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DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE RESENDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 65362.016277/2021-23.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE RESENDE. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação do termo de credenciamento nº 008/2021. Aditivo sem reajuste - Valor
anterior: R$: 1.592,13, mensal - Valor solicitado: R$ 1.592,13 - Valor do aditivo: R$
19.105,56 - Já descentralizado em 2023, Jan a Nov: R$ 17.513,43 Conforme NC
2023NC400399 - A ser descentralizado em 2023, Dez: R$ 1.592,13 - A ser descentralizado
em 2024, Jan a Nov: R$ 17.513,43. Vigência: 17/11/2023 a 16/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 19.105,56. Data de Assinatura: 16/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160239
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 65362.017696/2021-82.
Pregão. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL
MILITAR DE RESENDE. Contratado:
04.713.315/0001-37 - MULTIPLATAFORMA SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA. Objeto:
Prorrogação e acrescimo de valor do termo de contrato 007/2021.. Vigência: 03/11/2023
a 02/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 28.200,00. Data de Assinatura:
03/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/11/2023).
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
00.358.169/0001-18 - SOLVE SERVICE QUIMICA E MEIO AMBIENTE LTDA - ME. Objeto:
1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2022, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do
art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.760,34. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160241
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 00000.000000/0000-00.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ODONTOCLINICA CENTRAL DO EXERCITO. Contratado:
10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO LTDA. Objeto: 1.1.1.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 14/12/2023 a 13/12/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 14/12/2023 a 13/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 35.674,72. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
4ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64318.052987/2023-51.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
88.618.285/0004-12 - TONDO S/A. Objeto: Aquisição de gênero de alimentação (QS) -
macarrão espaguete, macarrão tipo penne e macarrão parafuso, para atender às
necessidades do Cmdo 4ª RM. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
23/11/2023 a 23/05/2024. Valor Total: R$ 60.200,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 62/2023 . Objeto: Credenciamento de Organizações Civis de Saúde e
Profissionais de Saúde Autônomos Total de Itens Licitados: 00013. Fundamento Legal: Art.
25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visa complementar os serviços de
assistência de saúde aos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército. Declaração de
Inexigibilidade em 14/12/2023. ALEXANDRE ACCIOLY BORBA. Ordenador de Despesas 2 do
Comando da 4ª Região Militar. Ratificação em 14/12/2023. ALEXANDRE OLIVEIRA
CANTANHEDE LAGO. Comandante da 4ª Região Militar. Valor Global: R$ 1.050.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 01.539.482/0001-15 GRUPO DEODONTOLOGIA OURO PRETO S/C LTDA.
Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.669.635/0001-01 ENDOMEDIC. Valor: R$
20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.779.741/0001-48 NUCLEO DE ODONTOLOGIA ALEG R O
LTDA.
Valor: R$
20.000,00.
CNPJ
CONTRATADA :
04.039.417/0001-19
UROMASTER
UROLOGIA LTDA. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.408.723/0001-36 IMOC
INSTITUTO MINEIRO DE OLHOS CONTAGEM LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 16.920.111/0001-56 ARRITMOCOR AVALIACOES
CLINICA E INTERVENCIONISTA DE
ARRITMIAS LTDA. Valor: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 20.294.088/0001-09 BIOCOR
HOSPITAL DE DOENCAS CARDIOVASCULARES S.A.. Valor: R$ 200.000,00. CNPJ CONT R AT A DA
: 23.908.064/0001-90 COOPERATIVA DOS ANESTESIOLOGISTAS DE MINAS GERAIS LT DA -
COOPANEST MG. Valor: R$ 400.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.463.423/0001-79 VITA
HEMOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA : 32.505.541/0001-68 4FISIO
-ATENCAO DOMICILIAR FISIOTERAPIA LTDA. Valor: R$ 20.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.662.188/0001-20 WANI HIGINO SOARES. Valor: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.931.615/0001-90 NEFROSTAR CLINICA MEDICA LTDA. Valor: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 86.991.429/0001-03 OCULARE MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA. Valor: R$
100.000,00
(SIDEC - 14/12/2023) 160118-00001-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160118
Número do Contrato: 118/2019.
Nº Processo: 64184.001322/2019-66.
Pregão. Nº 18/2019. Contratante: COMANDO DA 4ª REGIÃO MILITAR. Contratado:
04.770.789/0001-10 
- 
WOLTECH 
EMPREENDIMENTOS 
ELÉTRICOS 
LTDA. 
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e reajuste do valor do contrato nº 118/2019,
referente à prestação de serviços de manuteção preventiva e corretiva de gerador 81
KVA do 21º CT. Vigência: 03/12/2023 a 02/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 63.337,90. Data de Assinatura: 06/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/11/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160297
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64277.007222/2020-48.
Inexigibilidade. Nº 3/2020. Contratante: COMANDO DA 1ª DIVISAO DE EXERCITO.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Prorrogação da vigência, bem como reajuste contratual. Vigência: 11/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.000,00. Data de Assinatura:
11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
GRUPAMENTO DE UNIDADES ESCOLAS E 9ª BRIGADA DE
INFANTARIA MOTORIZADA
31º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA - ESCOLA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
06/12/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado para
o 31º GAC (Es) e demais Organizações Militares (OM) participantes do Grupo de
Coordenação e Acompanhamento de Licitações e Contratos da 1ª Divisão de Exército e
Guarnição da Vila Militar (GCALC 1ª DE/Gu VM). IRP DESTINADA SOMENTE AOS
PARTICIPANTES DO GCALC 1ª DE/Gu VM. Processo nº 64562.011323/2023-41.
FLAVIO ZYLBERBERG BALBINO FIGUEIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023) 160277-00001-2023NE800001
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
INTIMAÇÃO DA DECISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
PROCESSO: 64301.000822/2023-83
A União, por intermédio do COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA, UG 160111, neste ato representada por este Ordenador de Despesas do
Cmdo da 4ª Bda Inf L Mth, vem NOTIFICAR a Empresa PRÁTICO COMÉRCIO LTDA, CNPJ nº
45.736.529/0001-06, atualmente em lugar incerto e não sabido, para apresentar razões e
justificativa no processo administrativo aberto pela Portaria nº 25/PA DALC/B Inf L Mth, de
17 OUT 23, EB: 64301.015696/2023-61, dentro no prazo de 5 (cinco) dias úteis a conta da
publicação desta. A falta da apresentação de recurso no prazo estipulado importará em
revelia administrativa. Informo que os autos estão à disposição para consulta no endereço
mencionado abaixo e o recurso deverá ser remetido por escrito à 4ª Bda Inf L Mth (DALC),
no endereço Rua Mariano Procópio, 970, Bairro Mariano Procópio, Juiz de Fora/MG, CEP-
36035-780 ou encaminhada por e-mail para o endereço: jurdalc@4bdainflmth.eb.mil.br.
Juiz de Fora, MG, 14 de dezembro de 2023
Coronel UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
OD Exec Orç Fin Patm Cmdo 4ª Bda Inf L Mth.
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160282
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 65400.021973/2022-39.
Concorrência. Nº 4/2022. Contratante: COMANDO DO 5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA .
Contratado: 30.832.786/0001-74 - CIVILPORT ENGENHARIA LTDA. Objeto: 1° Termo de
Aditivo ao Contrato 05/2022 , referente a contratação de construção da rede de águas
pluviais e de esgotamento sanitário constituídas por: contratação de obra de Engenharia
para construção da rede de águas pluviais e esgoto sanitário da Vila Militar de Deodoro -
Lote 15, constituído pelo: Escola de Sargentos de Logística (ESSLOG) e pelo PNR Jacapue.
Vigência: 21/11/2022 a 19/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.222.045,71.
Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/12/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 160301
Nº Processo: 64325.001092/2023. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços, em regime de empreitada por preço global, para Fornecimento e
Instalação de 02 elevadores (social/maca) do Hospital Militar de Resende - HMR na
Academia Militar das Agulhas Negras - Rodovia Presidente Dutra, Km 306, s/n - Monte
Castelo, Resende - RJ. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 09h30 às 11h30.
Endereço: Praca Duque de Caxias,25-centro-ala Marcilio Dias 5 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160301-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE CRUZ TEIXEIRA
Ordenador de Despesas da Cro/1
(SIASGnet - 14/12/2023) 160301-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 6424000095202316.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 19.791.896/0166-00 - SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA. Objeto: Aquisição de gás
liquefeito de petróleo.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/11/2023 a 07/11/2024. Valor
Total: R$ 24.660,00. Data de Assinatura: 07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/11/2023 a 23/11/2024. Valor
Total: R$ 1.435,00. Data de Assinatura: 23/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).

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