DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1061/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008936202339 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico
hospitalar e paramédico nas especialidades de nutrição enteral, nutrição parenteral e
nutrologia, conforme especificado no Termo de Adesão 61/GAP-BE-HABE/2023, para
atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviço de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. LADJANE DANTAS
BANDEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. CLOER VESCIA A LV ES .
Diretor da Dirsa. Valor Global: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.225.975/0001-06
NUTRITERAPICA TERAPIA MEDICO NUTRICIONAL LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1062/2023 - UASG 120628
Nº Processo: 67215008937202383 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médica
nas especialidades de ginecologia, obstetrícia, ultrassonografia obstétrica e ginecológica,
conforme especificado no Termo de Adesão 62/GAP-BE-HABE/2023, para atender aos
usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Serviço
de Saúde Declaração de Inexigibilidade em 23/11/2023. LADJANE DANTAS BANDEIRA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em 27/11/2023. CLOER VESCIA ALVES. Diretor da Dirsa.
Valor Global: R$ 10.000,00. CNPJ CONTRATADA : 47.380.825/0001-42 BIOFEMINNA
SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 86/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
01/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O presente termo tem por objetivo a Aquisição
de materiais médico-hospitalares (materiais pensos), a serem utilizados pelo Hospital de
Aeronáutica de Belém e demais organizações apoiadas pelo GAP-BE, conforme condições,
quantidades e exigências, inclusive com a cessão do equipamento referente ao item 153
em regime de comodato, estabelecidos neste instrumento.
ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023) 120628-00001-2023NE800136
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/GAP-BE/2023
Processo: 67215.002510/2023-71
O Chefe do GAP-BE informa o resultado do julgamento da Habilitação da
Concorrência Nº 002/GAP-BE/2023: Foi habilitada a seguinte empresa: ETEC - EMPRESA
TÉCNICA DE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 05.856.869/0001-56. Considerando que
somente há uma empresa participante, informo que não haverá a realização da fase
recursal, uma vez que não há outras empresas concorrentes para interpor recurso. A CPL
informa aos interessados em participar da reabertura da sessão pública, visando a abertura
do envelope da proposta, que o evento ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2023, às 10:00
horas (horário de Brasília), na Divisão de Obtenções e Contratos (DOC).
Cel Int ANTONIO CRISTIANO DE LIMA TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
REGISTRADOR: Grupamento de Apoio de Lagoa Santa.
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços
OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE TIC PARA O IEAD
LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico 52/2023.
DATA DE ASSINATURA: 04 de dezembro de 2023.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 04 de dezembro de 2023.
VALOR DA ATA 230/2023 - R$ 22.000,0000. EMPRESA: GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE
CONSUMO LTDA portadora do CNPJ Nº: 89.237.911/0289-08. Itens: 5;
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIV0 N. 004/2023 REFERENTE AO
CONTRATO DE DESPESA N. 047/2019 publicado no D.O.U de 2023-12-05, Seção 3. Onde se
lê: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.528,60. Leia-se: Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.086,72
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 74/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
realização da adequação das instalações operacionais do TERCEIRO CENTRO INTEGRADO DE
DEFESA AÉREA E CONTROLE DE TRÁFEGO AÉREO (CINDACTA 3), incluindo fornecimento de
material necessário, bem como mão de obra especializada.
RODRIGO ANTONIO SILVEIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023) 120632-00001-2023NE001111
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120633
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 67267.002282/2023-24.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE SAO PAULO. Contratado:
54.785.167/0001-34 - LAVANDERIA PAULISTA LTDA - EPP. Objeto: Acréscimo de
quantitativo ao contrato n° 012/GAPSP/2023, contratação de coleta de empresa
especializada na prestação de serviços continuados de lavanderia para higienização de
roupas de cama, mesa e banho, por quilo (kg) de roupa lavada por mês, para atender
as necessidades do Grupamento de Apoio de São Paulo e suas unidades apoiadas
sediadas em Guarulhos-SP. Vigência: 12/12/2023 a 01/04/2024. Valor Total At u a l i z a d o
do Contrato: R$ 39.221,40. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 108/2023 - UASG 120625
Nº Processo: 67287001348202321. Objeto: Aquisic–ão de gẽneros alimentícios
(Industrializados) para o refeitório do Campo de Provas Brigadeiro Velloso (CPBV). Total de
Itens Licitados: 83. Edital: 15/12/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Shis Qi 5 Area
Especial 12, Lago Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/120625-5-
00108-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
15/12/2023 às
09h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/12/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras.
MARCELO FERREIRA PEDRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 120625-00001-2023NE800262
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 - UASG 120645
Nº
Processo: 67107004219202365.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia especializada para a execução Reparo do Pátio de Aeronaves e Via de Serviço
da Base Aérea do Galeão (BAGL). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/120645-3-00004-2023. Entrega das
Propostas: 15/01/2024 às 09h00. Endereço: Est Alfredo Rocha - 495 - Galeão, - Rio de
J a n e i r o / R J.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 120645-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 120039
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 67246.028748/2020-17.
Inexigibilidade. Nº 17/2020. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 34.028.316/0002-94 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo adtivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 meses.. Vigência: 04/01/2024 a 04/01/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 180.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PRECOS Nr 414
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5, inciso VII, do
Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna publico o Registro de Precos para AQUISICAO DE
CONTENTORAS DE COMBUSTIVEL PARA O GALC, referente as atas assinadas em
13/12/2023 com validade de 12 meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregao nr
035/2023, como segue: O G M SERVICOS, COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ:
46.476.228/0001-53, itens 1 e 2, Valor Total Registrado: R$24.900,0000. A Ata de Registro
de 
Precos, 
na 
integra, 
encontra-se 
disponivel 
no 
endereco 
eletrcnico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PRECOS Nr 398/2023
O Grupamento de Apoio dos Afonsos, de acordo com o art. 5, inciso VII, do
Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna publico o Registro de Precos para GERENCIAMENTO
DE RESIDUOS, referente a ata assinada em 25/10/2023 com validade de 12 meses, a partir
da data de assinatura, conforme Pregao nr 016/2023, como segue: DELURB AMBIENTAL
LTDA, CNPJ: 24.219.106/0001-49, para o item 2, total: R$398.930,0000. A Ata de Registro
de 
Precos, 
na 
integra, 
encontra-se 
disponivel 
no 
endereco 
eletrcnico
www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
Cel Int SHEYLA FERNANDES SALES
Ordenadora de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O encarregado do Processo Administrativo de Ressarcimento ao Erario (PARE),
instaurado pela portaria nr 89/SIJ/2023, CAP ANV JULIO CESAR, no uso de suas atribuicoes e
pelos fundamentos expostos nos autos do processo nr 67422.023376/2023-05, conforme o
disposto na alinea c do subitem 6.2.1.1, MCA 174-3/2022, NOTIFICA pelo presente Edital o
senhor Wellington Roma Correia, CPF nr 111.446.457-00, por nao ter sido localizado, a
comparecer a sede desta Base, situada na Avenida Marechal Fontenelle, nr 1000, Campo dos
Afonsos, Rio de Janeiro-RJ a fim de tomar ciencia dos fatos apurados e pagar a quantia indicada,
qual seja R$96.720,02 (noventa e seis mil, setecentos e vinte reais e dois centavos), ou
apresentar defesa no prazo de quinze dias a contar da publicacao deste edital. Os autos desse
mencionado processo podem ser consultados atraves do e-mail juliocesarjcbv@fab.mil.br ou
atraves do telefone 21 99199-5833, de segunda a sexta-feira, de 8h as 16h.
Cap Qoea Anv JULIO CESAR BEZERRA DE VASCONCELOS
Encarregado do PARE
SUBDIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EDITAL Nº 1/COMARA/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O
Vice-Presidente da
Comissão de
Aeroportos
da Região
Amazônica
(COMARA), de acordo como o Inciso III do Art. 5º do Regulamento da COMARA, aprovado
pela Portaria nº 308/GC3, de 06 de junho de 2022, e autorizado pela Portaria SEDGG/ME
nº 13.153, de 22 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 222,
Seção 1, de 26 de novembro de 2021, resolve prorrogar o edital n°001/COMARA/2021 por
dois anos, tendo em vista o prazo de validade previsto no item 15.1 do referido
edital.
Cel Aviador TIAGO CORTAT DE MELO