DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 051.512.594-66 - ENIVALDEK BARBOSA DE LIRA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 77.851,32. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 081.851.774-30 - SIMONIEL SIMAO DA SILVA. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 76.827,68. Data de Assinatura: 06/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 - UASG 160552
Nº Processo: 64318.046380/2023-32.
Inexigibilidade Nº 90005/2023. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM.
Contratado: 048.997.274-88 - JOAO ELSO DINIZ XAVIER. Objeto: Serviços de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 02/01/2024 a
30/04/2024. Valor Total: R$ 78.132,60. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
10ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160047
Nº Processo: 64305037707202324. Dispensa Nº 72/2023. Contratante: COMANDO 10ª
REGIÃO MILITAR. Contratado: 45.220.072/0001-82 - LN LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de instalação de sistema fotovoltaico no PRN do Comandante da 10ª Região Militar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
11/07/2024. Valor Total: R$ 29.900,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 30/2023 - UASG 160045
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 64187.002326/2020-75.
Pregão. Nº 12/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE FORTALEZA .
Contratado: 16.731.874/0001-59 - POWER SERVICOS DE AUTOMACAO MONTAGENS E
INSTALACOES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 25/2021, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/12/2023 a 21/12/2024,
nos termos do inciso ii do art. 57, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o valor do contrato,
conforme previsto na cláusula sexta do contrato 25/2021 e no item 19, subitem 19.1 do
termo de referência - anexo i ao edital do pregão nº 25/2021 da ug 160045, onde consta
o índice de reajuste é o igp-m.. Vigência: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.088,32. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público que os municípios abaixo
discriminados não tiveram a demanda mínima atendida em relação à ocupação dos lotes
previstos para a atividade de coleta, transporte e distribuição de água potável referente ao
1º quadrimestre de 2024: Município(s)/Vaga(s): São Lourenço do Piauí-PI: 03 (três) vagas.
Face ao mencionado acima, se encontra aberto o prazo de migração de municípios para os
prestadores de serviço já credenciados em outras cidades, desde que não esteja sorteado
como titular e mediante requerimento dirigido ao Chefe da Seção de Credenciamento. A
referida migração terá prazo máximo até o dia 22/12/2023 ou enquanto houver vagas
disponíveis. Caso haja demanda superior à oferta de vagas, a escolha dos ocupantes das
vagas se dará por sorteio entre aqueles interessados que encaminharem os respectivos
requerimentos até o prazo estabelecido acima. O requerimento deverá ser encaminhado
ao e-mail credeaocp10@gmail.com, desde que assinado digitalmente ou entregues por
meio físico diretamente na Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar, sito à Praça Marechal Floriano Peixoto, S/Nº, Centro,
Teresina-PI, CEP: 64.000-410.
Teresina, PI, 14 de dezembro de 2023.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Credenciamento Nº 1/2023- OPERAÇÃO CARRO-PIPA
ESCRITÓRIO AVANÇADO DA OPEREAÇÃO CARRO PIPA DA 10ª REGIÃO MILITAR - UASG
160555
O Chefe da Seção de Credenciamento do Escritório Avançado da Operação
Carro Pipa da 10ª Região Militar (Teresina-PI), torna público o chamamento dos
prestadores de serviço sorteados para o serviço de coleta, transporte e distribuição de
água potável dos municípios de Bonfim do Piauí-PI e Várzea Branca-PI, para o 1º
quadrimestre de 2024, bem como dos 05 (cinco) primeiros reservas de cada município, se
for o caso, conforme relação nominal abaixo, para comparecerem nas datas e horários
também abaixo discriminados, a fim de realizarem a vistoria técnica dos caminhões-pipa
cadastrados. Os mesmos deverão apresentar no ato da vistoria os originais da CNH do
motorista e o CRLV atual do caminhão. Não haverá chamamento extra para a realização da
atividade de vistoria dos caminhões-pipa acima mencionada, os titulares faltosos serão
considerados inaptos à habilitação ao credenciamento e substituídos por reservas,
obedecendo à ordem do sorteio de cada município.
Município: Bonfim do Piauí-PI
Data: 20/12/2023
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Avenida da UPA em São Raimundo Nonato-PI
1. JOSAFA PEREIRA DA SILVA (E AVC 10 RM)/ 042.601.225-92/ BYB0122
2. JOSE GONZAGA SOARES LIMA (E AVC 10 RM)/ 126.750.488-95/ BXB3008
3. CARLOS CLEITON FERREIRA LEAL
(E AVC 10 RM)/ 526.867.283-53/
CUD2306
4. JOAO APARECIDO DE SOUSA (E AVC 10 RM)/ 479.319.063-49/ BLK3173
5. NILTON CESAR DA SILVA SOARES (E AVC 10 RM)/ 665.854.221-04/ BYE8089
6. JOSE NILTON PAES LANDIM DOS SANTOS (E AVC 10 RM)/ 646.015.011-72/
HZC7035
7. JOSE DIVINO RIBEIRO DE BRITO (E AVC 10 RM)/ 539.070.431-20/ BTS0A76
8. ADELSON
ALEXANDRE SOBRINHO (E
AVC 10
RM)/ 007.910.035-07/
KMJ5652
9. JURACI FERREIRA DA SILVA (E AVC 10 RM)/ 116.890.208-81/ JTR5552
10. CARLOS DIAS ALVES (E AVC 10 RM)/ 341.493.763-87/ JSM3F28
Município: Várzea Branca-PI
Data: 21/12/2023
Hora: 08:00 às 11:00 horas
Local: Avenida da UPA em São Raimundo Nonato-PI
1. BRAZ FERREIRA DE SOUZA (E AVC 10 RM)/ 285.214.108-67/ LWB5271
2. RONALDO FERREIRA PAES LANDIM (E AVC 10 RM)/ 536.752.581-49/
KU F 9 6 3 9
3. CARLOS ROBERTO PAES DOS SANTOS (E AVC 10 RM)/ 163.644.888-70/
JTE2A52
4. EDIMAR ALBUQUERQUE MANGUEIRA (E AVC 10 RM)/ 296.771.318-00/
CXZ5383
5. IBANES MARTINS DOS REIS FILHO (E AVC 10 RM)/ 025.397.003-22/
CZE5563
6. GILVANIO NUNES DOS SANTOS (E AVC 10 RM)/ 879.034.585-15/ JYJ9972
7. HORLANDO FERREIRA MENDES (E AVC 10 RM)/ 058.664.754-64/ GPY6354
8. DIVINO PAULO DOS SANTOS SILVA (E AVC 10 RM)/ 687.883.713-87/
J LC 6 3 9 9
9. GILSON ALBUQUERQUE MANGUEIRA (E AVC 10 RM)/ 748.444.745-53/
GXF7409
10. GILBERTO FERREIRA PAES LANDIM FILHO (E AVC 10 RM)/ 057.722.503-02/
CBL8I13
Teresina, PI, 14 de dezembro de 2023.
Major MARCO ANTONIO FERREIRA DE CARVALHO SOARES
Ordenador de Despesas do Escritório Avançado da
Operação Carro Pipa
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE REVOGAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024
Fica
revogada
a
Inexigibilidade supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64108008037202365.
RAFAEL SODRE SOUZA LIMA
Auxiliar da Salc
(SIDEC - 14/12/2023) 160183-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 - UASG 160105
Nº Processo: 64076.002219/2023-47.
Inexigibilidade Nº 3/2023. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA .
Contratado: 
05.292.982/0001-56
- 
FUNDACAO
ANTONIO 
JORGE
DINO. 
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/06/2023 a 03/06/2024. Valor Total: R$ 900.000,00. Data
de Assinatura: 04/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160105
Número do Contrato: 42/2023.
Nº Processo: 64076.006210/2022-24.
Convite. Nº 1/2022. Contratante: 24º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA. Contratado:
41.237.820/0001-89 - L H S MOURA FILHO LTDA. Objeto: Suprimir 6,78% do valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a
r$11.725,10 (onze mil e setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos), nos moldes do
art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/11/2023 a
07/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 161.233,69. Data de Assinatura:
30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2023).
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Exército Brasileiro, neste ato, representada pelo
Encarregado do Processo Administrativo, instaurado por intermédio da Portaria nº 102 -
Proc Adm/51ºBIS, de 14 de novembro de 2023, do Sr Cmt do 51º BIS, vem NOTIFICAR o
Representante 
da 
empresa 
BRAVO 
LICITAÇÃO 
E 
IMPORTAÇÃO 
LTDA, 
CNPJ
48.479.155/0001-51, cujo endereço é incerto e não sabido, sobre os fatos a que se refere
este Processo Administrativo, instaurado para apurar os fatos a ele atinente, a fim de
apurar as razões pelo qual os materiais empenhados em nome dessa empresa não foram
entregues a esta Organização Militar, razão pela qual lhe é facultado, a partir da data de
publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 51o Batalhão de Infantaria de
Selva, bem como assegurado o direito de defesa, conforme preconiza o §2º do artigo 87,
da Lei
nº 8.666/93,
o qual
deverá ser
endereçado ao
endereço de
e-mail
davidcardoso1503@gmail.com.
Altamira-PA, 14 de dezembro de 2023.
Asp Of DAVID CARDOSO DA SILVA
Encarregado
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
A União,
por intermédio
do Exército
Brasileiro, neste
ato representada
pelo
Comandante do 51º Batalhão de Infantaria de Selva, vem convalidar o 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 01/2023, Processo NUP 64330001778/2022-09, do 51º BIS,
celebrado com a empresa JUNGLE LTDA, com fulcro no art. 55 da Lei nº 9784/99 sem
a necessidade de uma nova apreciação pela Consultoria Jurídica da União.