DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 220/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 30.114.897/0001-45 - ARANTES E FILHOS CLINICA DE PSIQUIATRIA LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 221/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 20.251.640/0001-81 - KUMMER SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 01.771.372/0001-84 - DIAMEDSON LTDA.. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 17.668.837/0001-06 - FISIOPE SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 743.138.866-72 - MARCELO PEREZ FELTRE. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 227/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 27.264.370/0001-92 - MOSAICO ESPACO MULTIDISCIPLINAR -PSICOLOGIA E
PILATES LT. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 226/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 791.661.486-34 - AGDELMA ARLEY ALEIXO SILVEIRA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 211/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 681.592.006-25 - REJANE DA CONCEICAO BARBOSA GONCALVES. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 00.448.435/0001-01 - SILVA & GUIMARAES LTDA - EPP. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 218/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 039.560.766-30 - JULIANO RICARDO SILVA COSTA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 217/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 161.520.186-68 - NILTON COELHO LANZA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.898.779/0001-28 - OTORRINO COMPLEMENTAR LTDA - ME. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 09.144.605/0001-20 - BKL CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 249/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 108.085.036-85 - MATHEUS HENRIQUE ALVES AMARAL. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 222/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 327.752.026-91 - RAINER ANTONIETA DE MIRANDA -. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 247/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 015.053.616-05 - ELAINE PEREIRA BARBOSA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 251/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 08.974.642/0001-01 - CLINICA AUTO ESTIMA LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 33.257.158/0001-09 - INSTITUTO DE ANATOMIA PATOLOGICA DE SETE LAGOAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 169/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 20.081.238/0001-04 - IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 201.453.226-53 - ANGELA MARTINS CAMPELO. Objeto: Prestação de serviços
de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 168/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.208.307/0001-04 - ANGIOSETE SOCIEDADE MEDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 167/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 23.878.207/0001-69 - CENTRO VISÃO SETE LAGOAS LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).