DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160413
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 65402.010363/2021-17.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: BASE ADM DA GUARNICAO DE SANTA MARIA .
Contratado: 21.582.348/0001-04 - I9 SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: A) prorrogar
o prazo de execução do serviço por mais 90 (noventa) dias, sendo o mesmo alterado do
dia 03/05/2022 a 10/10/2023 para 03/05/2022 a 08/01/2024; e prorrogação do prazo de
vigência do termo de contrato nº 04/2022 anteriormente alterado através do termo aditivo
nº 03/2023, por mais 90 (noventa) dias, sendo o mesmo alterado do dia 25/03/2022 a
29/12/2023 para 25/03/2022 a 28/03/2024. Vigência: 13/12/2023 a 28/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 691.201,25. Data de Assinatura: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICADA: Indiciado: Sr. ANDRE LUIZ NIEDERAUER PRESTES. Orgao: BASE
ADMINISTRATIVA DA GUARNICAO DE SANTA MARIA. O Comandante da Base Administrativa
da Guarnicao de Santa Maria. Numero do Processo EB: 65402.011101/2023-23. Objeto:
Esclarecimentos - PAC CR (Perda de Idoneidade). Noticiado em 12 de setembro de 2023, da
Delegacia de Policia de Homicidios e Protecao a Pessoa (DPHPP), de Santa Maria/RS, ao Sr.
indiciado ANDRE LUIZ NIEDERAUER PRESTES, no IP 325/2023/150504-A (Ocorrencia n
21930/2023/15.05.07), que apurou delito prescrito no Art. 111 Inc. I e II do Codigo Penal,
a fim de ser instaurado Processo Administrativo de Cancelamento de Certificado de
Registro (CR), atendendo o prescrito no art 67 do Decreto 10.030, de 30 de setembro de
2019. Por se tratar de lugar incerto e nao sabido, sera aberto prazo de 15 (quinze) dias, a
contar do recebimento desta notificacao, para apresentar os esclarecimentos e sua defesa
escrita, se assim o desejar, a fim de constar do competente processo administrativo, que
ora se inicia, ficando o oficio disponivel para vistas no quartel da Base Administrativa da
Guarnicao de Santa Maria - Avenida Borges de Medeiros 1515, Centro, Santa Maria - RS,
97015-680, telefones: (55) 3922-1103 e WhatsApp (55) 98428-5753, ou pelo e-mail:
sfpc.protocolo@badmgusm.eb.mil.br.
Data Assinatura:
Santa Maria/RS,
14/11/2023.
Responsavel pela publicacao: MARCELO LOPES FERNANDES - Cel R/1 - Ordenador de
Despesas.
CEL R/1 MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
1ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160421
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64130.001500/2021-07.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: 9 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 02.421.421/0001-11
- TIM S A. Objeto: Serviços de tecnologia da informação e comunicação. Vigência:
05/01/2024 a 04/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.039,80. Data de
Assinatura: 29/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2023).
19º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160418
Contrato Nº 04/2019. Contratante: 19 REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO.
Contratado: 08.650.564/0001-44 - PROSERVER TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Serviços
de internet banda larga para o Hotel de Trânsito, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital. Vigência: 02/12/2023 a 01/12/2024. Valor Total do Contrato: R$
900,00. Data de Assinatura: 01/12/2023. Nº Processo: 64687.012867/2019-37.
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2023
O Comando da 2ª Brigada de Cavalaria Mecanizadapor intermédio do
Ordenador de Despesas, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 13/2023
realizado em 12 de Dezembro de 2023 em que se consagrou vencedora, pelo menor preço
a empresa: CNPJ: 88.233.515/0001-82 Intecsol - Indústria de tTecnologia Solar Ltda Valor
Total: R$ 70.000,00.Objeto: Instalação de sistema de aquecimento solar com boiler.
SANDRO GINDRI MINUSSI
Ordenador de Despesas do Comando da 2ª Brigada de
Cavalaria Mecanizada
(SIDEC - 14/12/2023) 160438-00001-2023NE000001
22º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160436
Nº Processo: 64566.002366/2023-03. Contratante: 22 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMP
AUTOPROPULSADO.
Contratado:
41.670.182/0001-95
-
AMPLA
CONSTRUCOES
E
EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Atraso superior a 25 dias, autorizando a administração
promover a extinção do contrato, conforme cláusula 12.2, iv, a do contrato admnistrativo
nº 01/2023,(processo administrativo n°64566.002366/2023-03) do 22ºgac ap.. Fundamento
Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 13/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
8º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Tenente Coronel
Luciano Araújo Vizzotto, diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via
postal do Senhor Thiago Ribeiro Transito, CPF Nr 049.370.480-90, mesmo através de
mandatários ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, o 8º
Regimento de Cavalaria Mecanizado, que vem por meio do presente documento
notifica-lo, cumprindo o disposto no Art. 12, da Portaria do Comandante do Exército Nr
107, de 13 de fevereiro de 2012, para que tome ciência da notificação sobre o fato a
que se refere a sindicância regida sob a Portaria Nr 50 - Aj Sect.2, de 23 de agosto
de 2023, com o intuito de instruir o Processo: 64678.004213/2023-25, a qual trata de
apurar os fatos narrados no DIEx nº 264-Fsc Adm/EM/8º RC Mec, de 11 de novembro
de 2022, referente a alteração constatada na carga do Pelotão de Manutenção, razão
pela qual lhe e facultada, a partir da data da publicação desta notificação, vista dos
respectivos autos, no 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado, bem como assegurado o
direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no prazo de 3
dias uteis contados de sua inquirição, oferecer defesa previa, arrolar testemunhas
juntar documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda assistir a
depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais atos necessários ao
exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para inquirição está marcada
para ocorrer dia 04 de janeiro de 2024, as 09:00h, no 8º Regimento de Cavalaria
Mecanizado.
LUCIANO ARAÚJO VIZZOTTO TEN CEL
Comandante do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Comandante do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado - Tenente Coronel
Luciano Araújo Vizzotto, diante da impossibilidade da notificação pessoal ou por via postal
do Senhor Robson Rodrigo da Silva Maia Navarro, CPF Nr 041.526.340-90, mesmo através
de mandatários ou prepostos, por se encontrar em lugar incerto ou não sabido, o 8º
Regimento de Cavalaria Mecanizado, que vem por meio do presente documento notificá-
lo, cumprindo o disposto no Art. 12, da Portaria do Comandante do Exército Nr 107, de 13
de fevereiro de 2012, para que tome ciência da notificação sobre o fato a que se refere a
sindicância regida sob a Portaria Nr 50 - Aj Sect.2, de 23 de agosto de 2023, com o intuito
de instruir o Processo: 64678.004213/2023-25, a qual trata de apurar os fatos narrados no
DIEx nº 264-Fsc Adm/EM/8º RC Mec, de 11 de novembro de 2022, referente a alteração
constatada na carga do Pelotão de Manutenção, razão pela qual lhe e facultada, a partir
da data da publicação desta notificação, vista dos respectivos autos, no 8º Regimento de
Cavalaria Mecanizado, bem como assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio
de advogado constituído, no prazo de 3 dias uteis contados de sua inquirição, oferecer
defesa prévia, arrolar testemunhas juntar documentos e requerer o que julgar de direito,
podendo ainda assistir a depoimentos, oferecer alegações finais e praticar todos os demais
atos necessários ao exercício do contraditório e da ampla defesa. A audiência para
inquirição está marcada para ocorrer dia 04 de janeiro de 2024, as 11:00h, no 8º
Regimento de Cavalaria Mecanizado.
LUCIANO ARAÚJO VIZZOTTO TEN CEL
Comandante do 8º Regimento de Cavalaria Mecanizado
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160447
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 65307.004470/2018-81.
Concorrência.
Nº
1/2018.
Contratante:
1
BATALHAO
FERROVIARIO.
Contratado:
01.258.944/0005-50 - RUMO MALHA SUL S.A. Objeto: Prorrogação prazo de vigência em
caráter
excepcional.
Vigência:
03/12/2023
a
02/12/2024.
Data
de
Assinatura:
20/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 20/11/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Termo Aditivo 03 Ao Contrato 015/2022- TP nº 006/2022-CRO 3 (UASG 160396).
Termo Aditivo Nº 3 - UASG 160396 - CRO 3 Número do Contrato: 015/2022. Nº Processo:
64327.004107/2022-41. TEX Tomada de Preços Nº 6/2022. Contratante: COMISS AO
REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 23.109.869/0001-74, PADUA ENGENHARIA LTDA.
Objeto: Adequação do Pavilhão SIMAF do Centro de Adestramento Sul (CA Sul), em Santa
Maria/RS. Vigência: 01/09/2022 a 16/03/2024. Valor Total do Contrato: R$ 1.793.924,87.
Data de Assinatura: 14/12/2023.
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
ESQUADRÃO DE COMANDO DA 3ª BRIGADA DE CAVALARIA
M EC A N I Z A DA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023
UASG 160364 - CMDO 3A BDA C MEC
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 64289.031603/2020-17.
Dispensa. Nº 271/2020. Contratante: COMANDO 3 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA .
Contratado: 00.243.167/0001-83 - CSA COM. SUPRIM. E ASSISTENCIA. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviço de locação de maquina copiadora, celebrado entre
a união, por intermédio do Comando da 3ª Bda C Mec e a Empresa CSA COM. SUPRIM. E
ASSISTENCIA. Vigência: 18/12/2023 a 18/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.772,80. Data de Assinatura: 13/12/2023.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA PRÉVIA
O Chefe do Serviço de Fiscalização de Produtos Controlados do Comando da 3ª
Brigada de Cavalaria Mecanizada, sito à Av. General João Telles, 10001, Centro, Bagé-RS,
considerando que o interessado CANDIDO PIRES DE OLIVEIRA, CPF 054.251.820-15, se
encontra em local incerto e não sabido, vem, com base no Art. 26 da Lei nº 9784/99,
NOTIFICÁ-LO para que compareça neste local, pessoalmente ou legalmente representado,
no horário das 13h00 às 16h30, de segunda a quinta-feira, e na sexta-feira, das 08h00 às
11h30, para que tome ciência do teor do Ofício nº 73-SFPC/E2/ChEM, de 20 de novembro
de 2023. O prazo para apresentar defesa escrita é de 10 (dez) dias corridos, cujo início será
após 03 (três)
dias úteis desta publicação. Haverá
continuidade do processo
independentemente do seu comparecimento.
Bagé-RS, 14 de dezembro de 2023.
WENDELL DA SILVA RODRIGUES - CORONEL
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOME DO ÓRGÃO: 19º BIMtz
NOTIFICAÇÃO PARA ALEGAÇÕES FINAIS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4/2023 UASG
160433
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º
BIMtz), neste ato representado por FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES - Segundo-
Tenente, encarregado do processo administrativo 04/2023, vem NOTIFICAR a empresa
ESPORTIVA COMERCIO DE MATERIAIS LTDA, CNPJ 45.972.435/0001-36, a qual deixou de
fornecer materiais no prazo acordado, previsto no edital da licitação, referente às Notas
de Empenho 2023NE135, de 08 de março de 2023, UG 167433 e 2023NE174, de 28 de
abril de 2023, UG 160433; visto que a mesma é considerada em lugar incerto e não
sabido. Assim, fica a mencionada empresa notificada para que, no prazo máximo de 10
(dez) dias corridos, a contar da data desta publicação, apresente suas alegações finais e,
caso queira, apresente e pratique todos os demais atos necessários ao exercício do
contraditório e ampla defesa, dirigida ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av.
Theodomiro Porto da Fonseca, 908 - Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51)
3592-0911, ou no e-mail: tenfernando19bimtz@gmail.com), tendo em vista que pode ser
o caso a aplicação de sanções administrativas previstas na Lei 8.666/93 e/ou na Lei
10.520/02 e de rescisão contratual. Informo, ainda, que os autos do Processo
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