DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000302/2023-85.
Pregão Nº 19/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 09.229.205/0001-18 - RIOFAZ SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de contratação de empresa
especializada, visando à prestação de serviço de locação por demanda de caçamba
estacionários incluindo a remoção de lixo extraordinário, desde a coleta até a disposição
final, incluindo as seguintes etapas: coleta, transporte e destinação final, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 23.400,00. Data de Assinatura: 12/12/2013.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000236/2023-43.
Pregão Nº 25/2023. Contratante: FUNDACAO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 20.022.974/0001-83 - NORDEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada no fornecimento de
licenças 
de
software 
de 
solução
de 
AntiSpam
e 
proteção 
de
estações 
de
trabalho/servidores 
incluindo 
implantação 
da 
solução, 
treinamento, 
manutenção
especializada e suporte técnico pelo período de 60 (sessenta) meses, nas condições
estabelecidas no Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2028. Valor Total: R$ 632.650,00. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531.002072/2023-51.
Inexigibilidade Nº 1009/2023. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES.
Contratado: 47.568.660/0001-37 - CESAR APARECIDO RIBEIRO GUIMARAES 02244239837.
Objeto: Contratação de consultor técnico para prestação de serviços especializados na
elaboração de proposta arquitetônica, desenvolvimento do projeto, elaboração de termo
de referência contendo quantificação de material e especificação de matéria prima,
assessoramento 
durante
todo 
o
processo 
licitatório,
fiscalização 
do
material,
equipamentos, ferragens e aparelhos agregados utilizados durante a fabricação e a
montagem da lona circense da Escola Nacional de Circo Luiz Olimecha - ENCLO.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: III. Vigência: 20/12/2023 a
20/12/2024. Valor Total: R$ 85.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 403201
Nº Processo: 01531000510202346. Objeto: Prestação de serviço de Vigilância
Patrimonial armada com arma não letal, com fornecimento de materiais, sob demanda,
uniformes e equipamentos, ininterrupta, para atender às unidades da Funarte, localizadas
no Estado do Rio de Janeiro, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de
mão de obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 10h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av. Presidente Vargas, 3131 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - Rj, Cidade
Nova - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/403201-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 03/01/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VALQUIRIA PIMENTEL DA CUNHA CORREIA
Pregoeira
(SIASGnet - 13/12/2023) 403201-40402-2023NE800000
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 110511
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 60091.000074/2022-10.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: CENTRO GESTOR OP. SISTEMA PROTECAO AMAZONIA .
Contratado: 01.742.429/0001-17 - R M MACHADO E CIA LIMITADA. Objeto: 1.1.
Prorrogar o prazo de vigência contratual por 02(dois) meses, a contar de 12/01/2024
a 11/03/2024. 1.2.Ratificar o valor mensal da contraprestação dos serviços em R$
71.736,43 (setenta e um mil setecentos e trinta e seis reais e quarenta e três
centavos), perfazendo o valor total de R$ 143.472,86 (cento e quarenta e três mil
quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta e seis centavos), para o período de 02
(dois) meses de prorrogação. 1.3. Fica resguardado o direito à Repactuação que a
Contratada faz jus, conforme Cláusula Sétima do instrumento original. Vigência:
12/01/2024 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 143.472,86. Data de
Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 14/2022.
Nº Processo: 67293.006443/2022-51.
Inexigibilidade. Nº 19/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
13.170.529/0001-03 - R. C. SERVICOS DE DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 014/bapv/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/01/2024 a 11/01/2025, nos termos do
art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 10/01/2024 a 11/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Nota de Empenho: 2023NE000611.
Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 120071
Nº Processo: 67101.001653/2023-43.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: PARQUE DE MATERIAL AERONÁUTICO DO GALEÃO.
Contratado: 07.689.002/0001-89 - EMBRAER S.A.. Objeto: Contratação de suporte logístico
para a frota de aeronaves IU-50.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2023 a
11/12/2026. Valor Total: R$ 67.277.870,20. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 65/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67510015671202391. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material para o Canil.
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540021767202250. Objeto: Aquisição de Material Elétrico para
manutenção de bens imóveis e Edificações Administrativas na Guarnição de Aeronáutica de
Guaratinguetá (GUARNAE-GW).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 15/12/2023 das 08h00
às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00110-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/01/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 14/12/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540009674202338. Objeto: Contratação de serviços de Agente
de Integração de Estágio, incluindo
recrutamento, seleção, operacionalização e
administração de todo o processo burocrático e legal de estágios não remunerados.. Total
de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar
Lyrio, S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-
5-00111-2023. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/01/2024
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 120064-00001-2023NE800380
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.007388/2023-38, Pregão n° 064/EEAR/2023, Objeto: Aquisição de
material de uso duradouro de copa e cozinha, pelo período de 12 (doze) meses,Ata n° 336;
Fornecedor: NM CONFECÇÕES LTDA - CNPJ: 03.835.661/0001-25 - Item: 31, 40, 62 e 74. Valor
Total: R$ 35.618,90. Ata n° 337; Fornecedor: COMERCIAL MARELLY EIRELI - CNPJ:
13.986.656/0001-77 - Item: 5, 8, 10, 12, 24, 25, 34, 49, 50, 57, 59, 60, 66 e 71. Valor Total: R$
31.367,00. Ata n° 338; Fornecedor: VIANA EMPREENDIMENTOS EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ:
03.835.661/0001-25 - Item: 46. Valor Total: R$ 615,00. Ata n° 339; Fornecedor: B2G MEDICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E CIRÚRGICOS LTDA - CNPJ: 22.808.990/0001-21 - Item:
1, 2, 4, 6, 14, 15, 18, 27, 29, 30, 39, 42, 47, 54 e 61. Valor Total: R$ 46.044,80. Ata n° 340;
Fornecedor: COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 22.906.038/0001-60 - Item:
17, 32, 67 e 69. Valor Total: R$ 2.031,40. Ata n° 341; Fornecedor: PESKA SPORT COMERCIO DE
ARTIGOS ESP. LTDA - CNPJ: 22.965.509/0001-01 - Item: 36. Valor Total: R$ 2.280,00. Ata n°
342; Fornecedor: NILSON DOS SANTOS UTILIDADES DO LAR EIRELI - CNPJ: 27.857.822/0001-
40 - Item: 3, 11, 16, 20, 21, 22, 26, 28, 33, 37, 41, 43, 48, 52 e 58. Valor Total: R$ 25.649,30.
Ata n° 343; Fornecedor: INOVARE GOURMET LTDA - CNPJ: 31.206.933/0001-63 - Item: 9, 13,
19 e 45. Valor Total: R$ 2.117,50. Ata n° 344; Fornecedor: FIELDS TACTICAL PARTNERS LTDA -
CNPJ: 31.993.633/0001-71 - Item: 44, 53, 55, 56, 63 e 64. Valor Total: R$ 73.346,00. Ata n°
345; Fornecedor: 46.234.989 RONI PAULO DINIZ - CNPJ: 46.234.989/0001-07 - Item: 35, 38,
51, 68, 70, 72 e 73. Valor Total: R$ 39.793,40. Ata n° 346; Fornecedor: NOVA MESA
COMERCIO DE UTILIDADES E ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 47.170.510/0001-70 - Item: 23 e 65.
Valor Total: R$ 2.998,50. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.