DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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45
Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 21.610.274/0001-72 - LABSETE LTDA. Objeto: Prestação de serviços de
saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 19.780.519/0001-68 - LABORANALISE LTDA - EPP. Objeto: Prestação de serviços
de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 219/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 724.371.896-53 - FATIMA FERREIRA CALAZANS. Objeto: Prestação de serviços
de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 170/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.733.613/0001-91 - LIDER ODONTOLOGIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 213/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 402.730.326-15 - RITA DE CASSIA OLIVEIRA ALTISSIMO ALBERTO. Objeto:
Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 05.672.691/0001-93 - CEMEDI ODONTOLOGIA LTDA - ME. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 209/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 09.539.119/0001-01 - FARIAS & RAMOS LTDA -. Objeto: Prestação de serviços
de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 13.645.033/0001-30 - CENTRO ESPORTIVO DE EQUITACAO E EQUOTERAPIA
GILEADE-CEE. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 18.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 203/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 791.312.046-00 - CAROLINE GONDIM FONSECA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 236/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 34.545.716/0001-96 - FONOAPRENDIZAGEM LTDA -. Objeto: Prestação de
serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 214/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 685.742.406-30 - RENATO RIBAS BARBOSA CHAVES. Objeto: Prestação de
serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 244/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 36.480.684/0001-13 - BRUNO HENRIQUE PAIVA NOGUEIRA -EIRELI. Objeto:
Prestação de serviços de saúd.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 24.014.235/0001-09 - UNIMED SETE LAGOAS COOPERATIVA DE TRABALHO
MEDICO. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 900.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 36.858.481/0001-18 - H. CLINICA ODONTOLOGICA DE SETE -LAGOAS LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 163/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 07.611.512/0001-33 - ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA SANTA FILOMENA LTDA..
Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 02.467.650/0001-77 - INSTITUTO DE DOCUMENTACAO ODONTOLOGICA S/C
LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 08.052.859/0001-56 - HARMONIZA - ODONTOLOGIA E HARMONIZAÇÃO
OROFACIAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 19.037.413/0001-79 - RADIO IMAGEM SETE LAGOAS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 240/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 10.794.520/0001-77 - IMAGINAR - MEDICINA MINIMAMENTE INVASIVA LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 161/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 04.148.302/0001-62 - SAUDE CLINICA LTDA - ME. Objeto: Prestação de serviços
de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 158/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 18.273.094/0001-38 - DIAG MED CENTRO DE DIAGNOSTICO EM MEDICINA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2023 - UASG 160127
Nº Processo: 64540.003308/2023-87.
Inexigibilidade Nº 11/2023. Contratante: 4 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA.
Contratado: 34.483.928/0001-96 - DOM SETE LAGOAS CLINICA DE -ONCOLOGIA E HOSPITAL
DIA LTD. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2023).