DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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43
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 197/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 032.370.436-05 - LEONARDO MARTINS BARBOSA. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 196/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 028.922.766-67 - FLAVIA TORQUATO DUTRA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 223/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 322.192.456-91 - MARCOS WENDELL KFURI MACHADO. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 29.212.915/0001-42 - BIORADIO RADIOLOGIA MEDICA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 176/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 09.075.505/0001-90 - CENTRO RADIOLOGICO DIGITAL LTDA.. Objeto: Prestação
de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 250/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 052.979.686-40 - FERNANDA BARBOSA DE FREITAS ROMUALDO. Objeto:
Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 172/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 21.606.611/0001-58 - CM SERVICOS DE PSICOLOGIA LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 175/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 38.504.437/0001-35 - LABORATORIO SANTA LUCIA LTDA.. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 185/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 06.262.643/0001-90 - CARDIOIMAGEM - IMAGEM EM MEDICINA INTERNA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 188/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.333.928/0001-01 - BIOCENTER LABORATORIO DE ANALISES-CLINICAS LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 187/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 830.739.306-04 - ROGÉRIO SIQUEIRA RODRIGUES MARTINS. Objeto: Prestação
de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 04.406.770/0002-70 - CENTRO DE IMAGEM SETE LAGOAS LTDA.. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 194/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 21.610.514/0001-39 - CLIMESP - CLINICA MEDICA E PSICOLOGICA LTDA. - EPP.
Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 32.106.674/0001-61 - IGENCAD - INSTITUTO DE GASTROENTEROLOGIA E
CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 077.069.386-54 - FABIANO DUARTE REIS. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 503.274.616-91 - MARIA INES DA COSTA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 208/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 012.424.136-00 - CAROLINA ALESSANDRA MACHADO LOPES-DE OLIVEIRA
FREITAS. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 207/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 236.272.476-04 - JACINTO ABDO ZACARIAS. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 198/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 011.817.236-04 - JULIANA DE SOUZA BORATO. Objeto: Prestação de serviços
de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 35.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 212/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 752.218.106-20 - RAQUEL CRISTINA DE ASSIS. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 176.426.206-91 - WANDER FLAVIO NUNES. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 224/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 16.881.161/0001-71 - HOSPITAL IMACULADA CONCEICAO. Objeto: Prestação
de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).