DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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41
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO OESTE
3º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
9º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-12-15, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.835.924,62. Leia-se: Valor Total: R$ 1.865.340,65.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
O ES T E
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2023
A Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste torna público
o resultado do Pregão Tradicional Nº 12/2023, tendo como objeto a escolha da proposta
mais vantajosa para a aquisição de material de manutenção de bens imóveis para atender
as necessidades da Base de Administração e Apoio do Comando Militar do Oeste, situado
na Av.duque de Caxias, Nr.1628 Amambai,Campo Grande/MS, segundo as exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos, tendo sido adjudicado para a seguintes empresas:
CNPJ 44.349.867/0001-22 - MIX - COMERCIO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. Itens: G2,
G3, G4, G6, G7, G9, G11, G12, G14, 163, 164, 165, 166, 167, 169, 170, 171,178, 181, 188,
189, 195, 198, 201, 203, 204, 207, 210 no valor de R$ 99.820,39. CNPJ 52.813.485/0001-
36 - HYDROLUZ LTDA. Itens: G5, G8, 177, 179, 200, 214, 215, 216, 217, 218, 220, 221, 224,
227 no valor de R$ 10.570,97. CNPJ 14.992.591/0001-35 - CASA 10 COMERCIO E
ADMINISTRACAO DEOBRAS LTDA. Itens: G10, G13, 180, 185, 190, 191, 194, 211, 219, 223,
225, 230 no valor de R$ 58.608,68. CNPJ 49.550.435/0001-07 - N S C COMERCIO E
SERVICOS LTDA, itens: G1, 182, 184, 186, 192, 193, 197, 199, 205, 208, 209, 202 e 228
novalor de
R$ 26.249,81.
CNPJ 03.606.347/0001-70CLASSE
A MATERIAIS
PARA
CONSTRUCAO LTDA, itens:183, 187, 206, 212, 213, no valor de R$ 10.472,40. CNPJ
17.451.234/0001-58 - GR COMERCIO LTDA 222, 226, 229, itens: 222, 226, 229, no valor de
R$11.813,58. CNPJ 40.854.427/0001-71 - COMERCIAL SAO JOSE LTDA, itens: 168, 196, no
valor deR$ 8.876,40. Responsável pelo julgamento: HannaCaroline Viana Hoffmann, 3º
Sargento, Agente deLicitação.
HUGO SÉRGIO DIAS AMARAL
Ordenador de Despesas da Base de Administração
(SIDEC - 14/12/2023) 160530-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 160136
Nº Processo: 64155.001566/2023-72.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO.
Contratado: 02.916.265/0024-56 - JBS S/A. Objeto: Aqs de generos alimenticios qs.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/12/2023 a 05/12/2024. Valor
Total: R$ 382.128,13. Data de Assinatura: 05/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
13ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagente para
diagnóstico clínico laboratorial incluindo equipamentos em regime de comodato com
manutenção e assistência técnica para o Laboratório de Análises Clínicas destinado a
atender às necessidades de consumo e a continuidade dos serviços de saúde laboratorial
do Posto Médico da Guarnição de Cuiabá do Comando da 13¨ Brigada de Infantaria
Motorizada, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas
no Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados: 00083 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00
às 12h00 e de12h01 às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro
Politico Administrativo Cpa - CUIABA - MT. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/01/2024, às 09h30
no site www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023) 160158-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160158
Nº Processo: 64310006679202324. Objeto: Aquisição de material de higiene e
limpeza.. Total de Itens Licitados: 40. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00
às 17h59. Endereço: Av. Rubens de Mendonca, Nr. 5001 - Centro Politico Administrativo, -
Cuiabá/MT ou https://www.gov.br/compras/edital/160158-5-00015-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON ALVES PINTO
Ordenador de Despesas Cmdo 13 Bda
(SIASGnet - 13/12/2023) 160158-00001-2023NE000001
44º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 14/2023 - UASG 160156
O Comando do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, por meio de suas
atribuições, e, tendo em vista que
a empresa FMC MÓVEIS CORPORATIVOS -
CNPJ:18.111.933/0001-11 não acusou o recebimento do Of nº 375-Sec Just/44º BI Mtz,
de 21 NOV 23,do Cmt 44º BI Mtz, encaminhado à empresa, via e-mail em 22 NOV 23,
assim como, não houve sucesso na entrega do referido Of por meio dos Correios, pelo
seguinte motivo: "cliente desconhecido no local", publico, junto ao Diário Oficial da
União e, em atenção ao previsto no Parágrafo único do Art 37, da Port Nr 107, de 13
FEV 12, do C Ex (EB10-IG-09-001), torno público que o B A Rto Nr 201, de 16 NOV 23,
desta OM, publicou a solução da sindicância instaurada nesta OM, por intermédio da
Port Nr 104-Just/Sind, de 8 AGO23, versando sobre irregularidade administrativa
cometida pela empresa FMC MÓVEIS CORPORATIVOS - CNPJ: 18.111.933/0001-11, por
não ter entregue material contratado (MESA DE METAL COM TAMPO DE AGLOMERADO),
relativo a 2023NE071, com a seguinte solução:"... ficou apurado que a empresa FMC
MOVEIS CORPORATIVOS, não cumpriu o prazo para a entrega do material contratado,
atinente 
ao 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº 
34/2022 
(Processo 
Administrativo 
n°
64041.003139/2022-25) - 3° BEC, caracterizando a inexecução total de obrigação
assumida, conforme previsto no Art 87, da Lei 8.666, de 21 JUN 93, ficando sujeita às
sanções prevista no Inciso III do Art 87, da Lei 8.666, de 21 JUN 93 ... o Ch SALC tome
as medidas necessárias para fins da aplicação de uma punição administrativa à empresa
FMC MOVEIS CORPORATIVOS, CNPJ 18.111.933/0001-11, de suspensão temporária de
licitar e contratar com esta OM, por 02 (dois) anos, de acordo com o previsto no Inciso
III do Art 87, da Lei 8.666, de 21JUN 93, por não ter entregue material contratado (MESA
DE METAL COM TAMPO DE AGLOMERADO), relativo a 2023NE071, caracterizando a
inexecução total do contrato, conforme previsto no Art 87, da Lei 8.666, de 21 JUN
93.
Informo,
ainda,
que
a 
referida
Empresa
poderá
interpor
recurso
administrativo, se assim o desejar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, a contar da
publicação da presente nota, conforme previsto no previsto no Cap XV, da Lei nº
9.784/1999, devendo ser endereçado ao Comandante do 44º Batalhão de Infantaria
Motorizado, por meio do endereço eletrônico secjus@44bimtz.eb.mil.br ou por meio
físico, no seguinte endereço Avenida José Monteiro de Figueiredo, Nr 177, Bairro Duque
de Caxias, CEP 78.043-901, Cuiabá-MT.
Ten Cel Inf LICURGO GERARDO DE OLIVEIRA -
Respondendo pelo Comando do 44º Batalhão de
Infantaria Motorizado
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160155
Número do Contrato: 14/2020.
Nº Processo: 64054.012524/2020-52.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 13.479.094/0001-75 - CLINICA DALBEM. Objeto: Termo de renovação de
contratos de ocs, prestação de serviços de atividade médica ambulatorial com recursos
para realização de exames complementares, serviços de diagnostico por imagem com uso
de radiação ionizante, exceto tomografia, médico especialista em imagem diagnóstico na
cidade de cáceres-mt.. Vigência: 16/12/2023 a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 14/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/11/2023).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
TERMO DE TERMO RESCISÃO - UASG 160059
Nº Termo: 03/2022.
Processo Nr 28/2023 BGP (Dispensa) - Contratante: BATALHÃO DA GUARDA PRESIDENCIAL
- BGP, CNPJ 09.634.666/0001-76. Contratado: SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA DO DISTRITO
FEDERAL (SLU), CNPJ 01.567.525/0001-76. Objeto: Contratação de serviço de coleta,
transporte e destinação final de resíduos sólidos indiferenciados e orgânicos. Vigência:
07/08/2023 a 06/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.080,60. Data de
Assinatura: 30/10/2023.
14 DEZ 2023
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 160066
Nº Processo: 64332002532202315 . Objeto: Contratação de pessoa jurídica, por notório
saber, para a elaboração de Vistoria Técnica, emissão de Laudo Técnico e apresentação e
Projeto Executivo de solução aos problemas estruturais manifestados nos blocos de
residenciais "A" e "E" da SQN 306, Brasília/DF. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de
pessoa jurídica, por notório saber, para a prestação de serviços complexos de engenharia.
Declaração de Inexigibilidade em 14/12/2023. FRANCISCO THARCIO GOMES COSTA .
Ordenador de Despesas. Ratificação em
14/12/2023. FERNANDO JERONIMO DO
NASCIMENTO. Chefe Salc. Valor Global: R$ 231.810,00. CNPJ CONTRATADA :
00.334.367/0001-41 INFRASOLO ENGENHARIA DE SOLOS E INFRA ESTRUTURAS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 160066-00001-2023NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160088
Nº Processo: 64576010139202324. Objeto: Aquisição de órteses e próteses
não-odontológicas (CPAP/BIPAP/Concentrador de Oxigênio), máscara nasal e máscara
oronasal, para atender os pacientes FUSEx Portaria Nr 048- DGP, de 28 Fev 08 IR 30-38..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h00.
Endereço: Quadra Residencial de Oficiais - Setor Militar Urbano, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160088-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDGAR PABLO MORAES SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 160088-00001-2023NE000001
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160106
Nº Processo: 65308.005241/2023-31.
Inexigibilidade Nº 90070/2022. Contratante: 2 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 62.958.491/0001-35
- ANDREI
PUBLICACOES MEDICAS
FARMACEUTICAS
TECNICAS LTDA. Objeto: Contratação de revista brasindice.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 1.830,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160148
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 65263.007623/2022-81.
Pregão.
Nº
6/2022.
Contratante:
BASE DE
ADMINISTRACAO
E
APOIO
DO
CMP.
Contratado: 01.551.920/0001-60 - COPY LINE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigencia do contrato 06/2022 e reajuste dos valores do contrato
conforme previsto no item 6.1 do termo de referencia do edital.. Vigência: 08/11/2023
a 07/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.200,00. Data de Assinatura:
07/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2023).