DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67437028129201941 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico
ambulatorial e diagnóstico, conforme especificado no Edital de Credenciamento do GRUPO
DE SAÚDE DE NATAL - Nº1/2019, bem como em seu anexo N E Q .. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Pessoa jurídica
credenciada nos
termos do
edital 01/HARF
- ESNT/2019,
PAG
nº67437.016467/2018 -50 (edital) Declaração de Inexigibilidade em 06/12/2023.
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA. Ordenador de Despesas da Bant.
Ratificação em 06/12/2023. ERIC CEZZANE COLEN GUEDES. Dirigente Máximo da Bant.
Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.694.911/0002-35 VISAO CLINICA DE
OLHOS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 120631-00001-2023NE080000
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2023 - UASG 120631
Nº Processo: 67202004602202335. Objeto: Aquisição de Concreto Betuminoso
Usinado a Quente (CBUQ) para a obra de Recuperação dos Pavimentos da Pista de SBNT.
PAG: 67202.004602/2023-35. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Especialista S/n, Bant Nt,emaús,
Parnamirim/rn, Emaus - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/120631-5-00090-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
15/12/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
04/01/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FRANCISCO IRAN DE VASCONCELOS MURAYAMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 12/12/2023) 120631-00001-2023NE800000
GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 120632
Número do Contrato: 34/2018.
Nº Processo: 67437.005132/2018-14.
Pregão. Nº 94/2018. Contratante: HOSPITAL DE AERONÁUTICA DE RECIFE. Contratado:
03.982.764/0001-18 - JAF CONSERVADORA E ADMINISTRACAO DE CONDOMINIO LTDA.
Objeto: Prorrogar, excepcionalmente, por mais 4 (quatro) meses o prazo de vigência do
contrato nº 034/GAPRF-HARF/2018, contemplando o período de 13 de dezembro de 2023
a 12 de abril de 2024, com fundamento art. 57, ii, §4º, da Lei n.º 8.666, de 1993. A
prorrogação excepcional fica consignada à possibilidade de extinção antecipada caso um
novo contrato seja assinado antes do tempo estimado. Vigência: 13/12/2023 a 12/04/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 958.002,16. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 51/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em
serviços de manutenção corretiva e preventiva em equipamentos de rancho
SILVIA VEIGA BRITO
Ordenadora de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023) 120669-00001-2023NE800026
NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A.
EXTRATO DE ADESÃO Nº 29/2023 - UASG 928680
Processo nº
SEDE-ADM-2023/01674. TERMO
DE ADESÃO
Nº 3030-SP/2023/0041.
Contratante: NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. Representantes: Sr.
EDMILSON JOSÉ COSTA, Gerente de Compras e Contratos e o Sr. CARLOS JOSE SOARES DOS
SANTOS, Gerente da Dependência da NAV BRASIL (DNB) localizada no aeródromo SBPK
(Pelotas/RS). Contratada: COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, CNPJ
n° 92.802.784/0001-90. Objeto: adesão ao Contrato de prestação de Serviço Público de
Abastecimento de Água, e/ou Coleta, Afastamento e Tratamento de Esgoto Sanitário, por
Adesão, da COMPANHIA RIOGRANDENSE DE SANEAMENTO - CORSAN, para atendimento
das instalações da Estação de Apoio ao Controle do Espaço Aéreo (EACEA) TAQUARA ,
situada na Rua da Empresa, nº 948, Bairro Empresa, Taquara/RS, CEP 95.603- 484, sob
responsabilidade da DNB em SBPK (Pelotas/RS) - DNPK. Valor global: R$ 11.713,20 (onze
mil, setecentos
e treze
reais e
vinte centavos).
Vigência: 60
(sessenta) meses.
Fundamentação legal: art. 30, inciso I, da Lei n° 13.303, de 30 de junho de 2016. Recursos
Próprios. Data da Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 928680
A NAV BRASIL SERVIÇOS DE NAVEGAÇÃO AÉREA S.A. torna pública a contratação direta por
inexigibilidade de licitação ratificada pelo Ato Administrativo nº SEDE-AAA-2023/00786.
Processo nº SEDE-ADM-2023/001461. Objeto: prestação de serviço de telefonia fixa, para
o atendimento das instalações prediais da Dependência da NAV Brasil localizada no
aeródromo de Petrolina/PE - DNPL, por adesão. Contratada: BOINGO - CONCOURSE
TELECOMUNICAÇÕES BRASIL LTDA, CNPJ nº 17.792.959/0001-00. Valor global: R$ 2.834,16
(dois mil, oitocentos e trinta e quatro reais e dezesseis centavos). Amparo Legal: artigo 30,
inciso I, da Lei nº 13.303 de 30 de junho de 2016. Data da Assinatura: 11/12/2023.
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1179/2023
NUP: 64324.005739/2023-32. Nº Processo: RFQ 0072/2023 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: HELISIM. Objeto:
Treinamento de OVN em Simulador de Voo - AS532UE. Fundamento Legal: Art. 28, Inciso
I da Lei 14.133/2021. Vigência: 14/12/2023 a 14/12/2024. Valor Total do Objeto: EUR
157,032.00 Fonte de Recurso: 1000000000. Notas de Empenho: 2023NE402324.
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 57/2023-REV1
NUP: 64324.005704/2023-01. Nº Processo: RFQ 0057/2023-Rev1. Objeto:
Dispositivo Móvel SAD COBRA. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada a licitação
supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 13 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 84/2023
NUP: 64324.005749/2023-78. Nº Processo: RFQ 0084/2023. Objeto: Curso de
manutenção do 3° nível do Motor ARRIEL 1. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada a
licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
processo.
Washington D.C., 14 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 57/2023-REV1
NUP: 64324.005704/2023-01. Nº Processo: RFQ 0057/2023-Rev1. Objeto:
Dispositivo Móvel SAD COBRA. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada a licitação
supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no processo.
Washington D.C., 13 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 86/2023
NUP: 64324.005751/2023-47. Nº Processo: RFQ 0086/2023. Objeto: Locação de
Full Flight Simulator - FFS - Nível D-ANV S-70A/L. Total de Itens Licitados: 01. Fica revogada
a licitação supracitada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
processo.
Washington D.C., 14 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO - RFQ Nº 97/2023
NUP: 
64324.005771/2023-18. 
Nº 
Processo:
RFQ 
0097/2023. 
Objeto:
Suprimentos SISCOMIS. Total de Itens Licitados: 35. Edital disponibilizado: RFQ 0097/2023
das 09h00 AM às 12h00 PM e das 02h00 PM às 04h00 PM, horários da Costa Leste dos
Estados Unidos da América (EST), nos dias úteis. Endereço: 4632 Wisconsin Ave NW,
Washington, DC 20016 ou https://bac.eb.mil.br/biddings-in-progress-rfq. Entrega das
Propostas: a partir de (Mês/Dia/Ano) 15/12/2023 até o dia (Mês/Dia/Ano) 29/12/2023 às
09h00 AM EST no sistema da CEBW no site https://dakota.cebw.org/cebwWeb/. Fase de
lances 
(Mês/Dia/Ano): 
29/12/2023 
às 
09h00
AM 
EST 
no 
site
https://dakota.cebw.org/cebwWeb/.
Washington D.C., 13 de dezembro de 2023.
ALEXANDRE GUEIROS TEIXEIRA
Ordenador de Despesas
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
1º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
aquisição de mobiliário em geral, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00037 Novo Edital:
15/12/2023 das 08h30 às 11h30. Endereço: Rua Dr Garnier, 390 Triagem - RIO DE JA N E I R O
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
15/12/2023
às 
08h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/12/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON MALTA DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023) 160307-00001-2023NE000001
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 145/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013481/2023-79.
Pregão Nº 12/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 
46.872.557/0001-13
- 
RIO 
VERMELHO 
COMERCIO
DE 
MAQUINAS
EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de viaturas.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/11/2023 a
22/11/2024. Valor Total: R$ 1.700.856,00. Data de Assinatura: 28/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 64477.006785/2022-24.
Pregão Nº 18/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 10.376.703/0002-53 - FOCO AUTOMOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de viatura
administrativa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a 22/08/2024. Valor
Total: R$ 513.538,00. Data de Assinatura: 29/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013297/2023-29.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 13.992.333/0001-96 - R.BRANDS LTDA. Objeto: Aquisição de material de
intendência - uniforme.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/12/2023 a 14/04/2025. Valor
Total: R$ 212.347,50. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.013348/2023-12.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 33.715.610/0001-20 - ELEN CRISTINA MOREIRA TAVARES EIRELI. Objeto:
Aquisição de estojo para carregador de fuzil.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 03/01/2025. Valor
Total: R$ 662.400,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).