DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000022/2023 SE/PB
Prestação de serviços continuados de apoio às unidades operacionais, relativos
às etapas dos processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos
nacionais e internacionais, com prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de
Registro de Preços - SRP, conforme condições previstas no Edital e em seus Apêndices e
Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br ou
http://www.licitacoes-e.com.br ID: 1031627, até 10/01/24 às 09h e início da disputa às
10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
REGINALDO DOS SANTOS SOUZA
Gerente Corporativo de Licitações CS
Ministério da Cultura
SECRETARIA DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
936631/2022. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Unidade Gestora:
42000. Convenente: ORGANIZACAO CAMINHOS DA CULTURA, CNPJ nº 07343493000101.
Prorrogação de vigência do presente Termo de Fomento. Valor Total: R$ 100.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 08/10/2023 a 15/12/2023. Data de Assinatura:
28/12/2022. Signatários: Concedente: JOELMA OLIVEIRA GONZAGA, CPF nº ***.684.775-**,
Convenente: CARLOS AUGUSTO SILVEIRA ALVES, CPF nº ***.545.180-**.
SECRETARIA DE CIDADANIA E DIVERSIDADE CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
949060/2023,
Nº Processo:
01400023088202392,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO OFICINA DO ESPORTE CNPJ
nº 13064727000184, Objeto: Realizar encontro da cultura Hip Hop denominado Charme é
Bom Demais, com apresentações artísticas e culturais na cidade de Brasília., Valor Total: R$
150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2023 - R$ 150.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000057,
Valor: R$ 150.000,00, PTRES: 227105, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência:
14/12/2023 a 14/12/2024, Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente:
MARCIA HELENA GONCALVES ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MAXIMO
JOSE DA SILVA CPF nº ***.050.511-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941489/2023,
Nº Processo:
01400007159202318,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
HUMANO E CLUBE DE MAES, PADRE GERALDO CNPJ nº 13093711000108, Objeto:
Realização de oficinas voltadas para a promoção da cultura popular e tradicional no
município de Japaratuba-SE., Valor Total: R$ 225.953,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 225.953,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000016, Valor: R$ 225.953,00, PTRES: 226879, Fonte
Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024, Data de
Assinatura: 
14/12/2023, 
Signatários: 
Concedente: 
MARCIA 
HELENA 
GONCALVES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: MANUEL SILVA DA ROCHA CPF nº
***.340.485-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
941822/2023,
Nº Processo:
01400007150202307,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CENTRO CULTURAL E ESPORTIVO FE E
CIDADANIA CNPJ nº 08246988000185, Objeto: Realizar oficinas culturais de modalidades
diversas e Festival de Cultura Popular, ações voltadas para a promoção da Cultura Popular
e Tradicional no estado de São Paulo., Valor Total: R$ 450.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 450.000,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000030, Valor: R$ 450.000,00, PT R ES :
227085, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024,
Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: MARCIA HELENA GO N C A LV ES
ROLLEMBERG CPF nº ***.510.871-**, Convenente: FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE LIMA
CPF nº ***.713.068-**.
SECRETARIA DOS COMITÊS DE CULTURA
DIRETORIA DO SISTEMA NACIONAL DE CULTURA
EDITAL Nº 2 DAG/SCC/MINC, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023
RESULTADO PARA A UF SERGIPE
Observando o
disposto no
item 8.9.3 do
Edital de
Chamamento Nº
02/DAG/SCC/MINC, de 29 de setembro 2023, a Secretaria dos Comitês de Cultura
convocou as Organizações da Sociedade Civil classificadas na região Nordeste para
apresentarem Planos
de Trabalho
para a
Unidade da
Federação de
Sergipe,
considerando não haver organizações classificadas nesta categoria.
Dando cumprimento ao item 8.9.4 do edital, complementado pela Nota
Informativa 06/20223/SCC/MINC, publica-se o seguinte resultado para a UF Sergipe:
. Organização da Sociedade Civil
Pontuação
Situação
. Associação dos Quilombos do Nordeste
88,3
Selecionada
. Organização
Movimento Social
e
Cultural
Cores do Amanhã
88,1
Classificada
. Associação 
Comunitária
dos 
Agricultores
Remanescentes de Quilombo do Velame
0,0
Desclassificada 
por
descumprimento 
do
regulamento 
da 
Nota
Informativa n. 6/2023.
Fica aberto o período para
interposição de recursos, devendo os
interessados encaminhar até o dia 20/12/2023 às 23h59 do horário de Brasília,
conforme 
modelo 
disponível 
na 
página 
do 
Edital, 
para 
o 
e-mail
selecao.comites@cultura.gov.br.
ROBERTA CRISTINA MARTINS
Secretária dos Comitês de Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942616/2023,
Nº Processo:
01400006411202363,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO COLETIVO CULTURAL
CNPJ nº 17927090000244, Objeto: Realização de oficinas de capacitação cultural Minas Lab
- Festeja Tradição Mineira em comunidades de povos tradicionais do estado de Minas
gerais., Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido
ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000097, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 227088, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/12/2023 a 12/12/2024, Data de Assinatura:
14/12/2023,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: TALLES PEREIRA LOPES CPF nº ***.121.586-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
943012/2023,
Nº Processo:
01400007004202373,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: CAMPUS AVANCADO CNPJ nº
04190378000156, Objeto: Realizar uma oficina de produção cultural para 20 jovens de
Bangu visando o desenvolvimento econômico de empreendimentos culturais da região na
área de música e realizar um festival de artes integradas de música e gastronomia., Valor
Total: R$ 289.890,60, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2023 - R$ 289.890,60, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2023NE000002, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 226923, Fonte Recurso: 1000000000, ND:
335041, Vigência: 13/12/2023 a 13/12/2024, Data de Assinatura: 13/12/2023, Signatários:
Concedente: HENILTON PARENTE DE MENEZES CPF nº ***.878.943-**, Convenente: MARIA
CLARA ALEXANDRISKY CPF nº ***.705.417-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
942699/2023,
Nº Processo:
01400006531202361,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: AAPQ - ASSOCIACAO DE APOIO AO
PROJETO QUIXOTE CNPJ nº 04250687000174, Objeto: Realização de Formação e
Capacitação Cultural por meio da linguagem do Hip Hop em oficinas, rodas de conversa,
evento comunitário e seminário realizadas em São Paulo, na sede do Projeto Quixote na
Vila Mariana., Valor Total: R$ 453.767,50, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 453.767,50, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2023NE000277, Valor: R$ 477.124,00, PTRES: 226892, Fonte Recurso:
1000000000, ND: 335041, Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024, Data de Assinatura:
14/12/2023,
Signatários: Concedente:
HENILTON
PARENTE
DE MENEZES
CPF
nº
***.878.943-**, Convenente: DARCY ANTONIO PORTOLESE CPF nº ***.486.708-**.
SECRETARIA DE FORMAÇÃO, LIVRO E LEITURA
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
945958/2023,
Nº Processo:
01400006777202332,
Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: INSTITUTO CULTURAL SANTA RITA
CNPJ nº 05586884000121, Objeto: Realização do curso ORQUESTRA DE CORDAS INFA N T O -
JUVENIL na cidade de Teresina/PI., Valor Total: R$ 149.848,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2024 - R$ 149.848,00,
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000024, Valor: R$ 149.848,00, PT R ES :
226932, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 15/01/2024 a 15/01/2025,
Data de Assinatura: 14/12/2023, Signatários: Concedente: FABIANO DOS SANTOS CPF nº
***.429.043-**, Convenente: MARIA JOSE RIBEIRO GONCALVES SA CPF nº ***.441.963-
**.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01456.000200/2023-71.
Inexigibilidade Nº 90122/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 51.613.480/0001-05 - ASSOCIACAO CULTURAL ARTISTICA E BENEFICENTE
TAMBOR DE CRIOULA ENCANTO DOS PALMAR. Objeto: Contratação de serviço de oficina
socioeducativa de tambor de crioula em comemoração ao dia da consciência negra, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
13/01/2024. Valor Total: R$ 2.100,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01445.000120/2023-45.
Inexigibilidade Nº 90125/2023. Contratante: IBRAM - SEDE.
Contratado: 42.879.986/0001-61 - WANDERSON CESAR LIMA PINHEIRO 07035005463.
Objeto: Contratação de serviço de produção da exposição temporária "kilombo ballroom",
oficinas educativas e um baile, produzidos para as salas de exposição temporária e área
externa do museu da abolição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 13/12/2023 a
11/04/2024. Valor Total: R$ 13.255,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL - RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435000397202397. Objeto: Contratação de serviços, sob
demanda, de poda de árvores e remoção de árvores mortas com retirada de entulhos de
toda área verde com fornecimento de materiais, equipamentos, EPIs e mão de obra
necessária para garantir a preservação do patrimônio público, tombado pelo Instituto do
Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), nas Unidades Vinculadas ao Escritório de
Representação Regional do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) no estado do Rio de
janeiro - ER-RJ.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal Âncora, S/nº - (casa do Trem) - Centro, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/423033-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR LUIZ LANE
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/12/2023) 423002-42207-2023NE000055
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 423033
Nº Processo: 01435000325202340. Objeto: Trata-se da contratação de
serviços terceirizados, na forma de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão-
de-obra através de empresa para prestação de serviços continuados de Monitoria
bilíngue (inglês, espanhol ou Libras) para atender às demandas das seguintes unidades
museológicas: Museu Histórico Nacional (MHN), Museu da República (MR), Museu
Nacional de Belas Artes (MNBA), Museu Villa-Lobos (MVL) e Museus Castro Maya

                            

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