DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
54º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160005
Nº Processo: 64122.007574/2020-67.
Inexigibilidade Nº 58/2022. Contratante: 54 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 30.009.083/0001-40
- SANDRA DOS SANTOS.
Objeto: Credenciamento
ocs/psa.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2023 - UASG 160348
Nº Processo: 64043.011645/2023. Objeto: Aquisição de Pedra de Mão.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Av 
Rogerio
Weber 
01 
- 
Bairro
Militar, 
- 
Porto
Velho/RO 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00036-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JONAS SANTOS SILVA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 160348-00001-2023NE000001
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160353
Nº Processo: 64044.004045/2023-24.
Pregão Nº 29/2023. Contratante: 6 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 10.583.705/0001-32 - TENDENCIA INOVACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a aquisição de concreto usinado..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/12/2023 a
09/12/2023. Valor Total: R$ 105.028,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
8º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160171
Nº Processo: 64046.002921/2023-68.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: 8º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.472.805/0025-05 - TRACADO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição com transporte de emulsão asfáltica RR-2C e emulsão asfáltica de imprimação
EA 1 .
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/10/2023 a 26/10/2024. Valor
Total: R$ 367.981,52. Data de Assinatura: 26/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023
P R O R R O G AÇ ÃO
PRORROGAÇÃO DE EDITAL: O Chefe da Comissão Regional de Obras da 12ª
Região Militar torna pública a prorrogação por 02 (dois) anos, a partir de 16 de dezembro
de 2023, da validade do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital nº 1/2021-
PCTD/CRO12, de 6 de janeiro de 2021, atualizado em 12 de julho de 2021, para
contratação de pessoal por tempo determinado, homologado na página 31, Seção 3 do
DOU nº 237, de 17 de dezembro de 2021.
TC FÁBIO BARROS DE SOUZA
Ordenador de Despesas
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64333003265202385. SOLARTERRA LTDA, CNPJ 06.943.661/0001-37 para Item
1 valor R$3.000.000,0000.
JOAO PAULO FARIA DE CARVALHO
Presidente da Cpl
(SIDEC - 14/12/2023) 160017-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.032218/2023-17.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.296.343/0001-15 - HASSEN RAAD DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E
PRODUTOS NUTRICIONAIS LTDA. Objeto: A aquisição de dietas parenterais e suplementos,
para atender as necessidades do hospital militar de área de manaus, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 29.032,50. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 6458103325202306 . Objeto: Aquisição de medicamento de alto custo
(Escetamina), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência, para atender as necessidades do Hospital Militar de Área de Manaus. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Compra em caráter emergencial. Declaração de Dispensa em
27/11/2023. ALESSANDRO SARTORI THIES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/12/2023. CARLOS ANDRE ALCANTARA LEITE. Cmt da 12ªrm. Valor Global: R$
162.855,36. CNPJ CONTRATADA : 12.420.164/0001-57 CM HOSPITALAR S.A..
(SIDEC - 14/12/2023) 160020-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.058706/2023-18
Tendo em vista que a Sra. MAGDA DA SILVA FRANCISCO (CPF 014.XXX.XXX-46)
encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela
Portaria nº 069- SIND-PA10-Asse Ap As Jurd/1ª RM, de 14 de novembro de 2023, por
Edital, para apurar denúncias apontadas pelo TCU de rompimento da dependência
econômica da pensionista, a Sra. MAGDA DA SILVA FRANCISCO, na condição de filha maior
solteira do ex-servidor civil JOÃO FRANCISCO, com base no Acordão TCU nº 7.972/17 e
Acordão TCU nº 2.175/20, visando a manutenção ou não da referida pensão civil. Em
observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa, foi intimada a interessada
para comparecer à inquirição, na condição de sindicada, no dia 18 de dezembro de 2023,
local Seção de PNR/Cmdo 1ª Região Militar, 4º andar do Pavilhão Duque de Caxias,
localizado na Praça Duque de Caxias, nº 25, Centro/Rio de Janeiro."
ST ALLAN BATISTA DE SOUSA
Sindicante
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR 
(160303)
E 
A
NANO 
BITS 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS 
LTDA
- 
CNPJ:
27.819.676/0001-68.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 25/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento
de mão de obra e todos
os insumos (materiais,
equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços
nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a
incêndio, intervenções
estruturais, pintura,
marcenaria, serralheria,
vidraçaria, e
geradores), na forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil - SINAPI, a ser realizado no banheiro masculino do 2º andar
da ala Duque de Caxias, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2023 a 29 de Março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 14 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR 
(160303)
E 
A
NANO 
BITS 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS 
LTDA
- 
CNPJ:
27.819.676/0001-68.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 26/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento
de mão de obra e todos
os insumos (materiais,
equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços
nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a
incêndio, intervenções
estruturais, pintura,
marcenaria, serralheria,
vidraçaria, e
geradores), na forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil - SINAPI, a ser realizado no banheiro masculino/feminino do
3º andar da ala Duque de Caxias, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
VIGÊNCIA: 14 de Dezembro de 2023 a 29 de Março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 14 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR 
(160303)
E 
A
NANO 
BITS 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS 
LTDA
- 
CNPJ:
27.819.676/0001-68.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 28/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento
de mão de obra e todos
os insumos (materiais,
equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços
nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a
incêndio, intervenções
estruturais, pintura,
marcenaria, serralheria,
vidraçaria, e
geradores), na forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil - SINAPI, a ser realizado no banheiro masculino do 2º andar
- SIP, da ala Duque de Caxias, do Palácio Duque de Caxias, que serão prestados nas
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 29 de Março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 14 de Dezembro de 2023.
EXTRATO DE CONTRATO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR 
(160303)
E 
A
NANO 
BITS 
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS 
LTDA
- 
CNPJ:
27.819.676/0001-68.
ESPÉCIE: Termo de contrato de prestação de serviço de engenharia n° 29/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de manutenção e conservação predial, preventiva e corretiva, sob
demanda, com fornecimento
de mão de obra e todos
os insumos (materiais,
equipamentos, EPIs, uniformes, ferramentas e outros) necessários à execução de serviços
nos sistemas e instalações prediais (instalações elétricas, hidrossanitárias, de combate a
incêndio, intervenções
estruturais, pintura,
marcenaria, serralheria,
vidraçaria, e
geradores), na forma estabelecida em Planilhas do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos
e Índices da Construção Civil - SINAPI, a ser realizado no banheiro masculino do 3º andar
(alojamento SD EV) - Cia Cmdo, da ala Visconde da Gávea, do Palácio Duque de Caxias, que
serão prestados nas condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital.
VIGÊNCIA: 18 de Dezembro de 2023 a 29 de Março de 2024.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, RJ, 14 de Dezembro de 2023.
HOSPITAL GERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 160323
Nº Processo: 65344021709202306 . Objeto: Aquisição de Fralda Tena Derma Care para o
paciente ALAN KHARDEC DOS SANTOS CAIRES - para atender decisão judicial. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Compra de valor inferior a R$ 17.600,00. Declaração de Dispensa em
14/12/2023. ANA CAROLINA DA CRUZ MELO DE CARVALHO. Auxiliar Salc. Ratificação em
14/12/2023. SAVIO REDER DE SOUZA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 7.640,88.
CNPJ CONTRATADA
: 46.234.302/0001-25
NATHALIACRISTINA DAMASCENO
COSTA
09398268604.
(SIDEC - 14/12/2023) 160323-00001-2023NE000001