DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 160175
Nº Processo: 64240022135202208.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE JP.
Contratado: 09.319.988/0001-20 - WILTON DA COSTA SANTOS. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios, materiais descartáveis e embalagens.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 27/11/2024. Valor
Total: R$ 5.675,50. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023
Nº Processo: 64039.012515/2023-01. Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica (OCS)
para prestação de serviços de consultas em pediatria. Total de itens Licitados: 01.
Fundamento Legal: Art. 74, Caput da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Justificativa:
Inviabilidade de competição para serviços médicos, sendo as OCS e os PSA remunerados
por tabelas próprias. Declaração de Inexigibilidade em 07/12/2023. Valor Global: R$
60.000,00 (sessenta mil reais). CNPJ CONTRATADA 30.037.000/0001-27 - QUININOS
MÉDICOS LTDA.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2023 - UASG 167203
Nº Processo: 64040.009696/2023-41.
Inexigibilidade Nº 5/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONST R U C AO.
Contratado: 13.652.790/0001-31 - FREIRE & SILVA LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
O Circulo Militar de Teresina, com sede na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI,
inscrito sob CNPJ de n° 06.751.655/0001-88, vem por meio do seu representante o Sr.
Coronel Heider Staevie dos Santos - Presidente do Circulo Militar de Teresina, convocar os
associados para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, conforme art. 17,
parágrafo 2° e 27, alínea "g" do Estatuto do Circulo Militar de Teresina, que dentre outras,
deliberará sobre a confecção da Ata de Eleição e Posse do futuro presidente do Circulo
Militar de Teresina, a ser realizada em primeira convocação às 9:00h (nove horas) do dia
26 (vinte e seis) do mês de dezembro do ano de 2023 (dois mil e vinte e três), na sede da
entidade na Rua Acre, n° 95, Centro, Teresina-PI, para tratar da seguinte Ordem do Dia: a)
Examinar, discutir e deliberar sobre a eleição do futuro Presidente do Círculo Militar de
Teresina. Não havendo o número legal de associados, a Assembleia será instalada em
segunda convocação, às 10h30min (dez horas e trinta minutos) desse mesmo dia e local,
com 1/10 (um décimo) dos associados. Caso persista não atingir o quórum, será instalada
em terceira convocação, às 14:00horas (quatorze horas) desta mesma data e local, com
qualquer número maior que 2 (dois) associados, conforme art. 16 alínea "d" e art. 20 do
Estatuto do Circulo Militar de Teresina.
Teresina, PI, 14 de dezembro de 2023.
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS - CORONEL
Comandante do 2º BEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 160203
Nº Processo: 64040009869202321. Objeto: Material permanente de saúde e
mobiliário em geral para os setores de Medicina, Odontologia, Fisioterapia e demais seções
do Posto Médico de Guarnição de Teresina e Gabinete Odontológico do 2º Batalhão de
Engenharia de Construção (2º BEC). Total de Itens Licitados: 39. Edital: 15/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Avenida Frei Serafim, Nº 2833, Centro -
Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/160203-5-00034-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HEIDER STAEVIE DOS SANTOS
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 14/12/2023) 160203-00001-2023NE000001
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EDITAL DE NOTIFICACAO
PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR - NUP: 64042.011159/2023-41
O 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO NOTIFICA, pelo presente
edital, o Sr. JOSE DALMIR CAMPOS DALL ORTO, inscrito no CPF sob o nº 997.607.627 - 49,
por ter sido infrutífera a notificação mediante os correios, para que, querendo esse, realize
vistas ao Processo Administrativo Sancionador NUP 64042.011159/2023-41, instaurado
para apurar os fatos a que se refere à Portaria 09-AAAJ/4º BEC, de 06 de setembro de
2023, do Comando do 4º Batalhão de Engenharia de Construção, na Assessoria de Apoio
para Assuntos Jurídicos do 4º BEC, assegurando-lhe, no prazo de 10 (dez) dias úteis, o
direito de apresentar alegações finais pessoalmente ou por intermédio de procurador
constituído.
TENENTE CORONEL EREVELTON MARCOS KOSCIURESKI
Ordenador de Despesas
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160039
Número do Contrato: 27/2020.
Nº Processo: 64585.007768/2020-15.
Inexigibilidade. Nº 10/2018. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SALVADOR. Contratado:
07.947.587/0001-90 - HOSPITAL DE ILHEUS LTDA - EPP. Objeto: Prorragação da vigência
do termo de credenciamento nº 27/2020 por 12 (doze) meses. Vigência: 10/12/2023
a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura:
08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160040
Nº Processo: 64620.004175/2023-76.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: PARQUE REGIONAL DE MANUTENCAO/6.
Contratado: 17.974.034/0001-80 - SOL E LUZ COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação dos serviços de locação de fotocopiadora..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
12/12/2024. Valor Total: R$ 17.652,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 794/2023 - UASG 160454
Nº Processo: 640250060062023-90.
Inexigibilidade Nº 12/2023. Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 59.650.366/0005-82 - DIAVERUM ASSISTENCIA MEDICA E NEFROLOGICA LTDA..
Objeto: Credenciamento de organização civis de saúde e profissionais de saúde autônomos
de 
assistência 
médico-hospitalar, 
ambulatorial, 
pré-hospitalar, 
atendimento 
de
emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, serviços de unidade
de terapia intensiva, remoção/evacuação, serviços de odontologia, laboratorial e de
reabilitação, conforme definido pela carta proposta/requerimento.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 10/07/2023 a 09/07/2024. Valor
Total: R$ 200.000,04. Data de Assinatura: 10/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 160454
Número do Contrato: 58/2020.
Nº Processo: 64025.010259/2020.
Contratante: 28º BATALHAO DE CACADORES. Contratado: 19.711.011/0001-08 - CFA
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente instrumento é o segundo reajustamento do saldo
contratual atualizado com os valores dos termos aditivos nº 01 e nº 03, correspondente ao
índice 9,5620%- índice do incc ( índice nacional de custo de construção) resultando o valor
de r$ de 105.960.94 ( cento e cinco mil, novecentos e sessenta reais e noventa e quatro
centavos) relativo ao termo de contrato 58/2020- sro/6. Alusivo à obra da construção do
estande de tiro do 28º batalhão de caçadores, aracaju-se. Conforme o diex n° 396-sro/
cmdo 6ª rm datado em 07 de dez de 2023, do chefe do serviço regional de obras da 6ª
região militar assinado pelo coronel arthur saraiva brito e memória para decisão nr
511/2022- s4/dom (23 nov 23), assinada pelo daniel juliani ferreira - tc int, chefe da seção
de controle e estatística-s4. Vigência: 29/12/2020 a 17/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.644.593,09. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
COMPANHIA DE COMANDO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 03 - UASG 160036
MINISTÉRIO DA DEFESA EXÉRCITO BRASILEIRO
Processo: 64299.025788/2021-84. Concorrência 01/2021.
Termo Aditivo ao contrato 37/2021. Contratante: COMANDO DA 6ª REGIÃO
MILITAR,
CNPJ
10.495.077/0001-33.
Contratado: VENTO
SUL
ENGENHARIA,
CNPJ
03.509.843/0001-06. Objeto: Reequilíbrio econômico-financeiro do contrato no valor de R$
2.999.725,21.
Coronel Rossinaldo Bezerra da Silva
Ordenador de Despesas Cmdo da 6 RM
7ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160194
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 64318.022745/2022-52.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: COMANDO 7 REGIAO MILITAR/7 DIV DE EXERCITO.
Contratado: 29.728.762/0001-90 - QUALIS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo
de vigência do contrato
nº 21/2022, por 12
(doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05 dez 23 a 05 dez 24, nos termos do art.
57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 444.289,92. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 160139
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64590.007035/2021-92.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE JOAO PESSOA .
Contratado: 18.914.388/0001-00 - R&M CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogar o prazo de execução do contrato nº 08/2022, por mais
60 (sessenta) dias corridos; início em 18/03/2022 e encerramento em 08/12/2023, com
fundamento nos termos do
inciso i do § 1º, do art. 57 da lei nº 8666/93. . Novo prazo de execução no total de 630
dias. prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 08/2022, por mais 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/03/2022 a 13/03/2024, nos termos do
inciso i do § 1º, do art. 57 da lei nº 8666/93. Novo prazo de vigência no total de 726 dias.
a prorrogação do contrato nº 08/2022, através deste termo aditivo, é sem ônus para a
administração pública.. Vigência: 15/12/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 666.213,81. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 485/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 425.280.088-99 - ALEX CARLOS DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 01/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 51.785,36. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).