº 06/2023, constante do Processo Administrativo 01478.000206/2023-91, Contrato
07/2023, para, de acordo com o Art. 155 da Lei 14.133/2021, apresentar contraditório ou
defesa prévia, no prazo improrrogável de 15 (quinze) dias úteis a contar da data desta
publicação, referente à aplicação de multa e impedimento de licitar e contratar, em função
das seguintes infrações: dar causa à inexecução total do contrato, referente ao não
cumprimento da Ordem de Serviço nº 04/2023 para a realização da "Apresentação do
Grupo de Viola Caipira Caipirando" no dia 04 de novembro de 2023. Os autos do Processo
Administrativo 01478.000206/2023-91 encontram-se à disposição do interessado pelo
acesso ao SEI externo http://portal.iphan.gov.br/pagina/detalhes/1564.
CLAUDIA MARIA PINHEIRO STORINO
Diretora do Centro Cultural Sítio Roberto Burle Marx
DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO, FOMENTO E EDUCAÇÃO
CENTRO CULTURAL PAÇO IMPERIAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O pregoeiro e sua equipe de apoio torna públic o resultado do pregão
eletrônico 09/2023, cujo objeto é contratação de projeto educativo no CCPPI com 5 postos
(1 orientador educacional e 4 monitores) que teve como vencedora a empresa TIME
MULTISSERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ: 34.036.212/0001-40, por ter ofertado o menor
lance R$ 375.328,00.
CHRYSTIANE MARINHO DE LUCENA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2023) 343023-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Superintendência do IPHAN em Alagoas vem tornar pública através desta que
a vencedora do certame é a empresa A-QUATRO ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA,
CNPJ 35.631.449/0001-32, por ter apresentado a proposta mais vantajosa, novalor total de
R$ 2.974.294,88 (dois milões, novencentos e setenta e quatro mil, duzentos e noventa e
quatro reais e oitenta e oito centavos), e por ter atendido aos requisitos do edital.
JOÃO ADEMAR SENA ALVES JÚNIOR
Superintendente
(SIDEC - 14/12/2023) 343035-40401-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
O Superintendente do Iphan em Goiás, declara vencedora da Concorrência
01/2023, a Empresa Archaios Engenharia Consultoria Projeto e Restauração Ltda, CNPJ
01.746.007/0001-10 por ter apresentado todas as condições de habilitação e o melhor
preço global no montante de R$ 752.000,00 (setecentos e cinquenta e dois mil
reais).
PEDRO WILSON GUIMARAES
Superintendente
(SIDEC - 14/12/2023)
SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000972/2023-10.
Dispensa Nº 90058/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC.
Contratado: 07.131.781/0001-00 - NILTO JAIME MACHADO - ME. Objeto: Objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
manutenção de sistemas de alarme contra incêndio, para atender as necessidades da sede
do iphan em florianópolis, santa catarina, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/12/2023 a
13/12/2028. Valor Total: R$ 25.300,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 343011
Nº Processo: 01510.000305/2023-29.
Concorrência Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN S.CATARINA ,IPHAN-
SC.
Contratado: 17.527.184/0001-45 - ANX ENGENHARIA E ARQUEOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados, referente a estudos sobre o jardim
histórico bosque schamlz, jardim histórico tombado pelo iphan, situado à rua marechal
deodoro, 365, joinville, santa catarina conforme condições, quantidades e exigências no
projeto básico e demais documentos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/12/2023 a
11/07/2024. Valor Total: R$ 119.808,01. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 343008
Nº Processo: 01504.000103/2023-66.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM
SERGIPE,IPHAN-SE.
Contratado: 05.959.628/0001-32 - RC RESTAURACAO E CONSTRUCAO EIRELI. Objeto:
Contratação de serviços técnicos especializados de engenharia para a consolidação e
estabilização das ruínas conhecidas como antigo teatro são pedro, localizadas na praça
josino menezes, s/nº, no conjunto arquitetônico, urbanístico e paisagístico de
laranjeiras/se.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2023 a
15/10/2024. Valor Total: R$ 666.107,62. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 14/2023
Torna-se público que a empresa CLM ENGENHARIA LTDA foi a vencedora da
presente licitação, tendo apresentado o valor global de R$ 145.514,30 (cento e quarenta e
cinco mil, quinhentos e catorze reais e trinta centavos), para a execução de obras
emergenciais conservativas nos imóveis da Superintendência do IPHAN na Bahia, Solar
Berquó e Casa dos Sete Candeeiros, na cidade de Salvador/BA. CNPJ: 34.392.951/0001-
75.
FABÍOLA BRITO DA COSTA E SILVA
Agente de Contratação
(SIDEC - 14/12/2023) 343026-40401-2023NE000001
EDITAL DE CITAÇÃO
A Superintendência do IPHAN na
Bahia, neste ato representado pelo
Superintendente, no uso de suas atribuições regimentais, CITA, pelo presente edital, a
empresa IMPACTO MÃO DE OBRA LTDA-EPP, CNPJ nº 06.001.810/0001-49 , por se
encontrar em local incerto e não sabido, para, no prazo de 15 (quinze) dias, a partir da
publicação deste, solicitar por meio do endereço eletrônico administrativa.ba@iphan.gov.br
ou comparecer à Rua Visconde de Itaparica, 08 - Centro, Salvador/BA, CEP 40.026-008, a
fim de retirar segunda via da GRU para pagamento e ressarcimento ao erário, tendo em
vista o processo judicial nº 0000806-55.2011.5.05.0561, sob pena de revelia e inscrição da
empresa na dívida ativa da união, além de registro no Cadastro de Devedores
Inadimplentes - CADIN.
HERMANO FABRICIO OLIVEIRA GUANAIS E QUEIROZ
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 343004
Nº Processo: 01496.000493/2023-11.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARA, IPHAN-CE.
Contratado: 28.594.525/0001-11 - INFLUENTE COMUNICACAO E ESTRATEGIA LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de organização de evento para a realização do v festival
de cassimiro coco no ceará e do seminário de gestores públicos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
10/06/2024. Valor Total: R$ 69.900,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 343012
Nº Processo: 01512.000011/2023-87.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN R.G.DO SUL,IPHAN-RS.
Contratado: 10.651.441/0001-07 - GRAFICA CS LTDA. Objeto: Contratação de serviços
gráficos para impressão em papel da obra intitulada "mapeamento da capoeira no rio
grande do sul - região metropolitana de porto alegre (alvorada, cachoeirinha, canoas,
gravataí, guaíba, porto alegre e viamão)", com entrega dos produtos/exemplares (frete
incluso) na sede da superintendência do instituto do patrimônio histórico e artístico
nacional (iphan-rs) - av. Independência, 867 - porto alegre - rs, 90035-076 (palacete
argentina), conforme condições e características constantes neste aviso de dispensa
eletrônica e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 02/01/2024 a
01/04/2024. Valor Total: R$ 33.690,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
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