DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUL
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2/2021- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.004444/2021-16
Pregão Nº 1/2021. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
05.494.030/0001-15 - PAULO CÉSAR SILVA DA SILVA. Objeto: Segundo Termo Aditivo de
Cessão de uso da administração pública com finalidade de Barbearia… Fundamento Legal:
LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/12/2023 a 09/12/2024. Valor Mensal: R$ 915,37.
Data de Assinatura: 09/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 3/2022- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.002518/2022-61
Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado:
19.499.753/0001-11 - JC LANCHES - ME. Objeto: Cessão de uso da área de imóvel
jurisdicionada ao Comando do Exército, destinada ao funcionamento de atividade de
Cantina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 29/08/2023 a
29/08/2024. Valor Mensal: R$ 2.659,84. Data de Assinatura: 29/08/2023.
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 167365
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 64587.003067/2022-59.
Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado: 26.271.198/0002-12 - RZR
SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto: Alteração de valores. Vigência: 19/07/2022
a
18/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 50.000,00. Data de Assinatura:
12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587000000202355 . Objeto: Prestação de Sv imagens Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender a necessidade deste Hospital Declaração de Inexigibilidade em
14/12/2023. MACLEINE FRANTZ MACHADO. Od Hguba. Ratificação em 14/12/2023.
MARCUS VINICIUS FONTOURA DE MELO. Cmt 3ª Rm. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 26.271.198/0002-12 RZR SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 14/12/2023) 160365-00001-2023NE000001
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 45/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014375/2023-18.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado:
43.294.512/0001-10 -
TODOS ESPAÇO
DE
VIVÊNCIAS LTDA.
Objeto:
Credenciamento de ocs para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a
policlínica militar de porto alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 44/2023 - UASG 160400
Nº Processo: 64658.014374/2023-65.
Inexigibilidade Nº 26/2023. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO ALEG R E .
Contratado: 624.880.400-10 - FABIANI ORTIZ PORTELLA. Objeto: Credenciamento de psa
para prestação de serviço de saúde de natureza contínua para a policlínica militar de porto
alegre.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 15/12/2023 a 15/12/2024. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1109/2022 - UASG 160223
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 64578.000174/2008-86.
Dispensa.
Nº 68/2008.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL DE
CURITIBA.
Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de
serviço público para fornecimento de energia elétrica. Vigência: 22/01/2022 a 21/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21009/2023 - UASG 160223
Número do Contrato: 10/2009.
Nº Processo: 64578.000174/2008-86.
Dispensa.
Nº 68/2008.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL DE
CURITIBA.
Contratado:
04.368.898/0001-06 - COPEL DISTRIBUICAO S.A.. Objeto: Contratação de concessionária de
serviço público para fornecimento de energia elétrica. Vigência: 22/01/2023 a 21/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 21/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/01/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160445
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 64589.005102/2020-92.
Pregão. Nº
16/2020. Contratante:
HOSPITAL DE
GUARNICAO DE
FLORIANOPOLIS.
Contratado: 00.512.932/0001-13 - QUALYS DIAGNOSTICOS COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2023 a 16/12/2024, nos termos
do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2023 a 16/12/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.343,56. Data de Assinatura: 08/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160229
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 64550.008591/2019-38.
Dispensa. Nº 3/2020. Contratante: 15º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AP.
Contratado: 34.028.316/0020-76 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato
original por mais 12 (doze) meses.. Vigência: 06/01/2024 a 06/01/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 07/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/12/2023).
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
28º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 160441
Nº 
Processo: 
64559007343202376. 
Objeto:
Eventual 
aquisição 
de
hortifrutigranjeiros em prol do 28º GAC. Total de Itens Licitados: 56. Edital: 15/12/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h45. Endereço: Rodovia Luiz Rosso, S/nr - 1a Linha. Caixa
Postal 71, - Criciúma/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/160441-5-00013-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDUARDO MORAES FONSECA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 160441-00001-2023NE000001
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
14º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160450
Nº
Processo: 64683007783202306.
Objeto:
Eventual
aquisição de
peças
originais / genuínas para viaturas não blindadas.. Total de Itens Licitados: 18. Edital:
15/12/2023 das 08h00 às 11h45. Endereço: Rua Willy Barth 67 - Progresso__sao Miguel
D'oeste, 
Progresso 
- 
São 
Miguel 
D'Oeste/SC 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160450-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
ANDRE GUSTAVO ALBUQUERQUE DA CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 160450-00001-2023NE000001
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160524
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64133.005679/2023-03.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 36.519.422/0001-15
- ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência:
08/02/2024 a 01/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 404.404,45. Data de
Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Terceiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 06/2020, em 18.10.2023.
Partes: Comando da 5ª brigada de Cavalaria Blindada e a empresa Empresa Brasileira de
Correios e Telégrafos.
OBJETO CONTRATUAL: prestação de serviços postais.
OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação de prazos e valores - Vigência: 24/12/2023 a
24/12/2024. Valor Total: R$ 5.000,00.
FUNDAMENTAÇÃO: Art. 65 da Lei nº 8.666/93.
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
14/12/2023 foi alterado.
Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição
de Material de
Marcenaria e Carpintaria para o 5º GAC AP e demais OM participantes do CCALC da
guarnição de Curitiba. Total de Itens Licitados: 00076 Novo Edital: 15/12/2023 das 08h00
às 12h00. Endereço: v Marechal Floriano Peixoto Nr 9190 - Boqueirão Boqueirão -
CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 09/01/2024,
às 09h00
no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDERSON OLIVEIRA MONTEIRO
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2023) 160217-00001-2023NE000001