DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Administrativo nº 64095.009671/2023-10 encontram-se à disposição para vista no 19º
BIMtz, de segunda à sexta-feira, das 08h00min às 17h00min, o que não modifica ou
altera o prazo improrrogável de 10 (dez) dias corridos para interposição de alegações
finais.
Segundo-Tenente FERNANDO DOS SANTOS RODRIGUES
Encarregado do Processo Administrativo
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023 - UASG 160091
Nº Processo: 65488.002685/2023-43.
Inexigibilidade
Nº 9/2023.
Contratante: CENTRO
INTEGRADO
DE TELEMATICA
DO
E X E R C I T O.
Contratado: 05.761.098/0001-13 - KRYPTUS SEGURANCA DA INFORMACAO S.A.. Objeto:
Contratação de solução de sistema de carimbo do tempo (sct) com garantia e suporte de
36 meses, incluindo capacitação técnica a fim de incluir a prestação deste serviço no
portfólio de serviços disponibilizados aos clientes da autoridade certificadora de defesa (ac
defesa).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 01/12/2023 a
30/11/2026. Valor Total: R$ 580.916,16. Data de Assinatura: 01/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 95/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 10/08/2024. Valor
Total: R$ 171.120,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 103/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002751/2023-16.
Pregão Nº 9/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de acessórios para a produção do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/12/2023 a 31/05/2024. Valor
Total: R$ 994.242,00. Data de Assinatura: 30/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 98/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.002727/2023-79.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de peças e componentes para a fabricação do mrt me acg 81 mm.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 07/01/2025. Valor
Total: R$ 564.284,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2023 - UASG 160285
Nº Processo: 64004.004040/2023-78.
Pregão Nº 18/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO.
Contratado: 40.357.735/0001-91 - BRASTEC INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA .
Objeto: Aquisição de peças e insumos para produção e manutenção de portada tática leve
e passadeira flutuante de alumínio.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 27/11/2023 a 11/06/2024. Valor
Total: R$ 50.320,00. Data de Assinatura: 27/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254009550202390.
Dispensa Nº 150/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 20.494.248/0001-63 - DETOX DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de coleta, transporte e destinação final de limpeza de fossas e caixa de gordura do
cmjf.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
04/06/2024. Valor Total: R$ 9.449,49. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 160110
Nº Processo: 64254008650202307.
Dispensa Nº 151/2023. Contratante: COLEGIO MILITAR DE JUIZ DE FORA.
Contratado: 40.412.110/0001-85 - DG VASCONCELLOS SISTEMA DE ENSINO LTDA..
Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de cobertura/tenda para
utilização do cmjf, nas condições do termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 04/12/2023 a
04/06/2024. Valor Total: R$ 6.800,00. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160318
Nº Processo: 65368003533202324. Objeto: Processo para contratação de
capacitação para desenvolvedores Moodle, aquisição de licença de sistema operacional e
suíte de softwares de escritório, aquisição de licença de software de edição de mídia,
serviço de consultoria para adequação da infraestrutura de rede e serviço de consultoria
para suporte e manutenção do Moodle. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 15/12/2023 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Vicente Nr 2179 - Deodoro, -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160318-5-00005-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/12/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADAIL RODRIGUES DE ASSUNCAO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 13/12/2023) 160318-00001-2023NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00037/2023 publicado no D.O de 2023-11-30, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 12.826.918,25. Leia-se: Valor Total: R$ 315.557,75.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contratante: UNIÃO - MINISTÉRIO DA DEFESA - COMANDO DO EXÉRCITO - SECRETARIA DE
ECONOMIA E FINANÇAS - CNPJ 00.394.452/0284-58. Objeto: Prorrogação de vigência de
prestação de serviço de empréstimos, assistência à família, seguro, assistência à saúde e
financiamento do pessoal vinculado ao Comando do Exército. Fundamento legal: Portaria
nº 1.271, de 13 de agosto de 2018, do Comandante do Exército; Portaria nº 124-SEF/C Ex,
de 18 de fevereiro de 2021; e Edital de Credenciamento nº 01/2022-SEF.
Número do Termo Aditivo: 001-2023-SEF/CPEx ao contrato nº 23-001-00-SEF/CPEX -
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO (FHE), CNPJ 00.643.742/0001/35. Data da
Assinatura: 27/NOV/23. Vigência: 26/NOV/24.
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 550/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000550-FE . Objeto: Aquisição de 01 (um) Termorregulador a água
para atender a Oficina de Booster Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada
Declaração de Dispensa em 14/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 14/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fá b r i c a .
Valor Global: R$ 55.960,00. CNPJ CONTRATADA : 10.321.931/0001-45 VALDIR FRAGA DOS
SANTOS.
(SIDEC - 14/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 551/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000551-FE . Objeto: Aquisição de Motorredutores Engrenagens Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de
30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de Dispensa em 14/12/2023.
ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/12/2023. ANDRE
LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 26.982,00. CNPJ CON T R AT A DA
: 47.120.714/0001-05 BUSCARIOLI COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA .
(SIDEC - 14/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 552/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023DL000552-FE . Objeto: Aquisição de Válvulas de Disco de Fundo de
transferência e de emergência. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 29º,
Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Dispensa Ratificada Declaração de
Dispensa em 14/12/2023. ATILA FORTES DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação
em 14/12/2023. ANDRE LUIZ DE ASSIS MIRANDA. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$
179.878,02. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
57.948.762/0001-31 
DURCON 
EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LIMITADA.
(SIDEC - 14/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0071-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de 04 bicicletas elétricas para a DVPRO na Indústria
de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 15/12/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00071-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 15/12/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/12/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ATILA FORTES DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 137/2023
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00137/2023 (SRP) - Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de análises laboratoriais físico-químicas e
microbiológicas para a estação de tratamento de água da IMBEL/FI. Fornecedor Vencedor:
SUPREMA TECNOLOGIA ANALÍTICA LTDA. CNPJ: 04.233.577/0001-02; Valor Total: R$
48.000,00.
ROBERTS DA COSTA PEREIRA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 14/12/2023)