DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 149/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.005936/2023-42.
Pregão Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 31.571.038/0001-48 - A E S PARCERIA COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção predial,
com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 995.823,66. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008804/2023-72.
Pregão Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 08.878.462/0001-18 - SETOR MB CONSTRUCOES, SERVICOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia, sob demanda, de manutenção
predial, com fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisa de custos e índices da construção civil - SINAPI. CT 150/GAP-CO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 4.305.091,13. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278.008805/2023-17.
Pregão Nº 121/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE APOIO DE CANOAS.
Contratado: 33.658.130/0001-75 - FIEL COMERCIAL E SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços
comuns de
engenharia, sob
demanda, de
manutenção predial,
com
fornecimento de equipamentos, peças, materiais e mão-de-obra, na forma estabelecida em
planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de
custos e índices da construção civil - SINAPI. CT 151/GAP-CO/2023.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 1.230.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 130/2023 - UASG 120629
Nº Processo: 67278006348202326. Objeto: Aquisic–ão de Insumos para Máquina
unitarizadora de medicamentos em proveito do GAP-CO.. Total de Itens Licitados: 7. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 11h45 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Av. Guilherme Schell,,
3950 - Fátima - Canoas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/120629-5-00130-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/01/2024 às 13h10 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MARCOS PINHEIRO DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 120629-00001-2022NE800317
GRUPAMENTO DE APOIO DE NATAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67437028133201918 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 
(edital).
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
06/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 21.374.092/0001-40 DAVITA S E R V I CO S
DE NEFROLOGIA LAGOA NOVA LTDA..
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222002824202113 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Por se tratar de Credenciamento, o preço é determinado pela Administração Pública e
consta no Edital de Credenciamento Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 130.000,00. CNPJ CONTRATADA : 13.406.615/0001-64 HOSPITALDE OLHOS
DE PARNAMIRM LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67437028132201965 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 
(edital).
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
06/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.086.632/0001-94 LABORATORIO R
GARCIA LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222000864202121 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 
(edital).
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
06/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 5.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.973.501/0001-42 LIATEC LAB O R AT O R I O
INTEGRADO DE ANALISES TOXICOLOGICAS ECLINICAS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 17/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67437028137201998 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 (edital) Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. FRANCISCO
IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em
06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$
8.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.428.765/0001-39 LIGA NORTE RIOGRANDENSE
CONTRA O CANCER.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67437028125201963 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 (edital) Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. FRANCISCO
IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em
06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 12.752.465/0001-88 NEFRON CLINICA S/A.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001991202147 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 (edital) Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. FRANCISCO
IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em
06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.433.598/0001-38 NUTRIVIDA LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67437028127201952 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 
(edital).
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
06/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.773.714/0001-68 PRONTO-RIM
SERVICOS DE EMERGENCIAS RENAIS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222006330202116 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q .. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 (edital) Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023. FRANCISCO
IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant. Ratificação em
06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant. Valor Global: R$
120.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
40.692.064/0001-15 
PSICOSSOMA
CLINICA
MULTIDISCIPLINAR LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222004953202146 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 
(edital).
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
06/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.244.214/0001-27 REABILITY CENTER -
CLINICA ESPECIALIZADA DE REABILITACAOLTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67437029973201990 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q .. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 
(edital).
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
06/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 40.800.476/0001-21 UNITORAX U N I DA D E
DE PNEUMOLOGIA E CIRURGIA TORACICA SS.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67222001642202044 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa 
jurídica
credenciada 
nos 
termos
do 
edital
01/HARF-ESNT/2019, 
PAG
nº67437.016467/2018-50 
(edital).
Declaração 
de
Inexigibilidade 
em
06/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 05.027.971/0001-49 UROCOOP / RN -
COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO RN.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000