DOU 15/12/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 238, sexta-feira, 15 de dezembro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Termos de Credenciamentos do Hospital Naval de Brasília com Organização Civil de Saúde
(OCS) para atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da Marinha (SSM), 01. TC: n°
87700/2023-148/00, Contratado: PSICOCLÍNICA - CLÍNICA DE PSICOLOGIA, PPSICOTERAPIA E
ORIENTAÇÃO PSICOLÓGICA LTDA, CNPJ: 37.120.144/0001-19, para prestação de serviços em:
PSICOLOGIA Vigência: 19/12/2023 A 19/12/2024. 02. TC: n° 87700/2023-150/00, Contratado:
IHF - INSTITUTO HOSPITALAR DE FISIOTERAPIA, CNPJ: 28.899.353/0001-49, para prestação
de
serviços em:
FISIOTERAPIA
ORTOPÉDICA, FISIOTERAPIA
CARDIORRESPIRATÓRIA ,
FISIOTERAPIA
PÉLVICA,
(UROLOGIA E
PROCTOLOGIA),
FISIOTERAPIA
ONCOLÓGICA,
FISIOTERAPIA
PRÉ E
PÓS
OPERATÓRIO,
FISIOTERAPIA NEUROLÓGICA,
FISIOTERAPIA
VASCULAR, REABILITAÇÃO LABIRÍNTICA, TESTE DE CAMINHADA, AVALIAÇÃO POSTURAL ,
DISFUNÇÃO TEMPOROMANDIBULAR -DTM, ACUPUNTURA E AURICULOTERAPIA Vigência:
30/11/2023 A 30/11/2024. CMG (Md) STELLA TAYLOR PORTELLA Ordenadora de Despesas
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: HELIBRAS - HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A, CNPJ 20.367.629/0001-81;
Contratante: 1 ESQUADRÃO DE HELICÓPTEROS DE EMPREGO GERAL DO NOROESTE, CNPJ
N. 00.394.502/0322-67; Especie: Contrato TJIL n. 788820-2023-003; Objeto: Contratação de
realização de serviços,
reparo treinamentos e a aquisição
de equipamentos e
sobressalentes para as cinco aeronaves Esquilo AS 350BA, no valor estimado de R$
6.003.096,99 (seis milhões três mil e noventa e seis reais e noventa e nove centavos). Data
da vigencia 14/12/2023 a 14/12/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 732100
Nº 
Processo: 
63092004405202350. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializadas na prestação de serviços de alimentos e locação de mateirais. Total de Itens
Licitados: 10. Edital: 15/12/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h00. Endereço:
Estrada do Quilombo S/n - Freguesia - Ilha do Governador, Bananal - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732100-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 15/12/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/12/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ FELIPE DE ALMEIDA RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/12/2023) 732100-00001-2023NE000005
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação feita em 13/12/2023, edição 236, seção, página 35. Referente ao
processo 63230.001325/2020-78,
Onde se Lê: "Data de assinatura: 08/12/2023.".
Leia-se "Data de assinatura: 12/12/2023."
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.002672/2023-08. Pregão SRP nº 07/2022 por Sistema de Registro de
Preços, UASG 160364. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 34.564.180/0001-56 - REFRIMAIS COMERCIO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviço não
continuado de instalação, manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar-
condicionado split. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Valor Total: R$ 156.121,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 132/2023 - UASG 742050 Nº Processo: 63229.001143/2023-89
Pregão Eletrônico nº 072/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 26.669.875/0001-74 - CVAS REFRIGERAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de limpeza e higienização de dutos VAC.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 12/12/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ R$
149.900,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.002123/2023-25
Pregão Eletrônico nº 075/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA
MARINHA .
Contratado: 21.971.041/0001-03 - K.C.R.S. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Aquisição de sistema de pesagem.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 12/12/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$
62.000,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63229.002023/2023-07.
Dispensa
Nº 193/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 43.939.587/0001-01 - BL ENGENHARIA, CONSULTORIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Contratação de serviço de adequação do galope e do piso da sala de montagem do
lei, para atender às necessidades do centro industrial nuclear de aramar.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 12/12/2023 a
10/04/2024. Valor Total: R$ 63.515,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 138/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.001805/2022-81.
Pregão
Nº 76/2023.
Contratante:
CENTRO
DE INTENDENCIA
TECNOLOGICO
DA
MARINHA .
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratações de serviços de manutenções preventivas e corretivas, com fornecimento de
peças, no que couber, em equipamentos de laboratórios, para atender às necessidades do
centro industrial nuclear de aramar.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024. Valor
Total: R$ 25.936,60. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 742050
Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 63232.000051/2021-61.
Pregão nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA .
Contratado: 05.897.975/0001-88 - FOCCUS FACCILITIES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência, Repactuação dos valores do Contrato e Retificação dos Valores relativos a
Repactuação e Supressão dos valores. Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência:
12/12/2023 a 12/12/2024. Valor Total: R$ 2.497.654,55. Data de Assinatura: 12/12/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 742050 Número do Contrato: 78/2022.
Nº Processo: 63232.000837/2022-69. Pregão nº 28/2021. Contratante: CENTRO DE
INTENDENCIA TECNOLOGICO DA MARINHA. Contratado: 50.668.722/0022-11 - PROAC TIVA
MEIO AMBIENTE BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência.
Fundamento Legal: Lei nº 10.520. Vigência: 21/12/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$
61.029,85. Data de Assinatura: 12/12/2023.
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80018/2023 - UASG 720305
Nº Processo: 63223.002033/2022-11.
Pregão Nº 5/2023. Contratante: CENTRO TECNOLOGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEI.
Contratado: 61.198.164/0001-60 - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS.
Objeto: Contrato nº 23000/2023-018/00_ contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de seguro total ao veículo pertencente ao centro de análises de
sistemas navais (casnav), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2023 a 12/12/2024.
Valor Total: R$ 9.700,00. Data de Assinatura: 12/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2146-2023- UASG 740015
Número do Contrato: 2146-2023. Nº Processo: 63031.007829/2023-91.
Dispensa de Licitação Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 60.444.437/0001-46 LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S.A. - LIGHT. Objeto:
Contratação de serviço continuado de fornecimento de energia elétrica para a Área
Recreativa Esportiva e Social - Mestre Antônio da Silva ( ARES- MAS), trifásia, na frequência
de 60 Hertz, tensão nominal entre fases de 13.800 volts em corrente alternada. Fundamento
Legal: Art. 24. XXII da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 06/12/2023 a
06/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 95.067,47 (noventa e cinco mil sessenta
e sete reais e quarenta e sete centavos). Data de Assinatura: 07/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2022-29/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2022-29/00. Nº Processo: 63014.002946/2022-95
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 03.429.430/0001-11 -
ACTION SHOP SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada
na retirada por sucção, transporte e destinação ambientalmente adequada de Resíduos
Oleosos Classe I - Perigosos. Fundamento Legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002 -
Artigo: 1°. Vigência do Termo: 22/12/2023 a 21/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 28.980,00 (vinte e oito mil novecentos e oitenta reais). Data de assinatura: 11/12/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-04/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-04/00. Nº Processo: 63031.004005/2022-88.
Chamada Pública Nº 01/2023. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
07.010.331/0001-51 MELO E FONTES REPRESENTAÇÕES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: É objeto desta contratação a AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR, modalidade Compra Institucional, para atendimento da demanda dos órgãos e
entidades da administração pública federal, de acordo com o edital da Chamada Pública n.º
01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. Fundamento Legal: Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993.
Vigência: 07/12/2023 a 07/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.414.994,00
(um milhão quatrocentos e quatorze mil novecentos e noventa e quatro reais). Data de
Assinatura: 07/12/2023.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Nº Processo: 63453.002340/2023-61 Pregão
Eletrônico Nº 16/2023. Contratante:
Grupamento de Navios Hidroceanográficos. CNPJ contratado: 09.402.310/0001-07.
Contratado: FLUIDO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços instalação de 1 (um) Dessalinizador de água salgada compacto com taxa de vazão
de 900 litros por hora, com fornecimento de 1 (um) Dessalinizador de água salgada
compacto com taxa de vazão de 900 litros por hora; Valor Total: R$ 171.900,00 (Cento e
setenta e um mil e novecentos reais); e Data da assinatura do Contrato: 14 de dezembro
de 2023. Fundamento Legal: O prazo de vigência da contratação é de 12 (meses) meses
contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 751200
Nº Processo: 63453002378202334.
Pregão Nº 17/2023. Contratante: GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRAFICOS.
Contratado: 00.687.495/0001-79 - HIBERO EXTINTORES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa, prestadora de serviço para manutenção, para recarga e reteste nos sistemas fixos
de hallon de 90kg, do navio hidroceanográfico taurus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/12/2023 a
14/12/2024. Valor Total: R$ 87.260,00. Data de Assinatura: 14/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/12/2023).
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 14/12/2023, do Pregão
Eletrônico nº 17/2023, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para a
Contratação de empresa, prestadora de serviço para manutenção, recarga e reteste de
extintor
de Halon
de
90
KG, do
Navio
Hidroceanográfico
Taurus e
do
Navio
Oceanográfico Antares. Empresa vencedora: HIBERO EXTINTORES LTDA EPP, CNPJ:
00.687.495/0001-79.
LEONARDO PACHECO VIANNA
Ordenador de Despesas