DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 160148
Nº Processo: 65263007841202305. Objeto: Contratação de serviço continuado
de Limpeza e Conservação bem como postos de trabalho para as dependências do Quartel
General do Comando Militar do Planalto/11a Região Militar (QG CMP//11a RM), Oratório
do Soldado, e Centro de Seleção das Forças Armadas, que compreenderá, além da mão de
obra, o fornecimento de todos os insumos e materiais e o emprego dos equipamentos
necessários à execução dos serviços.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Avenida do Exercito, Bloco Base Adm
Ap/cmp, -
BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/160148-5-00015-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 02/01/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
3º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 516/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539007211202382.
Inexigibilidade Nº 18/2023. Contratante: 3 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 94.753.894/0001-34 - CARDIOCLÍNICA CAXIAS S/S LTDA. Objeto: Prestação de
serviços médicos na especialidade de cardiologia, consultas e exames aos beneficiários do
fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023 - UASG 160369
Nº Processo: 64539007211202382 . Objeto: Prestação de serviços médicos na
especialidade de cardiologia, consultas e exames. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Credenciamento para prestação de serviços médicos aos beneficiários do FUSEx09
Declaração de Inexigibilidade em 09/11/2023. ANDERSON DOS SANTOS ALVES. Ordenador
de Despesas. Ratificação em 01/12/2023. MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª
Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 94.753.894/0001-34
CARDIOCLINICA CAXIAS S/S LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 160369-00001-2023NE000001
4º GRUPO ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 299.934.666-20 - MARGARETH FERREIRA DOS SANTOS. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 184/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.104.915/0001-60 - NUCLEO PONTELLO NEVES MEDICINA ESPECIAL I Z A DA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 232/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 27.291.338/0001-04 - SANTANA & MOREIRA INSTITUTO DE PSICOLOGIA E
ESPECIALIDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 190/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 969.028.506-82 - FLAVIA HATUE HORI. Objeto: Prestação de serviços de
saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 646.432.476-49 - CLAUDIA MARIA CAETANO DE PAULA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 646.432.476-49 - CLAUDIA MARIA CAETANO DE PAULA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 21.606.421/0001-30 - INSTITUTO DE PEDIATRIA MENINO JESUS S/C LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 182/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 25.000.332/0001-05 - LABORATORIO MONSENHOR MESSIAS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.879.372/0001-53 - INSTITUTO DE OTORRINO DE SETE LAGOAS &
CONSULTORIA MEDI. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 181/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 04.406.770/0001-90 - CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 241/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 22.902.635/0001-17 - DW EMPREENDIMENTOS OFTALMOLOGICOS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 33.786.342/0001-38
- CONSULTORIO
ODONTOLOGICO DOUTOR
-FELIPE
FERNANDES GUIMAR. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 233/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 003.140.336-02 - PATRICIA PEREIRA DA SILVA PRAXEDES. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 23.883.197/0001-50 - NUCLEO DE PSICOLOGIA SANTA MARIA - EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de saúd.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado:
880.972.006-78 -
HELOISA HELENA
MASCARENHAS MAGESTY.
Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 23.004.774/0001-96 - LFP CONSULTORIOS ODONTOLOGICOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 769.613.627-53 - FATIMA RAMOS DA SILVA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).